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sábado, 23 de julho de 2016

Viver em Cristo é viver em amor

Texto escrito em 29 de junho de 2016.

Ontem me coloquei no lugar dos cinco rapazes mortos por homofobia durante a última semana no Rio de Janeiro. É um exercício doloroso a empatia. Principalmente quando a vítima poderia muito bem ser você mesmo. Não é possível que em pleno século XXI — e com os olhos do mundo voltados para o Rio por causa das Olimpíadas — pessoas continuem sendo assassinadas por serem quem elas são, por terem o código genético que possuem. O fato é que gay is the new black em termos de opressão. Agora que é crime culpabilizar os negros pela penosa vida que o sistema capitalista lhe impõe, o povão encontrou nos LGBTs um novo bode expiatório. Junto com os imigrantes, é claro. Esqueça sobre o pagamento dos juros da dívida pública que rouba o dinheiro de nossos impostos e não contribui em absolutamente nada para o crescimento da economia; há dois homens se beijando em público na televisão e é mais importante debater costumes morais do que a extorsão de governos promovida pelo sistema financeiro a nível mundial.

Dois meses antes, Bolsonaro se converteu do catolicismo ao
pentecostalismo. Deve estar mais à vontade na nova igreja.
As cabeças cariocas fracas e pouco instruídas funcionam como oficinas de diabos como Jair Bolsonaro e Silas Malafaia que, embora não tenham puxado o gatilho, deram a ordem para que puxassem. Essa seria a ordem de um Deus que não é mensageiro da paz e nem do amor, mas sim a representação do que há de pior na psique humana. Parte da culpa pela proliferação da intolerância é de quem sempre lutou contra ela. Ao priorizar mais o desenvolvimento econômico do que o social, os governos do Partido dos Trabalhadores acabaram produzindo uma legião de ingênuos úteis, que sabem tudo sobre o funcionamento de smartphones, carros e televisores e nada sobre o funcionamento da biologia ou de como deveria ser a vida em sociedade. Como minha mãe sempre diz, o poder não deixa vácuo. O vácuo na cultura e na educação foi ocupado por mercenários de almas, para quem seguir a lei judaica — de onde tiraram o famigerado "evangelho da prosperidade" — é mais importante do que ser um discípulo dos ensinamentos de Jesus Cristo.

É sintomático que Bolsonaro tenha saído da Igreja Católica romana cerca de dois meses antes do líder espiritual desta instituição milenar declarar que ela deve um pedido de desculpa aos homossexuais. A fé de Bolsonaro, assim como sua atuação parlamentar, é oportunista. Só tem serventia a ele enquanto ele puder utilizá-la para justificar sua visão torpe de mundo. Agora que não pode mais usar o Vaticano como justificativa para sua homofobia, este não lhe serve mais. Mesmo caminhando a passos mais lentos do que as igrejas protestantes tradicionais — a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil aceita fiéis homossexuais desde 1998  — a Igreja Católica evolui e pessoas como Bolsonaro e Malafaia são agentes anti-evolução social. A sobrevivência deles depende da manutenção do status quo. Num cenário em que todos recebam uma educação de qualidade, ninguém seria mais seduzido pelo discurso fácil deles de que os homossexuais e os haitianos são os culpados pela degradação da sociedade brasileira. Não é à toa que líderes evangélicos são entusiastas do "Escola sem partido".

Dá pra imaginar uma prostituta ungindo Malafaia?
Apesar do cenário desolador, não devemos esmorecer. Mesmo que caiam mil à nossa direita e outros mil à nossa esquerda devido ao ódio malafaiano, vamos triunfar. Porque nós sabemos o que é o amor. E a religião de Jesus não era o cristianismo, era o amor, sobretudo aos marginalizados pelo status quo de sua época. Se caminhasse entre nós, Cristo condenaria boa parte dos "cristãos" de nosso tempo e também seria condenado por eles. "Cristo" vem do grego e significa ungido, ungido que foi por uma mulher de moral duvidosa que o amava como ele a amava: incondicionalmente. Alguém imagina os principais líderes evangélicos do Brasil sendo ungidos por uma prostituta? O argentino Jorge Bergoglio — membro da Companhia de Jesus, que promoveu a evolução da Igreja com o Concílio do Vaticano, e o primeiro papa não-europeu em um milênio — com certeza seria. O que ele tenta resgatar é justamente o amor aos oprimidos presente no Evangelho. Pois viver em Cristo é viver em amor, independente da forma como ele se manifesta.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Tentativas de afastar a presidente do Brasil são sexistas


Os ataques sexistas à presidenta Dilma Rousseff começaram durante os protestos antigovernamentais de 2013. Foi a primeira vez em que vi pessoas atacando Dilma por causa de sua condição de mulher. Mas eram protestos esparsos. Só mais recentemente é que os ataques sexistas se tornaram mais orquestrados.

Durante a Copa do Mundo de 2014, no jogo de abertura, sempre que Dilma aparecia no telão, os torcedores brasileiros cantavam "Ei, Dilma, vai tomar no c*" (Não me orgulho em repetir isso, mas as pessoas precisam saber).

Ano passado, os manifestantes anti-Dilma fizeram um adesivo para colocar no buraco de gasolina de seus carros. Ele retratava Dilma com as pernas abertas de forma que seu órgão sexual estava posicionado onde o bocal está. Assim sendo, toda vez que uma pessoa com este adesivo colocava gasolina em seu carro, Dilma seria simbolicamente estuprada.

A "querida" é a chefe das Forças Armadas e está em posição
hierárquica superior à dos deputados.
Mais recentemente, a revista de notícias Istoé fez uma capa sobre as "explosões nervosas de Dilma" — caso clássico de associar uma postura profissional de uma mulher a uma condição mental histérica. Cristina Kirchner, que está passando por seu próprio inferno pessoal na Argentina, usou a capa da revista como exemplo de como a mídia tem se baseado no sexismo para criticar tanto ela quanto Dilma.

Durante a votação do impeachment, deputados seguraram cartazes dizendo "Tchau, querida". "Querida" é a comandante-chefe do Brasil, alguém que é hierarquicamente superior a eles.

Veja, a maior revista de notícias, fez um perfil de Marcela Temer, a esposa bem mais nova do principal opositor de Dilma, Michel Temer, e a elogiou por ser "bela, recatada e do lar". Tudo aquilo que Dilma não é.

Punida por ser mulher

Tenho a impressão de que Dilma não teria sido tão punida por seus erros se ela fosse um homem. Incomoda aos deputados e demais homens ver uma mulher sentada numa cadeira que era um privilégio de homens.

Dilma fala como um homem, age como um homem e não se coloca em seu devido lugar — o que a arquetípica Marcela faz. Ela deu um "mau exemplo" para as mulheres brasileiras ao sugerir que as mulheres são capazes de gerenciar um país.

É interessante notar que 40 por cento das deputadas votaram contra o impeachment, ao passo em que mais de 70 por cento dos deputados votaram a favor. Mas apenas 8 por cento dos deputados são mulheres, embora as mulheres representam 60 por cento do eleitorado.

Se o Brasil tivesse uma representação de gênero mais equânime no Congresso, talvez Dilma não teria sido afastada em primeiro lugar, o que prova que este impeachment também possui uma conotação sexista que muitas pessoas — incluindo as próprias mulheres — parecem não perceber.

Atualização (12/05/2016 às 15:18): Consumada a destituição de Dilma, minhas previsões de que se tratava de um golpe sexista contra a primeira presidenta do Brasil infelizmente confirmaram-se. O governo Temer será o primeiro desde 1979 a não contar com ministra alguma, para a decepção até mesmo de mulheres de direita como Míriam Leitão.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Quem cria corvos...

Por que em 2003 Bolsonaro não chocava a Rede Globo?
Há um provérbio espanhol que deveria estar em voga no Brasil atual: cría cuervos y te sacarán los ojos ("cria corvos e te arrancarão os olhos"). É particularmente útil porque, na sua sanha antipetista, a direita moderada que era o PSDB, alinhou-se aos elementos mais delirantes da direita nacional. Teóricos da conspiração que acusam a Pepsi de fabricar seus refrigerantes a partir de fetos abortados e gente que acusa o ex-presidente Lula de tanta coisa que quando apresentam uma denúncia consistente contra ele eu simplesmente não consigo acreditar nela. No meio de tantos lunáticos, um extremista chama a atenção pelo tamanho de seu apelo junto à classe média que foi ao paraíso sob o lulismo e agora se volta contra o PT devido à crise econômica. Trata-se do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que tem, entre as personalidades políticas brasileiras, a terceira página mais curtida no Facebook.

Apoiador de Lula em 2002, quando era do PTB, Bolsonaro logo terminou sua lua-de-mel com o PT e, já no ano seguinte, agrediu verbalmente a colega Maria do Rosário (PT-RS) enquanto esta dava uma entrevista para a equipe de jornalismo da RedeTV no corredor da Câmara dos Deputados. Foi a primeira vez que ele disse a outro ser humano "não estupraria você porque você não merece". Na época não existiam redes sociais e a agressão passou relativamente despercebida. A partir de 2005, no entanto, o PT foi sendo transformado pela grande mídia na razão de todo o mal da nação com a revelação do escândalo do mensalão por repórteres que se diziam chocados, mas que se recusaram a cobrir o mensalão de FHC. Conforme figuras até então restritas às entranhas da internet foram se tornando parte do mainstream do debate político midiático, cada vez mais as discussões foram sendo pautadas pelo ódio a Lula e a seu partido e por questões de ordem moral.

Em 2011 o STF arquivou uma denúncia contra o deputado
devido sua fala racista em um episódio do CQC.
Se na campanha de 2006 Geraldo Alckmin teve que prometer que não privatizaria as empresas estatais, em 2010 Dilma Rousseff teve que prometer que não legalizaria a interrupção voluntária da gravidez no país que é o campeão mundial em morte de mulheres por abortos malfeitos. Aquela foi a campanha mais suja até então. E o ódio latente ao PT e seus apoiadores (pobres, negros, LGBTs, feministas, etc.) estava pronto para reemergir a qualquer momento. Logo após a posse de Dilma eis que a Band resolve colocar Bolsonaro num episódio de seu CQC. No programa em questão, ele diz à cantora Preta Gil que seu filho jamais namoraria uma negra porque ele recebeu boa educação dos pais. Como todo bom fascista, ele covardemente nega a afirmação e diz que entendeu errado a pergunta, embora a dicção de Preta seja a mais clara possível. O episódio, massificado pelas redes sociais, rendeu-lhe seus primeiros questionamentos na Justiça e também os primeiros fãs fora do estado do Rio de Janeiro, justo aqueles que mais odeiam o PT e tudo aquilo que ele representa.

Em junho de 2013, Dilma Rousseff enfrentou, pela primeira vez, amplos protestos antigoverno. A narrativa de que o PT era a fonte de todo o mal colou, ajudada por uma péssima equipe de comunicação no Palácio do Planalto e por uma certa reclusão da mandatária. A mídia se apressou para pintar Marina Silva (Rede) como a musa dos manifestantes. Antes fosse só ela. Com seu caráter apartidário, os protestos logo foram sendo tomados por elementos de extrema-direita, ao ponto dos próprios organizadores serem expulsos de um ato na Avenida Paulista. Bandeiras do PT foram rasgadas, militantes negros e LGBT foram agredidos. O brasileiro, até então mais preocupado com a final da novela e/ou do campeonato de futebol, sentiu-se empoderado para tomar as ruas e participar do debate político de seu país. Principalmente os analfabetos políticos e aqueles que aprenderam história e sociologia através da revista Veja.

Em 2013 a extrema-direita perdeu a vergonha e tomou as ruas.
Após mais de uma década no poder, a esquerda envelheceu e saiu de moda. O cool agora é se opor ao PT, mas não de maneira crítica e racional. E sim como gado em boiada, o que significa dar um belo tiro no próprio pé. Não importa o histórico do PT em defesa dos trabalhadores; a discussão é emocional. E, justamente por isso, cresce de maneira assustadora o apoio à extrema-direita em todo o país. Bolsonaro possui hoje 7% das intenções de voto segundo a última pesquisa Vox Populi e é o candidato a presidente menos rejeitado pela população, com 34% de rejeição segundo o Ibope. A criminalização do PT e de partidos outrora aliados, fomentada por anos pela grande mídia, não favoreceu seu queridinho PSDB. Justo pelo contrário, fez com que todos os políticos associados a partidos e ideologias tradicionais fossem igualmente repudiados pela população.

Não é incrível a inversão de valores na sociedade brasileira que faz com que o candidato a presidente da extrema-direita seja o menos rejeitado? Aquele que em 2014 disse novamente à Maria do Rosário que não a estupraria porque ela não merece e que homenageou Carlos Alberto Brilhante Ustra — reconhecido pela Justiça como torturador — durante a votação do impeachment. Como o fim da escravidão, o término da ditadura não colocou curativos sobre as feridas abertas daquele período. Tivemos a oportunidade de fazê-lo em 2010, quando o STF analisou um pedido para rever a lei de anistia e punir os torturadores do regime militar, já que tortura é um crime imprescritível e impassível de anistia. Mas não o fizemos e volta e meia essas feridas voltam a sangrar. Talvez se tivéssemos seguido as recomendações da ONU para redemocratização figuras como Bolsonaro hoje não existiriam, como elas não existem na Argentina, no Uruguai e no Chile, referências em transição democrática no Cone Sul. Preferimos seguir o Paraguai (e agora teremos um golpe paraguaio).

Só agora a direita descobriu que estava andando com fascistas?
A Globo, que até então se manteve alheia ao fenômeno Bolsonaro, decidiu fazer uma matéria em tom crítico ao deputado no Fantástico do último domingo. Confesso que não assisti à matéria. O boicote à emissora continua de vento em popa aqui em casa. No entanto, não preciso assistir à matéria para dizer que o efeito almejado pela Globo não será conquistado. Ao dar espaço para Bolsonaro, mesmo que em tom crítico, a emissora dá visibilidade a ele. Deviam ter se posicionado contra Bolsonaro muito antes do episódio da homenagem a Ustra. Mas a sanha da mídia para tirar o PT do poder a qualquer custo não permitia isso. Bolsonaro lhes era útil. Agora que desfecharam o golpe final contra o PT, se voltam contra a direita radical cuja existência ignoraram, como se o antipetismo já não se confundisse com o próprio fascismo. Criam corvos e não querem ser bicados por eles?

terça-feira, 26 de abril de 2016

Os jovens vão às ruas para defender a democracia no Brasil


Há um pouco de notícia boa vindo de uma situação horrível no Brasil, onde o governo do Partido dos Trabalhadores (ou PT) está em retirada, alijado pela corrupção auto-infligida e pelo ataque da direita a suas políticas distribucionistas: os jovens estão aparecendo para defender a social-democracia. 

Mês passado o Brasil testemunhou dois enormes protestos de rua, cada um deles reunindo cerca de um milhão de pessoas. O primeiro, em 13 de março, pedia o impeachment da presidente Dilma Rousseff e recebeu ampla cobertura da mídia nos Estados Unidos. O segundo, em apoio a Dilma e ao Partido dos Trabalhadores, ocorreu cinco dias depois, em 18 de março. Quase não foi noticiado nos veículos de mídia de língua inglesa.

Segundo uma comparação estatística, significativamente mais pessoas de 12 a 35 anos de idade participaram do segundo protesto em comparação ao primeiro. O PT governa o Brasil há 13 anos, sob dois presidentes: Luiz Inácio Lula da Silva (2003—2011) e Dilma Rousseff. Isso significa que a maioria daqueles que saíram às ruas em defesa do PT tem pouca experiência com a vida política antes da governança do PT. Mesmo assim, acham que os valores de esquerda que o partido representa — democracia econômica, democracia participativa, inclusão racial e solidariedade social — valem a pena serem defendidos. Pelo menos o futuro parece pertencer à esquerda, embora o presente nem tanto.

O segundo ponto de polarização é a riqueza: 43 porcento daqueles que tomaram as ruas em 13 de março exigindo a saída de Dilma ganha 10 vezes (ou mais) do que o salário mínimo brasileiro. E, como muitos notaram, o protesto antigoverno em 13 de março tendeu a ser mais pálido, uma vez que a riqueza no Brasil é correlata a tons de pele mais claros.

A fotografia que, segundo Stephanie Nolan, tornou-se um
"emblema" dos protestos antipetistas.
Uma fotografia, como Stephanie Nolan do The Globe and Mail notou, tornou-se um "emblema" do protesto anti-PT, viralizando nas redes sociais. Ela mostra um "casal branco que mora numa rua arborizada de Ipanema. Eles trouxeram com eles seu cachorrinho branco, numa coleira com cores coordenadas, e suas duas filhas bebês, empurradas num carrinho por uma empregada negra trajando o uniforme todo branco que alguns brasileiros ricos insistem que seus trabalhadores domésticos vistam" — o que, num país que "foi a maior e mais contínua sociedade escravista do mundo" e onde a escravidão racial só foi abolida na década de 1880, lembrou a alguns observadores as roupas das escravas domésticas.

O PT vem se desviando das acusações de corrupção desde o primeiro mandato de Lula, com o Congresso brasileiro realizando, de diferentes formas, uma investigação quase que contínua de transações políticas ilegais desde 2005. Como nos EUA, subornos, recompensas ilegais, propinas e favores por baixo dos panos são rotineiros e, no Brasil, envolvem todos os partidos, grandes ou pequenos. Mas foi só após a reeleição de Dilma por uma margem estreita em 2014, enquanto a economia começava a piorar, que as investigações tomaram um rumo hiper-partidarizado, impulsionadas por um Congresso altamente conservador e oposicionista e animadas por uma mídia oligárquica inclinada a tirar o PT do poder. Glenn Greenwald, David Miranda e Andrew Fishman do Intercept esmiuçaram a crise e as dinâmicas classistas e raciais, assim como as maquinações políticas por trás dela.

Durante o último ano, o alvo desta campanha não tem sido tanto assim Dilma — embora agora ela enfrente a ameaça real do impeachment — e sim Lula, visto por muitos como principal chance do PT. Limitado a exercer dois mandatos consecutivos em seu governo, ele poderia tentar um terceiro mandato em 2018, o que muitos na esquerda brasileira veem não apenas como uma oportunidade do PT em manter o poder, mas também (como Gianpaolo Baiocchi discute abaixo) de renovar os princípios de movimento social do partido.

Na América Latina e no Caribe, golpes e tentativas de golpe recentes provocaram a captura de presidentes por formas de segurança — na Venezuela, de Hugo Chávez em 2002; no Haiti, de Jean-Bertrand Aristide em 2004; e, em Honduras, de Manuel Zelaya em 2009. É algo como um ritual a captura servir de humilhação pública. Em 1954, o presidente deposto da Guatemala, o democraticamente eleito Jacobo Arbenz, foi forçado a ficar só de cueca e ser fotografado assim como condição para que pudesse deixar o país. Em Honduras, em 2009, Manuel Zelaya foi preso no meio da noite, vestindo seu pijama.

Pense no que está acontecendo no Brasil como um golpe antecipatório: o esforço coordenado para prejudicar Lula antes de 2018. No mês passado  a polícia levou o ex-presidente em custódia, interrogando-o por três horas e vasculhando sua casa. Mais recentemente, um juiz liberou interceptações telefônicas de uma conversa que ele teve com Rousseff, na qual eles discutiam sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil dela. Em seguida a Justiça impediu a nomeação. Agora um promotor pede que o ex-presidente seja colocado em "prisão preventiva". Lula tem responsabilidade significativa pela crise atual, não apenas por qualquer corrupção na qual o PT esteja envolvido, mas também por seu papel em transformar o PT de um movimento social num partido mais tradicional, separado de sua base mobilizada. Esta separação funcionou razoavelmente bem enquanto a economia estava crescendo, mas tornou-se catastrófica quando ela contraiu. Divorciado de sua fonte original de poder social, o governo do PT, durante o segundo mandato de Dilma, adotou a austeridade.

Mesmo assim, por mais que a crise seja auto-infligida, não dúvida de que a campanha anticorrupção é um véu para um projeto coordenado de restaurar o poder classista das elites econômicas e políticas, brancas, do Brasil. Até os eventos recentes, Lula, apesar de seu próprio papel na transformação do PT, se colocava como porta-estandarte dos esforços para devolver o partido às suas raízes operárias. Este esforço sofreu um grande revés e permanece incerto se Lula, hoje com 70 anos de idade, conseguirá recuperar-se da queda nas pesquisas de intenção de voto e dos promotores audaciosos. Se ele conseguir, será apenas através da mobilização dos jovens que saíram às ruas em 18 de março e que estão chamando a campanha "anticorrupção" daquilo que ela é: um golpe.

Seria difícil relatar a crise atual de maneira exagerada, tanto para a sociedade brasileira quanto para a esquerda latino-americana em geral. Menos de uma década atrás, Lula era uma peça-chave num bloco ascendente de países, que incluía a Argentina e a Venezuela, que efetivamente empurrou para trás a ortodoxia militarista e de livre-mercado de Washington. Como maior e mais diversificada economia da região, o Brasil serviu de contra-pesa para Washington. acreditando que uma nova economia política regional se aglutinaria em torno de sua força gravitacional. Agora o Brasil (e a Venezuela) encontram-se em caos político e a Argentina foi devolvida aos negociantes de títulos.

Gianpaolo Baiocchi, professor da
Universidade de Nova York.
Pedi a opinião de Gianpaolo Baiocchi, sociólogo e colega na Universidade de Nova York — onde ele é diretor do Laboratório de Democracia Urbana — que tem escrito amplamente sobre a política brasileira (incluindo uma série de livros pioneiros sobre as experiências radicais do Brasil em orçamento e governança participativa, incluindo Bootstrapping Democracy e Militants and Citizens), sobre a crise. Há um número de questões importantes em seus comentários abaixo, mas um ponto especial que se deve manter em mente é que a perseguição da elite não é motivada pelos fracassos do PT — apesar das atuais condições econômicas sombrias — e sim por seu notável sucesso em reduzir a pobreza e democratizar a sociedade.

Greg Grandin: Os acontecimentos estão fluídos no Brasil, você poderia nos dar uma visão geral da situação e o que, na sua opinião, levou ao impasse atual?

Gianpaolo Baiocchi:
Enquanto escrevo, tivemos uma semana de protestos de rua contra e a favor do governo. As elites brasileiras e muitas figuras políticas na direita e na centro-direita estão apostando num tipo de ruptura institucional — seja ela uma renúncia ou a remoção aberta de Dilma Rousseff, a atual presidente, no segundo mandato pelo Partido dos Trabalhadores. Notavelmente, o Judiciário pareceu desistir de qualquer pretensa imparcialidade, elevando os ataques a Rousseff e ao ex-presidente Lula e revelando publicamente horas de grampos do ex-presidente Lula.

Dilma está enfrentando um processo de impeachment no Congresso desde o ano passado. A alegação legal para o impeachment é na verdade uma tecnicalidade relativa ao orçamento nacional: a liberação de recursos do orçamento de um ano para o seguinte, uma manobra fiscal questionável, mas amplamente praticada no Brasil em todos os níveis de governo. Ao mesmo tempo, há uma abrangente investigação de corrupção, a chamada "Operação Lava Jato", que desenterrou uma série de esquemas de pagamentos envolvendo a empresa petrolífera estatal, muitos políticos de todo o espectro político e empreiteiras. Até recentemente o processo de impeachment parecia improvável de obter êxito — sua base legal era fraca, Rousseff e o Partido dos Trabalhadores tinham aliados o suficiente no Congresso para barrá-lo e uma porção significativa do público parecia não ter apetite para o que parecia um assalto velado ao poder contra uma presidente impopular, mas democraticamente eleita. Rousseff, é claro, está numa posição tênue há algum tempo, presa entre o ódio da elite, o isolamento das bases de apoio do partido, por ter levado a cabo medidas de austeridade, e uma economia sem crescimento.

Mas se até agora havia uma chance razoável de uma resolução e que ela terminaria seu mandato, no momento o país se encontra mergulhado numa crise muito complexa. O ex-presidente Lula foi acusado de posse indevida de um pequeno apartamento e foi temporariamente preso e interrogado no início de março. Rousseff então nomeou-o para um cargo de ministro — uma medida que iria transferir os procedimentos legais contra ele para a Suprema Corte e reforçar a popularidade em declínio dela. Sua nomeação tem sido questionada nos tribunais e é incerto se ele poderá assumir o cargo. Mas, numa medida absolutamente sem precedentes — e legalmente questionável — projetada para inflamar o descontentamento popular, o juiz que executa a investigação de corrupção divulgou ao público os arquivos de áudio de uma escuta que ele havia ordenado entre Lula e Rousseff. Embora os arquivos de áudio na verdade não revelam muita coisa, o ato simbólico da escuta, a audácia da liberação do áudio, a humilhação de uma "condução coercitiva" e interrogatório numa delegacia de polícia assinalaram para muitos brasileiros que o Judiciário não é mais uma entidade neutra.

A situação no Brasil é hoje acelerada e muito complexa, com uma sobreposição de crises — econômica, política, legal-institucional — diante de um vácuo processual para o qual não há, literalmente, procedimentos estabelecidos. Para muitos brasileiros há a sensação de que não há regras, de que os conflitos políticos são resolvidos através da mobilização nas ruas ou sob uma lógica de vale tudo. Os precedentes que estes acontecimentos estão definindo para a democracia brasileira são muito perigosos do ponto de vista de uma democracia institucionalmente estável.

Leitores da cobertura de língua inglesa (com a exceção de alguns meios, como The Intercept) têm recebido um relato muito enviesado do escândalo de corrupção, calçado numa narrativa que foca mais na queda de popularidade do partido governista e de Dilma. O que falta nesse relato?

Muitos na mídia internacional têm apenas repetido o viés editorial e de reportagem da mídia dominante do Brasil, que tem, na maior parte do tempo, essencialmente feito agitação a favor do impeachment por vários meses. Essas coberturas têm sido completamente parciais, frequentemente enganadoras, e não há sequer a pretensão de apresentar perspectivas diferentes. Como resultado falta, à mídia internacional, várias peças importantes da história.

Em primeiro lugar, os leitores do New York Times ficariam surpresos ao descobrir que há muita oposição ao impeachment. A marcha em apoio ao governo atraiu, segundo estimativas da mídia independente, mais de um milhão de brasileiros às ruas. Embora os movimentos sociais tenham mantido uma postura crítica às políticas recentes de Rousseff, está claro que eles vão se mobilizar e sair às ruas para defender as instituições democráticas e as conquistas sociais das administrações do PT. Os protestos em defesa do governo também atraíram uma população mais ampla e diversa do que os comícios pró-impeachment. Negros, pobres e ativistas abertamente gays são mais visivelmente presentes nos protestos pró-governo de uma maneira que simplesmente não é o caso nas mobilizações pró-impeachment (embora pesquisas tenham mostrado que os muito pobres estejam essencialmente ausentes de ambos). Um grande número de intelectuais brasileiros tem similarmente se oposto ao impeachment, incluindo acadêmicos, juristas e figuras públicas de todo o espectro político. Figuras como Caetano Veloso, Gilberto Gil e o ex-ministro Bresser-Pereira têm sido vozes ativas na questão e, curiosamente, suas declarações nunca aparecem na mídia internacional.

Em segundo lugar, há pouca discussão sobre o revanchismo conservador do passado recente do Brasil. Os protestos antigoverno e o impeachment precisam ser entendidos como parte de uma reação crescente no Brasil contra os últimos doze anos de distribuição de renda dirigida pelo PT. Há muito mais em jogo para os defensores do impeachment do que apenas a corrupção. É certo que Rousseff nunca foi implicada nas investigações de corrupção ela mesma. E as investigações de corrupção têm implicado políticos de muitos partidos, com a vasta maioria dos implicados pertencentes ao direitista Partido Progressista. Ainda assim, os protestos são feitos sempre visando Rousseff e o PT. Então eles não são só sobre a corrupção, mas, ao invés disso, são sobre o ressentimento à esquerda. Nos últimos anos tem havido uma hostilidade aberta da elite e da classe média contra as minorias, os pobres e o PT (visto como patrono político deles) de forma que simplesmente não se via antes. Há, hoje, uma expressão de sentimentos de direita na política que tem se aproveitado desse descontentamento da elite. O Congresso atual é, por exemplo, mais conservador do que em qualquer outra época da história recente. Alguns dos políticos mais populares do Congresso atualmente defendem políticas como a tortura e o extermínio dos povos indígenas. O Congresso agora possui uma expressiva "bancada da bala", que apoia respostas militaristas ao crime, assim como uma substancial bancada fundamentalista cristã que se opõe aos direitos dos gays e uma bancada ruralista muito grande, que se opõe à reforma agrária e aos direitos indígenas.

Você poderia comentar sobre a dimensão racial da crise? Há uma sensação de que as leves políticas distribucionistas do PT provocaram nos ricos e brancos uma histeria racial e, agora, com a economia nocauteada, eles estão agindo para recuperar sua vantagem e restaurar a "correta" hierarquia racial.

Eu acho que sim. Este é, como você sabe, um tópico difícil de se discutir abertamente no Brasil. A composição dos grupos sociais mobilizados contra Rousseff é completamente diferente dos setores que apoiam-na. Não há assim tantos dados em si sobre os participantes dos últimos protestos, mas os dados que nós temos mostram pelo menos um perfil classista claro — os manifestantes pró-impeachment levam uma vida melhor e todas as reportagens mostram claramente que os negros e os pobres estiveram em maior volume para defender o governo. E sabemos que os sentimentos políticos sobre o Partido dos Trabalhadores e suas plataformas se tonaram polarizados.

Se considerarmos o que ocorreu no Brasil nos últimos doze anos ou mais sob o PT, houve uma grande ascensão social. A pobreza extrema foi reduzida em 75 porcento e a pobreza no geral em 65 porcento, em maior parte através das transferências diretas de dinheiro, hoje recebidas por 44 milhões de brasileiros, ou um em cada quatro. O salário mínimo, ajustado pela inflação, dobrou. Essas são políticas generalistas, mas dadas as profundas hierarquias raciais do Brasil, seus principais beneficiários foram os negros. E uma das questões mais perturbadoras para os brasileiros da elite — aquela que realmente traz à tona seus piores sentimentos e preconceitos — tem sido a ação afirmativa ("quotas") nas universidades. Um bastião tradicional do privilégio elitista, a maioria das universidades de elite agora reservam quase metade de suas vagas para os candidatos da ação afirmativa. Embora o Brasil esteja longe de se tornar uma verdadeira democracia racial e ainda existam questões terríveis em relação aos assassinatos de homens negros pela polícia, a ordem racial foi perturbada.

Podemos esperar alguma notícia boa? Há alguma chance dessa crise provocar uma revitalização do PT? A história tradicional do PT é que, após as três primeiras candidaturas fracassadas de Lula à presidência, o partido, para finalmente vencer em 2002, precisou se afastar de suas raízes nos movimentos sociais e se tornou um veículo eleitoral tradicional, engajando-se em pactos desmobilizantes com os partidos tradicionais, contando com consultores e construindo uma parede de fogo entre sua liderança e os operários. Há algumas chance de que a mobilização em defesa de Dilma, e agora Lula, possa forçá-lo a recuperar sua energia de oposição? E, se isso acontecer, o que isso significaria para as eleições presidenciais de 2018?

Algumas pessoas estão esperançosas sobre o papel de Lula no governo Dilma, se permitirem que ele assuma. Ele tem sido crítico das políticas de austeridade e tem mobilizado sindicatos e movimentos sociais contras as políticas de austeridade. Poderíamos esperar a baixa da taxa de juros, mais gastos com políticas sociais e infraestrutura se ele assumir o cargo. Há conversas sobre sua tentativa de articular um novo pacto social em torno de sua plataforma desenvolvimentista. Ele realmente possui um carisma tremendo e é um político muito apto e muitos esperam que ele seja capaz de mobilizar uma aliança nacional em torno desse projeto progressista. O que aterroriza as elites no Brasil é a possibilidade de uma candidatura presidencial de Lula em 2018, razão pela qual há um enorme esforço para desacreditá-lo agora.

Mas eu acho que independente dele assumir ou não, este tem sido um período importante de reflexão para a esquerda no Brasil e para o PT em particular. Há um número de pessoas engajadas num processo de repensar o que a próxima iteração do que uma estratégia eleitoral de esquerda deve ser. Pessoas como o ex-prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, têm levantado essas questões, assim como pessoas em partidos semelhantes que surgiram do PT, como o PSOL e o PSTU. A novidade do PT era que ele era um partido "onde os movimentos têm voz", E uma coisa que se tornou abruptamente clara nos protestos de 2013 foi que o partido — após todo este tempo no governo — se tornou muito distante de alguns dos novos movimentos emergentes na sociedade brasileira, Há várias questões que precisam ser tratadas — é certo que ninguém esperava tamanha quantidade de reação da elite; outra questão é a necessidade de uma estratégia de mídia capaz de competir com os grandes meios de comunicação do Brasil; e, é claro, há várias questões sobre democracia interna no partido e como lidar com a corrupção. Alguns sugeriram até uma refundação do partido, enquanto outros agora questionam a própria estratégia de priorizar as eleições em primeiro lugar. Há muitas lições a serem aprendidas, uma série de realizações importantes, assim como reveses que servem de aprendizado nessas últimas três décadas de PT. Eu verdadeiramente acho que há um caminho para as forças progressistas saírem desta crise e que pode lhes reenergizar para as eleições de 2018 e além.

Isto, é claro, presumindo que ainda haverão instituições políticas no Brasil quando esta crise acabar, razão pela qual a maioria dos ativistas progressistas no Brasil estão fazendo da defesa da democracia social sua primeira prioridade.

domingo, 24 de abril de 2016

Lições do Brasil

Editorial do Buenos Aires Herald (Argentina)

Uma linha de argumentação sendo colocada a favor da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, enquanto ela luta contra o impeachment é que ela é vítima da seletividade, uma vez que as mesmas questões não estão sendo levantadas sobre seus perseguidores políticos amplamente corruptos — tal raciocínio é tão certo quanto errado. É errado porque, de várias formas, governos que defendem ideais progressistas e de esquerda devem ter padrões éticos mais elevados do que aqueles que abraçam descaradamente o capitalismo selvagem, em especial no que diz respeito à má alocação de recursos públicos — mesmo assim, tais críticos também estão certos, porque no fim das contas ainda estamos discutindo sobre a seletividade.

Autoridades que roubam do povo devem de fato ser presas se julgadas com todas as garantias legais, mas a simplicidade básica deste princípio é enlameada por juízes do establishment e pela mídia de direita, que contradizem a sinceridade republicana em cada etapa do processo que cobrem — com a magnitude que dão a eventos menores, com seus vazamentos intencionais, etc. Saindo um pouco do exemplo brasileiro, tomemos um episódio local — o caso Hotesur evolvendo hotéis patagonianos ligados à família Kirchner. Se julgado conforme a acusação, este caso expõe uma transferência sistemática de recursos públicos para contas em bancos privados — isto é extremamente sério e deve ir a julgamento. Mas não sob um juiz como Claudio Bonadío, com um passado obscuro e que invade sem o devido mandato e joga as garantias legais no lixo. Tampouco o processo permanece totalmente limpo se, enquanto o procedimento jurídico está sendo abusado, a imprensa silencia-se sobre escândalos igualmente graves.

Contudo, por mais válidos que sejam, nenhum dos argumentos acima são suficientes para aqueles que defendem governos progressista, uma vez que seus líderes estão sendo acusados de corrupção e há todas as chances de que as acusações sejam válidas em pelo menos alguns casos. Tais defensores podem sempre choramingar contra o golpismo, que muitas vezes pode ser verdadeiro (como no caso do Brasil), mas a única solução real é garantir que nenhum líder roube para começo de conversa. Isto, por sua vez, pode implicar numa certa mudança estrutural nos movimentos progressistas, de cima para baixo e de cima para baixo — em vez de líderes carismáticos e onipotentes dando nome aos movimentos insistindo que os fins justificam os meios, militantes lúcidos devem reivindicar o controle para garantir que a riqueza não seja extraviada antes que possa ser redistribuída. E se puderem fazê-lo antes de O Globo e Bonadío começarem a ditar as regras, tanto melhor.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Alfred Hugenberg, o homem que elegeu Hitler, e sua lição para o Brasil

A falta de pluralidade na mídia é prejudicial para que os cidadãos formem uma opinião mais acurada da realidade. A sociedade, como sabemos, é diversa, comportando os mais diversos tipos de opiniões. No entanto, quando poucos controlam o acesso às plataformas de comunicação com o público, essa diversidade sofre um ataque. Conforme aponta um relatório da Unesco, "a mídia pode prestar-se para reforçar o poder de interesses particulares e exacerbar desigualdades sociais, ao excluir vozes críticas ou marginalizadas. A mídia pode até promover o conflito e a segregação social". O golpe de 1964, apoiado por todos os grandes jornais brasileiros, à exceção do Última Hora, é um exemplo disso. A mídia fez com que grande parte da população brasileira apoiasse a tomada de poder por quem mais tarde iria tolher os direitos básicos dos cidadãos. O que pouca gente sabe, no entanto, é que a monopolização da mídia criou o clima para o maior desastre da História da humanidade.

A imprensa e a ascensão do nazismo

Alfred Hugenberg nasceu em 19 de junho de 1865 em Hanôver. Seu pai era membro do Partido Nacional Liberal e influenciou o jovem Alfred que, após estudar Direito em Berlim e Economia em Estrasburgo, fundou a ultra-nacionalista Liga Geral Alemã e sua sucessora, a Liga Pan-Germânica. Em 1899, defendeu a "aniquilação dos poloneses", participando de um esquema para expulsar os poloneses da província de Posen (mais tarde anexada à República polonesa após a derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial). Quatro anos depois, começou a trabalhar no Ministério da Fazenda. Em 1909, deixou a repartição pública para assumir um assento no conselho de diretoria da empresa de aço Krupp (atualmente ThyssenKrupp). Em 1916, adquiriu seus primeiros veículos de comunicação: a revista Die Gartenlaube e os jornais Die Woche e Berliner Lokal-Anzeiger. Dois anos depois, saiu da Krupp e começou a formar seu conglomerado de mídia. Durante o período da hiperinflação, Hugenberg aproveitou a crise para comprar dezenas de jornais por um preço muito mais barato do que eles realmente valiam. Logo, passou a monopolizar a mídia alemã; controlava, direta ou indiretamente, cerca de 1,6 mil jornais.

Hugenberg controlava as editoras Scherl, Telegraphen Union e Vera Verlag, parte das ações dos estúdios Universium Film AG (maior produtora de filmes e cinejornais) e a agência de publicidade Ala-Anzeiger AG. Seu conglomerado de mídia era utilizado para manipular e agitar a opinião pública alemã. Segundo Robert Wistrich, seu objetivo era fazer com que os cidadãos, em especial os de classe média, apoiassem um programa ultra-nacionalista, anti-pacifista, anti-democrático e anti-socialista. Assim como os ideólogos do Partido Nazista, Hugenberg também era antissemita. Segundo Paul Bookbinder, foi durante a Primeira Guerra Mundial que suas visões políticas se radicalizaram e ele passou a adotar a expansão do território alemão e o repúdio aos judeus como suas duas principais plataformas políticas. Em 1919, ele se juntou ao Partido Popular Nacional Alemão (DNVP na sigla em alemão), sendo eleito membro do Reichstag no ano seguinte. Em 1928, ele virou líder do partido e passou a defender a revogação da Constituição de Weimar e a instauração de um governo ditatorial. Dentre as propostas do DNVP estavam a restauração da monarquia, a reconquista dos territórios perdidos no Tratado de Versalhes e a redução da participação dos judeus na vida pública. Vale notar que os principais concorrentes de Hugenberg no mercado de mídia eram Leopold Ullstein e Rudolf Mosse, ambos judeus. A fuga de judeus permitiu ao magnata obter 23,15% das cotas da Wolff, maior agência de notícias do país.

Após a cobertura positiva dos jornais de Hugenberg,
o Partido Nazista passou de 2,6% para 18,25% dos votos.
É óbvio que os jornais controlados pelo empresário apoiavam sua visão de mundo. No entanto, tais visões não eram consensuais na sociedade e sequer no DNVP, que viu uma migração de seus deputados para partidos mais moderados de direita. Foi então que Hugenberg teve a ideia de usar Adolf Hitler para chegar ao poder. Seu DNVP era popular entre a classe média, mas tinha dificuldade em se comunicar com os eleitores da classe trabalhadora, algo que os nazistas faziam muito bem. O empresário valeu-se da boa oratória de Hitler para tentar fazer passar seu referendo que propunha dissolver o Tratado de Versalhes. Assim sendo, o Partido Nazista passou a receber benesses de Hugenberg, seja na forma de doações monetárias ou da cobertura simpática da mídia alemã, quase toda concentrada nas mãos de Hugenberg. Anteriormente, Hitler havia sido denunciado como "socialista" pelos jornais do empresário. Goebbels desgostava de Hugenberg a tal ponto que pensou em romper com Hitler, mas recuou após receber do empresário a missão de controlar as matérias sobre o Partido Nazista publicadas na mídia. Enfim o Partido Nazista possuía uma plataforma na mídia que possibilitaria sua ascensão ao poder. A aliança entre Hugenberg e Hitler durou pouco, mas foi tempo o suficiente para projetar nacionalmente a imagem do líder nazista. Graças a Hugenber, Hitler finalmente conseguiu ter acesso ao empresariado nacional e logo os magnatas alemães estavam desertando do DNVP para se juntarem ao Partido Nazista.

Apesar disso, os dois partidos mantiveram a coligação parlamentar e, em 1931, Hugenberg e Hitler lançaram uma nota conjunta afirmando que iriam atuar juntos para derrubar a República. Em 1932, Hugenberg se recusou a apoiar a candidatura presidencial de Hitler, lançando como seu candidato Theodor Duesterberg. Este não ascendeu ao segundo turno devido, em parte, à boataria nazista de que ele possuía ascendência judaica. No final do ano, no entanto, os dois líderes fizeram uma renião secreta em que concordaram em não atrapalhar um ao outro. Em janeiro de 1933, Hitler ascendeu ao posto de chanceler através das articulações do ex-chanceler Franz von Papen, que garantiu a Hugenberg o posto de Ministro da Agricultura e da Economia. A partir daqui, a história é conhecida. Hitler coloca fogo no Reichstag, culpa os comunistas e baixa um decreto que pôs fim efetivo às liberdades civis dos cidadãos alemães. A mídia, controlada por Hugenberg, jamais questionou as ações de Hitler. O empresário também era contra a democracia e votou de maneira favorável ao decreto e à lei habilitante de 1933. Não fossem medidas impopulares tomadas por Hugenberg no ministério da Agricultura (ele aumentou o preço da manteiga para ajudar os produtores de leite), é possível que ele tivesse se tornado um dos homens fortes de Hitler.

Ainda controlado por Hugenberg, o jornal Lokal-Anzeiger
anuncia "o programa de Adolf Hitler para a liberdade, a
honra e o trabalho" (25 de outubro de 1933).
O empresário foi forçado a renunciar no final de junho de 1933. Seu partido logo aprovou fundir-se com o Partido Nazista e Hugenberg foi lançado como candidato ao Reichstag, ao lado de von Papen, em novembro, na eleição mais anti-democrática da história da Alemanha. Acontece que Hugenberg era bom de voto junto à classe média. Em dezembro, sua agência de notícias Telegraphen Union foi tomada pelo Ministério da Propaganda. Ele reteve boa parte de suas empresas de mídia até 1943, quando a empresa nazista Eher Verlag tomou o controle da Scherl. Em troca, Hugenberg recebeu uma grande quantidade de ações em indústrias no vale do Rio Reno. O empresário continuou no Reichstag até o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, como um dos 22 membros "convidados" do parlamento. Ele foi preso por participação no Holocausto, mas foi solto em 1949 por um tribunal de desnazificação de Detmold, que concluiu que ele não era um nazista e permitiu que ele mantivesse suas propriedades, empresas e ações. Ele morreu tranquilamente em 12 de março de 1951, aos 85 anos de idade, numa cidade próxima a Detmold.

Imprensa brasileira ainda segue modelo Hugenberg

O modelo Hugenberg de distribuição de notícias é seguido até hoje pelos conglomerados de mídia do Brasil. Se nos Estados Unidos e na Europa os jornais locais dependem de agências de notícias independentes como Associated Press, Reuters e AFP para noticiar o que ocorre em locais distantes, no Brasil o padrão seguido é outro. Jornais como O Globo, Folha de S. Paulo e Estadão possuem suas próprias agências de notícias que oferecem o conteúdo que já foi produzido por seus repórteres para os jornais locais. Assim sendo, as agências de notícias brasileiras oferecem um produto fortemente ligado à linha editorial de seus respectivos jornais. Conforme aponta Pedro Aguiar, essa estratégia de negócio teve início no modelo de gestão adotado por Hugenberg e foi importado para o Brasil por Assis Chateaubriand, o primeiro empresário a monopolizar o mercado de notícias no país. Sua influência política no Brasil foi considerável, abarcando um período que foi do entreguerras (1918-1939) até o início da ditadura militar (1964-1985).

Aguiar explica que esse modelo remonta ao período imediatamente anterior ao início da Primeira Guerra Mundial, com um crescente desconforto dos empresários da mídia alemã com o conteúdo "anti-germânico" que chegava nas redações de seus jornais vindo de agências de notícias estrangeiras como a Reuters britânica e a Hava francesa. Em 1913, eles criaram uma cooperativa de revenda das notícias dos próprios jornais, a SDU. Para geri-la foi criado um "conselho de notáveis" que reunia 300 industriais, dentre os quais o próprio Hugenberg. Segundo Aguiar, "é nessa época que o empresário começa a tomar contato com a gestão de agências de notícias e a importância estratégica que estas empresas oferecem". Em 1916, o empresário compra a agência de notícias Telegraphen Union (TU), fundada três anos antes a partir da fusão de serviços noticiosos e telegráficos preexistentes. Como sócios na empreitada, Hugenberg convida seus antigos patrões do grupo Krupp, que passam a compartilhar com ele o controle acionário da agência. Inspirado pela SDU, Hugenberg inova e garante a exclusividade do fornecimento do material jornalístico produzido pela TU para os veículos controlados por seu próprio grupo de imprensa.

Grande admirador da Alemanha, Assis Chateaubriand fundou a Agência Meridional em 1931 com o intuito de produzir matérias que seriam veiculadas apenas nos veículos controlados por seu grupo, Diários Associados. Outras agências já haviam sido fundadas no Brasil, como a Americana (1913) e a ABN (1924), todas com pouca expressividade. As demais agências, que seguem o modelo da Meridional até hoje, foram fundadas nas décadas seguintes. A Agência Estado, do Estadão, em 1970; a Agência O Globo, do jornal homônimo, em 1973 e a Folhapress, da Folha de S. Paulo, em 1994. Atualmente, estas são as maiores agências de notícias brasileiras. Elas atuam como "revendedoras" de matérias e fotos já produzidas pelas equipes dos jornais carro-chefe de cada conglomerado para jornais de  menor porte, longe das grandes metrópoles. Jornais locais dependem do material produzido nas metrópoles para alimentar suas edições, o que compromete a expressão regional e facilita o entendimento da rápida aceitação do nazismo em todas as regiões da Alemanha após a cobertura positiva de Hitler por parte do conglomerado de Hugenberg.

Este modelo de distribuição de notícias enfraquece a mídia local. Pequenos jornais ou emissoras de rádio, que tentam produzir um jornalismo independente, ficam em desvantagem competitiva em relação aos grupos que estão alinhados aos conglomerados nacionais de mídia. Qual o sentido de investir numa abordagem mais independente dos fatos se eu posso apenas ler ou republicar as matérias das agências? De repente, todas as emissoras de rádio e jornais locais estão divulgando as mesmas notícias; às vezes o que muda é a entonação do locutor ou o local de uma vírgula. Assim sendo, é possível afirmar que a maior parte das notícias veiculadas no Brasil segue a linha editoral de O Globo, Folha e Estadão, visto que quase nunca "a agência faz a pauta e apura as informações" (Marques, 2005, p. 94). Há uma relação de dependência da mídia regional com os conglomerados das grandes metrópoles do eixo Rio-São Paulo, o que desestimula a independência jornalística e perpetua a concentração de um mercado já muito concentrado. Segundo o projeto Donos da Mídia, os grupos Abril, Globo, Bandeirantes, Record e Diários Associados controlam 42% dos veículos de comunicação de abrangência nacional do Brasil.

Outros modelos

Recentemente, propostas de democratização da mídia vem sendo discutidas no Brasil após a adoção de modelos desenvolvidos no sul, primeiro na Argentina e depois no Uruguai, em conformidade com o já apontado relatório da Unesco, que indica que os Estados nacionais devem "promover ativamente o desenvolvimento do setor de mídia de tal maneira a impedir a concentração indevida e assegurar a pluralidade e transparência da propriedade e do conteúdo nas vertentes pública, privada e comunitária da mídia". Apesar disso, as legislações – que regulamentam o uso do espectro radioelétrico e define regras para sua exploração – enfrentam a reação orquestrada de grandes empresas privadas de comunicação. Tanto na Argentina quanto no Uruguai, há um processo de judicialização das leis, ou seja, o questionamento jurídico das mesmas para atrasar sua implementação.

A luta pela aprovação da Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual na Argentina remonta ao ano de 2004, quando movimentos populares começaram a debater a pauta da regulamentação da mídia. A lei anterior, de 1978, vinha do período ditatorial e favorecia a concentração dos veículos de imprensa. O Grupo Clarín, que apoiou a ditadura, explorava 270 emissoras de rádio e TV e monopolizava as transmissões dos jogos do Campeonato Argentino de Futebol, relegando-os à TV paga. A paixão nacional pelo futebol fez com que os argentinos exigissem da presidenta Cristina Kirchner a regulamentação do setor. Kirchner levou a discussão para o Congresso em 2008, diante de uma forte oposição dos jornais. Apesar das acusações da mídia de que o governo pretendia censurar os argentinos, 15 mil cidadãos marcharam em direção ao Congresso para levar aos deputados o texto do projeto de lei de iniciativa popular. Por fim, a legislação foi aprovada por 147 votos a 3. No final de 2009, a lei entrou em vigência e, imediatamente, foi questionada na Justiça pelo Grupo Clarín. Levou quatro anos até a Corte Suprema declará-la constitucional. A lei uruguaia leva o mesmo nome da lei argentina e enfrenta o mesmo problema. Aprovada em dezembro de 2013, o governo aguarda uma decisão da Suprema Corte para começar a implementá-la.

No Brasil, os deputados constituintes, cientes do mal que a monopolização da mídia pode causar num país (como causou na Alemanha), inseriram na Constituição a proibição da formação de monopólios e oligopólios no setor. No entanto, ainda hoje esse dispositivo permanece sem regulamentação. A eleição de Lula, que parecia uma esperança para os militantes da comunicação, se transformou numa decepção amarga. Os governos do PT pormenorizaram o problema da concentração dos meios de comunicação no Brasil. Segundo o professor Venício de Lima, referência em estudos sobre mídia e democracia, "os governos acreditaram, equivocadamente, que poderia ser feita uma aliança com os oligopólios midiáticos", o que não só não ocorreu como compromete a democracia brasileira. Afinal, o próprio conceito de democracia está relacionado à liberdade de expressar as opiniões mais diversas, o que nem sempre ocorre na imprensa. Os três maiores jornais brasileiros – e suas agências – produzem matérias seguindo as mesmas pautas e a mesma linha editorial, que mais tarde serão reproduzidas em rádios e emissoras de TV a eles ligadas. A partir do momento em que a maioria das pessoas acreditam numa opinião única, fica fácil convencê-la de qualquer coisa. Assim como Hugenberg convenceu a Alemanha a se livrar dos judeus.

domingo, 26 de julho de 2015

A Argentina sempre superando o Brasil

Lulismo desaba. Kirchnerismo sobrevive.
Ao buscar um modelo de desenvolvimento social, o Brasil deveria olhar mais para seus vizinhos do sul como a Argentina e o Uruguai e menos para as diretrizes que vêm do norte. No atual momento, os petistas deveriam se perguntar: porque o lulismo desaba e o kirchnerismo ainda se mantém de pé? Desde o início, o movimento político dos hermanos se apresenta como uma oposição à "terceira via" (conservadorismo econômico e liberalismo social) imposta por Tony Blair e Bill Clinton aos partidos de centro-esquerda, com a qual tanto PSDB quanto PT flertaram em seus anos na presidência. Ao invés de tentar governar com os poderes pré-estabelecidos - alguns deles paraestatais - o kirchnerismo bateu de frente com as cercas que impediam o aprofundamento da democracia argentina (sistema financeiro internacional, Judiciário, Igreja Católica e mídia). Mais importante do que projetar a imagem do país no exterior através da celebração de grandes eventos, o kirchenerismo percebeu que só conseguiria se manter no poder se mexesse nas estruturas da sociedade argentina. Ou seja, perceberam que tentar a conciliação entre atores políticos historicamente antagônicos não daria certo.

Ao assumir a presidência, Néstor Kirchner desafiou o FMI e renegociou a dívida externa do país. O lulismo segue favorecendo os banqueiros que se locupletam com o nosso suado dinheiro, que se transforma de impostos em pagamento dos juros da dívida pública antes que você consiga pronunciar Supercalifragilisticoespialidoso. Néstor também enfrentou a Suprema Corte, o que levou à revisão da lei de anistia e à consequente condenação dos torturadores do Regime Militar. Sua viúva Cristina, por sua vez, enfrentou o poderosíssimo conglomerado de mídia Grupo Clarín. Mesmo sofrendo um revés nas eleições parlamentares, ela não voltou atrás no projeto da Ley de Medios. Com isso, a Argentina dinamitou de uma vez por todas as bases sociais do golpismo (como bem notou Ariel Palácios ao comparar os protestos anti-Dilma e anti-Cristina, ninguém lá pede a volta dos militares). O lulismo, por sua vez, com sua obsessão fanática pela conciliação, não se propôs a enfrentar o status quo brasileiro em momento algum e agora vê seu capital político desabar em meio a sandices populistas que vão de pedidos de golpe militar a ameaças contra a vida da presidente. O grande erro do lulismo foi não insistir nas suas propostas e engavetá-las ao primeiro grito de oposição dos atores conservadores (ex: PNDH-3, Comissão de Jornalismo, etc.). E também de achar que seria possível "comprar", através de fartas verbas publicitárias, uma imprensa que se assemelha cada dia mais à Aurora Alemã, jornal do Partido Nazista no Sul do Brasil.

Além disso tudo, madame K ainda enfrentou outro ator poderosíssimo: a Igreja Católica, que ainda é a oficial do país (na figura do então Arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, atual Papa Francisco), ao propor a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para não ser injusto, o PT também apresentou a proposta, mas no longínquo ano de 1995! E a deixou para lá quando chegou ao poder em prol da conciliação com grupos evangélicos conservadores que sempre falaram que Lula é a reencarnação do capiroto. A despeito de uma situação econômica tão delicada quanto a do Brasil (a inflação na Argentina é o dobro da nossa), Cristina vai muito bem, obrigado. Ao contrário do que promotores de Justiça populistas e atores e comediantes canastrões tentam fazer com a imagem dela e a despeito dos desejos mais profundos do jornal O Globo - parceiro fiel do Grupo Clarín - la señora presidenta deve eleger seu sucessor, o governador de Buenos Aires Daniel Scioli, nas eleições presidenciais desse ano, a serem realizadas em 25 de outubro. Scioli lidera as pesquisas de intenção de voto desde meados de maio. O governo da Argentina bateu de frente com o conservadorismo social de sua sociedade e o Partido Justicialista colhe os louros disso. O governo do Brasil ainda acha que é possível dialogar com esse mesmo conservadorismo e o Partido dos Trabalhadores, sem identificação no povo ou na elite, desaba.