Os jovens vão às ruas para defender a democracia no Brasil

Por Greg Grandin, em The Nation (EUA)

Há um pouco de notícia boa vindo de uma situação horrível no Brasil, onde o governo do Partido dos Trabalhadores (ou PT) está em retirada, alijado pela corrupção auto-infligida e pelo ataque da direita a suas políticas distribucionistas: os jovens estão aparecendo para defender a social-democracia. 

Mês passado o Brasil testemunhou dois enormes protestos de rua, cada um deles reunindo cerca de um milhão de pessoas. O primeiro, em 13 de março, pedia o impeachment da presidente Dilma Rousseff e recebeu ampla cobertura da mídia nos Estados Unidos. O segundo, em apoio a Dilma e ao Partido dos Trabalhadores, ocorreu cinco dias depois, em 18 de março. Quase não foi noticiado nos veículos de mídia de língua inglesa.

Segundo uma comparação estatística, significativamente mais pessoas de 12 a 35 anos de idade participaram do segundo protesto em comparação ao primeiro. O PT governa o Brasil há 13 anos, sob dois presidentes: Luiz Inácio Lula da Silva (2003—2011) e Dilma Rousseff. Isso significa que a maioria daqueles que saíram às ruas em defesa do PT tem pouca experiência com a vida política antes da governança do PT. Mesmo assim, acham que os valores de esquerda que o partido representa — democracia econômica, democracia participativa, inclusão racial e solidariedade social — valem a pena serem defendidos. Pelo menos o futuro parece pertencer à esquerda, embora o presente nem tanto.

O segundo ponto de polarização é a riqueza: 43 porcento daqueles que tomaram as ruas em 13 de março exigindo a saída de Dilma ganha 10 vezes (ou mais) do que o salário mínimo brasileiro. E, como muitos notaram, o protesto antigoverno em 13 de março tendeu a ser mais pálido, uma vez que a riqueza no Brasil é correlata a tons de pele mais claros.

A fotografia que, segundo Stephanie Nolan, tornou-se um
"emblema" dos protestos antipetistas.

Uma fotografia, como Stephanie Nolan do The Globe and Mail notou, tornou-se um "emblema" do protesto anti-PT, viralizando nas redes sociais. Ela mostra um "casal branco que mora numa rua arborizada de Ipanema. Eles trouxeram com eles seu cachorrinho branco, numa coleira com cores coordenadas, e suas duas filhas bebês, empurradas num carrinho por uma empregada negra trajando o uniforme todo branco que alguns brasileiros ricos insistem que seus trabalhadores domésticos vistam" — o que, num país que "foi a maior e mais contínua sociedade escravista do mundo" e onde a escravidão racial só foi abolida na década de 1880, lembrou a alguns observadores as roupas das escravas domésticas.

O PT vem se desviando das acusações de corrupção desde o primeiro mandato de Lula, com o Congresso brasileiro realizando, de diferentes formas, uma investigação quase que contínua de transações políticas ilegais desde 2005. Como nos EUA, subornos, recompensas ilegais, propinas e favores por baixo dos panos são rotineiros e, no Brasil, envolvem todos os partidos, grandes ou pequenos. Mas foi só após a reeleição de Dilma por uma margem estreita em 2014, enquanto a economia começava a piorar, que as investigações tomaram um rumo hiper-partidarizado, impulsionadas por um Congresso altamente conservador e oposicionista e animadas por uma mídia oligárquica inclinada a tirar o PT do poder. Glenn Greenwald, David Miranda e Andrew Fishman do Intercept esmiuçaram a crise e as dinâmicas classistas e raciais, assim como as maquinações políticas por trás dela.

Durante o último ano, o alvo desta campanha não tem sido tanto assim Dilma — embora agora ela enfrente a ameaça real do impeachment — e sim Lula, visto por muitos como principal chance do PT. Limitado a exercer dois mandatos consecutivos em seu governo, ele poderia tentar um terceiro mandato em 2018, o que muitos na esquerda brasileira veem não apenas como uma oportunidade do PT em manter o poder, mas também (como Gianpaolo Baiocchi discute abaixo) de renovar os princípios de movimento social do partido.

Na América Latina e no Caribe, golpes e tentativas de golpe recentes provocaram a captura de presidentes por formas de segurança — na Venezuela, de Hugo Chávez em 2002; no Haiti, de Jean-Bertrand Aristide em 2004; e, em Honduras, de Manuel Zelaya em 2009. É algo como um ritual a captura servir de humilhação pública. Em 1954, o presidente deposto da Guatemala, o democraticamente eleito Jacobo Arbenz, foi forçado a ficar só de cueca e ser fotografado assim como condição para que pudesse deixar o país. Em Honduras, em 2009, Manuel Zelaya foi preso no meio da noite, vestindo seu pijama.

Pense no que está acontecendo no Brasil como um golpe antecipatório: o esforço coordenado para prejudicar Lula antes de 2018. No mês passado  a polícia levou o ex-presidente em custódia, interrogando-o por três horas e vasculhando sua casa. Mais recentemente, um juiz liberou interceptações telefônicas de uma conversa que ele teve com Rousseff, na qual eles discutiam sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil dela. Em seguida a Justiça impediu a nomeação. Agora um promotor pede que o ex-presidente seja colocado em "prisão preventiva". Lula tem responsabilidade significativa pela crise atual, não apenas por qualquer corrupção na qual o PT esteja envolvido, mas também por seu papel em transformar o PT de um movimento social num partido mais tradicional, separado de sua base mobilizada. Esta separação funcionou razoavelmente bem enquanto a economia estava crescendo, mas tornou-se catastrófica quando ela contraiu. Divorciado de sua fonte original de poder social, o governo do PT, durante o segundo mandato de Dilma, adotou a austeridade.

Mesmo assim, por mais que a crise seja auto-infligida, não dúvida de que a campanha anticorrupção é um véu para um projeto coordenado de restaurar o poder classista das elites econômicas e políticas, brancas, do Brasil. Até os eventos recentes, Lula, apesar de seu próprio papel na transformação do PT, se colocava como porta-estandarte dos esforços para devolver o partido às suas raízes operárias. Este esforço sofreu um grande revés e permanece incerto se Lula, hoje com 70 anos de idade, conseguirá recuperar-se da queda nas pesquisas de intenção de voto e dos promotores audaciosos. Se ele conseguir, será apenas através da mobilização dos jovens que saíram às ruas em 18 de março e que estão chamando a campanha "anticorrupção" daquilo que ela é: um golpe.

Seria difícil relatar a crise atual de maneira exagerada, tanto para a sociedade brasileira quanto para a esquerda latino-americana em geral. Menos de uma década atrás, Lula era uma peça-chave num bloco ascendente de países, que incluía a Argentina e a Venezuela, que efetivamente empurrou para trás a ortodoxia militarista e de livre-mercado de Washington. Como maior e mais diversificada economia da região, o Brasil serviu de contra-pesa para Washington. acreditando que uma nova economia política regional se aglutinaria em torno de sua força gravitacional. Agora o Brasil (e a Venezuela) encontram-se em caos político e a Argentina foi devolvida aos negociantes de títulos.

Gianpaolo Baiocchi, professor da
Universidade de Nova York.

Pedi a opinião de Gianpaolo Baiocchi, sociólogo e colega na Universidade de Nova York — onde ele é diretor do Laboratório de Democracia Urbana — que tem escrito amplamente sobre a política brasileira (incluindo uma série de livros pioneiros sobre as experiências radicais do Brasil em orçamento e governança participativa, incluindo Bootstrapping Democracy e Militants and Citizens), sobre a crise. Há um número de questões importantes em seus comentários abaixo, mas um ponto especial que se deve manter em mente é que a perseguição da elite não é motivada pelos fracassos do PT — apesar das atuais condições econômicas sombrias — e sim por seu notável sucesso em reduzir a pobreza e democratizar a sociedade.

Greg Grandin: Os acontecimentos estão fluídos no Brasil, você poderia nos dar uma visão geral da situação e o que, na sua opinião, levou ao impasse atual?

Gianpaolo Baiocchi: Enquanto escrevo, tivemos uma semana de protestos de rua contra e a favor do governo. As elites brasileiras e muitas figuras políticas na direita e na centro-direita estão apostando num tipo de ruptura institucional — seja ela uma renúncia ou a remoção aberta de Dilma Rousseff, a atual presidente, no segundo mandato pelo Partido dos Trabalhadores. Notavelmente, o Judiciário pareceu desistir de qualquer pretensa imparcialidade, elevando os ataques a Rousseff e ao ex-presidente Lula e revelando publicamente horas de grampos do ex-presidente Lula.

Dilma está enfrentando um processo de impeachment no Congresso desde o ano passado. A alegação legal para o impeachment é na verdade uma tecnicalidade relativa ao orçamento nacional: a liberação de recursos do orçamento de um ano para o seguinte, uma manobra fiscal questionável, mas amplamente praticada no Brasil em todos os níveis de governo. Ao mesmo tempo, há uma abrangente investigação de corrupção, a chamada "Operação Lava Jato", que desenterrou uma série de esquemas de pagamentos envolvendo a empresa petrolífera estatal, muitos políticos de todo o espectro político e empreiteiras. Até recentemente o processo de impeachment parecia improvável de obter êxito — sua base legal era fraca, Rousseff e o Partido dos Trabalhadores tinham aliados o suficiente no Congresso para barrá-lo e uma porção significativa do público parecia não ter apetite para o que parecia um assalto velado ao poder contra uma presidente impopular, mas democraticamente eleita. Rousseff, é claro, está numa posição tênue há algum tempo, presa entre o ódio da elite, o isolamento das bases de apoio do partido, por ter levado a cabo medidas de austeridade, e uma economia sem crescimento.

Mas se até agora havia uma chance razoável de uma resolução e que ela terminaria seu mandato, no momento o país se encontra mergulhado numa crise muito complexa. O ex-presidente Lula foi acusado de posse indevida de um pequeno apartamento e foi temporariamente preso e interrogado no início de março. Rousseff então nomeou-o para um cargo de ministro — uma medida que iria transferir os procedimentos legais contra ele para a Suprema Corte e reforçar a popularidade em declínio dela. Sua nomeação tem sido questionada nos tribunais e é incerto se ele poderá assumir o cargo. Mas, numa medida absolutamente sem precedentes — e legalmente questionável — projetada para inflamar o descontentamento popular, o juiz que executa a investigação de corrupção divulgou ao público os arquivos de áudio de uma escuta que ele havia ordenado entre Lula e Rousseff. Embora os arquivos de áudio na verdade não revelam muita coisa, o ato simbólico da escuta, a audácia da liberação do áudio, a humilhação de uma "condução coercitiva" e interrogatório numa delegacia de polícia assinalaram para muitos brasileiros que o Judiciário não é mais uma entidade neutra.

A situação no Brasil é hoje acelerada e muito complexa, com uma sobreposição de crises — econômica, política, legal-institucional — diante de um vácuo processual para o qual não há, literalmente, procedimentos estabelecidos. Para muitos brasileiros há a sensação de que não há regras, de que os conflitos políticos são resolvidos através da mobilização nas ruas ou sob uma lógica de vale tudo. Os precedentes que estes acontecimentos estão definindo para a democracia brasileira são muito perigosos do ponto de vista de uma democracia institucionalmente estável.

Leitores da cobertura de língua inglesa (com a exceção de alguns meios, como The Intercept) têm recebido um relato muito enviesado do escândalo de corrupção, calçado numa narrativa que foca mais na queda de popularidade do partido governista e de Dilma. O que falta nesse relato?

Muitos na mídia internacional têm apenas repetido o viés editorial e de reportagem da mídia dominante do Brasil, que tem, na maior parte do tempo, essencialmente feito agitação a favor do impeachment por vários meses. Essas coberturas têm sido completamente parciais, frequentemente enganadoras, e não há sequer a pretensão de apresentar perspectivas diferentes. Como resultado falta, à mídia internacional, várias peças importantes da história.

Em primeiro lugar, os leitores do New York Times ficariam surpresos ao descobrir que há muita oposição ao impeachment. A marcha em apoio ao governo atraiu, segundo estimativas da mídia independente, mais de um milhão de brasileiros às ruas. Embora os movimentos sociais tenham mantido uma postura crítica às políticas recentes de Rousseff, está claro que eles vão se mobilizar e sair às ruas para defender as instituições democráticas e as conquistas sociais das administrações do PT. Os protestos em defesa do governo também atraíram uma população mais ampla e diversa do que os comícios pró-impeachment. Negros, pobres e ativistas abertamente gays são mais visivelmente presentes nos protestos pró-governo de uma maneira que simplesmente não é o caso nas mobilizações pró-impeachment (embora pesquisas tenham mostrado que os muito pobres estejam essencialmente ausentes de ambos). Um grande número de intelectuais brasileiros tem similarmente se oposto ao impeachment, incluindo acadêmicos, juristas e figuras públicas de todo o espectro político. Figuras como Caetano Veloso, Gilberto Gil e o ex-ministro Bresser-Pereira têm sido vozes ativas na questão e, curiosamente, suas declarações nunca aparecem na mídia internacional.

Em segundo lugar, há pouca discussão sobre o revanchismo conservador do passado recente do Brasil. Os protestos antigoverno e o impeachment precisam ser entendidos como parte de uma reação crescente no Brasil contra os últimos doze anos de distribuição de renda dirigida pelo PT. Há muito mais em jogo para os defensores do impeachment do que apenas a corrupção. É certo que Rousseff nunca foi implicada nas investigações de corrupção ela mesma. E as investigações de corrupção têm implicado políticos de muitos partidos, com a vasta maioria dos implicados pertencentes ao direitista Partido Progressista. Ainda assim, os protestos são feitos sempre visando Rousseff e o PT. Então eles não são só sobre a corrupção, mas, ao invés disso, são sobre o ressentimento à esquerda. Nos últimos anos tem havido uma hostilidade aberta da elite e da classe média contra as minorias, os pobres e o PT (visto como patrono político deles) de forma que simplesmente não se via antes. Há, hoje, uma expressão de sentimentos de direita na política que tem se aproveitado desse descontentamento da elite. O Congresso atual é, por exemplo, mais conservador do que em qualquer outra época da história recente. Alguns dos políticos mais populares do Congresso atualmente defendem políticas como a tortura e o extermínio dos povos indígenas. O Congresso agora possui uma expressiva "bancada da bala", que apoia respostas militaristas ao crime, assim como uma substancial bancada fundamentalista cristã que se opõe aos direitos dos gays e uma bancada ruralista muito grande, que se opõe à reforma agrária e aos direitos indígenas.

Você poderia comentar sobre a dimensão racial da crise? Há uma sensação de que as leves políticas distribucionistas do PT provocaram nos ricos e brancos uma histeria racial e, agora, com a economia nocauteada, eles estão agindo para recuperar sua vantagem e restaurar a "correta" hierarquia racial.

Eu acho que sim. Este é, como você sabe, um tópico difícil de se discutir abertamente no Brasil. A composição dos grupos sociais mobilizados contra Rousseff é completamente diferente dos setores que apoiam-na. Não há assim tantos dados em si sobre os participantes dos últimos protestos, mas os dados que nós temos mostram pelo menos um perfil classista claro — os manifestantes pró-impeachment levam uma vida melhor e todas as reportagens mostram claramente que os negros e os pobres estiveram em maior volume para defender o governo. E sabemos que os sentimentos políticos sobre o Partido dos Trabalhadores e suas plataformas se tonaram polarizados.

Se considerarmos o que ocorreu no Brasil nos últimos doze anos ou mais sob o PT, houve uma grande ascensão social. A pobreza extrema foi reduzida em 75 porcento e a pobreza no geral em 65 porcento, em maior parte através das transferências diretas de dinheiro, hoje recebidas por 44 milhões de brasileiros, ou um em cada quatro. O salário mínimo, ajustado pela inflação, dobrou. Essas são políticas generalistas, mas dadas as profundas hierarquias raciais do Brasil, seus principais beneficiários foram os negros. E uma das questões mais perturbadoras para os brasileiros da elite — aquela que realmente traz à tona seus piores sentimentos e preconceitos — tem sido a ação afirmativa ("quotas") nas universidades. Um bastião tradicional do privilégio elitista, a maioria das universidades de elite agora reservam quase metade de suas vagas para os candidatos da ação afirmativa. Embora o Brasil esteja longe de se tornar uma verdadeira democracia racial e ainda existam questões terríveis em relação aos assassinatos de homens negros pela polícia, a ordem racial foi perturbada.

Podemos esperar alguma notícia boa? Há alguma chance dessa crise provocar uma revitalização do PT? A história tradicional do PT é que, após as três primeiras candidaturas fracassadas de Lula à presidência, o partido, para finalmente vencer em 2002, precisou se afastar de suas raízes nos movimentos sociais e se tornou um veículo eleitoral tradicional, engajando-se em pactos desmobilizantes com os partidos tradicionais, contando com consultores e construindo uma parede de fogo entre sua liderança e os operários. Há algumas chance de que a mobilização em defesa de Dilma, e agora Lula, possa forçá-lo a recuperar sua energia de oposição? E, se isso acontecer, o que isso significaria para as eleições presidenciais de 2018?

Algumas pessoas estão esperançosas sobre o papel de Lula no governo Dilma, se permitirem que ele assuma. Ele tem sido crítico das políticas de austeridade e tem mobilizado sindicatos e movimentos sociais contras as políticas de austeridade. Poderíamos esperar a baixa da taxa de juros, mais gastos com políticas sociais e infraestrutura se ele assumir o cargo. Há conversas sobre sua tentativa de articular um novo pacto social em torno de sua plataforma desenvolvimentista. Ele realmente possui um carisma tremendo e é um político muito apto e muitos esperam que ele seja capaz de mobilizar uma aliança nacional em torno desse projeto progressista. O que aterroriza as elites no Brasil é a possibilidade de uma candidatura presidencial de Lula em 2018, razão pela qual há um enorme esforço para desacreditá-lo agora.

Mas eu acho que independente dele assumir ou não, este tem sido um período importante de reflexão para a esquerda no Brasil e para o PT em particular. Há um número de pessoas engajadas num processo de repensar o que a próxima iteração do que uma estratégia eleitoral de esquerda deve ser. Pessoas como o ex-prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, têm levantado essas questões, assim como pessoas em partidos semelhantes que surgiram do PT, como o PSOL e o PSTU. A novidade do PT era que ele era um partido "onde os movimentos têm voz", E uma coisa que se tornou abruptamente clara nos protestos de 2013 foi que o partido — após todo este tempo no governo — se tornou muito distante de alguns dos novos movimentos emergentes na sociedade brasileira, Há várias questões que precisam ser tratadas — é certo que ninguém esperava tamanha quantidade de reação da elite; outra questão é a necessidade de uma estratégia de mídia capaz de competir com os grandes meios de comunicação do Brasil; e, é claro, há várias questões sobre democracia interna no partido e como lidar com a corrupção. Alguns sugeriram até uma refundação do partido, enquanto outros agora questionam a própria estratégia de priorizar as eleições em primeiro lugar. Há muitas lições a serem aprendidas, uma série de realizações importantes, assim como reveses que servem de aprendizado nessas últimas três décadas de PT. Eu verdadeiramente acho que há um caminho para as forças progressistas saírem desta crise e que pode lhes reenergizar para as eleições de 2018 e além.

Isto, é claro, presumindo que ainda haverão instituições políticas no Brasil quando esta crise acabar, razão pela qual a maioria dos ativistas progressistas no Brasil estão fazendo da defesa da democracia social sua primeira prioridade.