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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

A democracia brasileira à beira do abismo


WASHINGTON — O estado de direito e a independência do judiciário são conquistas frágeis em muitos países — e suscetíveis a reveses bruscos.

Brasil, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia bastante jovem, tendo emergido de uma ditadura há apenas três décadas. Nos últimos dois anos o que poderia ter sido uma conquista histórica ― a autonomia outorgada pelo governo do Partido dos Trabalhadores para investigar e punir a corrupção estatal ― se transformou no seu oposto. Como resultado, a democracia brasileira agora está mais fraca do que em qualquer outro período desde o fim do regime militar.

Esta semana, essa democracia pode erodir-se ainda mais quando os três juízes de uma corte de apelação decidirem se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores, será barrado de disputar a eleição presidencial de 2018 ou até mesmo preso.

O juiz Sérgio Moro demonstrou seu partidarismo em diversas
ocasiões, diz Weisbrot.
Não há muita pretensão de que a corte seja imparcial. O presidente do tribunal de apelação já louvou a decisão do juiz de sentença de condenar o Sr. da Silva por corrupção como "tecnicamente irrepreensível" e sua chefe de gabinete postou em sua página no Facebook uma petição a favor da prisão do Sr. da Silva.

O juiz de sentença, Sérgio Moro, demonstrou seu próprio partidarismo em diversas ocasiões. Ele precisou pedir desculpas à Suprema Corte em 2016 por revelar escutas telefônicas gravadas entre o Sr. da Silva e a presidente Dilma Rousseff, e seu advogado, e sua esposa, e seus filhos. O juiz Moro montou um espetáculo para a imprensa quando policiais apareceram na casa do Sr. da Silva e levaram-no para interrogatório — embora o Sr. da Silva tivesse dito que se apresentaria de maneira voluntária para ser interrogado.

As provas contra o Sr. da Silva estão bem abaixo do limite do que seria levado a sério, por exemplo, no sistema judiciário dos Estados Unidos.

Ele é acusado de ter aceitado propina de uma grande empresa de construção, a OAS, que foi processada como parte do esquema de corrupção no Brasil investigado através da "Lava-Jato". Este escândalo multibilionário trouxe à tona empresas pagando grandes propinas para funcionários da empresa petrolífera estatal Petrobras para obter contratos a preços altamente inflados.

A propina que supostamente foi recebida pelo Sr. da Silva foi um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há nenhuma prova documental de que tanto o Sr. da Silva quanto sua esposa jamais receberam um título de propriedade, alugaram ou sequer ficaram no apartamento nem de que eles tentaram aceitar esse presente.

A evidência contra o Sr. da Silva baseia-se no depoimento de um executivo condenado da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, que teve sua sentença à prisão reduzida em troca de entregar evidências ao estado. Segundo reportagem do proeminente jornal brasileiro Folha de São Paulo, o Sr. Pinheiro teve seu acordo de delação bloqueado quando ele contou a mesma história que o Sr. da Silva sobre o apartamento. Ele também permaneceu cerca de seis meses detido antes de seu julgamento. (Isso é discutido no documento de sentença de 238 páginas.)

Mas essa evidência escassa foi o suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos considerariam ser um processo judicial canguru¹, ele sentenciou o Sr. da Silva a nove anos e meio de prisão.

O estado de direito no Brasil já havia sofrido um golpe devastador em 2016, quando a sucessora do Sr. da Silva, a Sra. Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, sofreu um impeachment e foi removida do cargo. A maior parte do mundo (e possivelmente do Brasil) acredita que ela foi destituída por causa da corrupção. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contábil que fez com que o deficit do orçamento federal parecesse temporariamente menor do que era de verdade. É algo que outros presidente e governadores haviam feito sem maiores consequências. E o próprio procurador-geral da República concluiu que não se tratava de um crime.

Ainda que houvessem políticos de partidos de todo o espectro político envolvidos em corrupção, incluindo o Partido dos Trabalhadores, não houveram denúncias de corrupção contra a Sra. Rousseff no processo de impeachment.

O Sr. da Silva permanece o líder na eleição de outubro devido a seu êxito e ao êxito de seu partido na reversão de um longo declínio econômico. De 1980 a 2003, a economia brasileira mal se quer cresceu, cerca de 0,2 por cento anualmente per capita. O Sr. da Silva tomou posse em 2003 e a Sra. Rousseff em 2011. Até 2014 a pobreza havia sido reduzida em 55 por cento e a extrema pobreza em 65 por cento. O salário mínimo real aumentou 76 por cento, os salários reais aumentaram 35 por cento, o desemprego atingiu recordes históricos para baixo e a infame desigualdade social do Brasil finalmente havia caído.

A direita aproveitou a recessão de 2014 para orquestrar um
golpe de estado parlamentar, segundo o colunista.
Mas em 2014 uma recessão profunda começou e a direita brasileira foi capaz de tirar vantagem do declínio para orquestrar o que muitos brasileiros consideraram um golpe parlamentar.

Se o Sr. da Silva for barrado de participar da eleição presidencial, o resultado poderá ter muito pouca legitimidade; assim como na eleição hondurenha de novembro que foi amplamente vista como roubada. Uma pesquisa de opinião pública do ano passado descobriu que 42,7 por cento dos brasileiros acreditam que o Sr. da Silva estava sendo perseguido pela mídia e pelo judiciário. Uma eleição pouco crível pode ser politicamente desestabilizadora.

Talvez, mais importante de tudo, o Brasil terá se reconstituído numa democracia eleitoral muito limitada, onde um judiciário politizado pode excluir um líder político popular de concorrer a um cargo público. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, para a região e para o mundo.


Mark Weisbrot é co-diretor do Centro para Pesquisa Econômica e Política de Washington e presidente da Just Foreign Policy. É o autor de "Failed: What the ‘Experts’ Got Wrong About the Global Economy".

Uma versão desta coluna apareceu na versão impressa em 24 de janeiro de 2018, na página A10 da edição nacional sob a manchete: A democracia do Brasil encara um abismo.


¹ Um processo judicial canguru ou kangaroo court é, segundo o Wikcionário, "um procedimento judicial ou semi-judicial ou o grupo que conduz tal procedimento, que é feito sem a autoridade adequada, de maneira abusiva e injusta".

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Lula teria 1,6 milhões de votos a mais do que Dilma

A grande mídia adora encomendar pesquisas, mas nunca traduz direito para seu público os números que ela mesma encontra nessas sondagens. Talvez por que não seja do seu interesse fazer uma manchete dizendo "PSDB perde 24 milhões de eleitores em quatro anos". Pois bem, me propus a fazer o serviço que as redações dos grandes jornais não fazem com os dados que têm em mãos. Considerando a média das pesquisas Datafolha (29—30/11), DataPoder 360 (8—11/12) e Paraná Pesquisas (18—21/12), cheguei aos seguintes percentuais de intenção de voto em cada um dos principais candidatos à presidência da República em 2018:

Lula (PT): 30%
Bolsonaro (PSL): 20%
Marina (Rede): 8,5%
Alckmin (PSDB): 7%
Ciro (PDT): 5,5%

Outros nomes testados pelos institutos de pesquisas — como os do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (sem partido), o do senador Álvaro Dias (Podemos), o do ministro da Fazenda Henrique Meirelles (PSDB), o do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) e o do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Guilherme Boulos (possível candidato do PSOL) — teriam, juntos, 11,7% dos votos. Isso faria com que uma média de 82,7% dos eleitores pesquisados decidissem pelo voto válido na próxima eleição. A soma de votos brancos e nulos e abstenções chegaria a 17,3% do eleitorado.

Faltou combinar com o povo. Apesar do fim do PT ter sido
anunciado diversas vezes, Lula teria 1,6 milhões de votos a
mais do que Dilma se a eleição fosse hoje.
E, por falar em eleitorado, foi preciso fazer uma estimativa deste para chegar ao número exato de votos que cada candidato a presidente teria caso a eleição de outubro ocorresse hoje. Em 2016, ano das últimas eleições municipais, o Brasil tinha 144.088.912 eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Este número cresceu 4% em relação àquele de 2014. Se o número de eleitores em 2018 também apresentar um crescimento de 4% em relação ao de 2016, teremos em nosso país, no próximo mês de outubro, 149.852.466 eleitores aptos a votar. Lembrando que este número é uma estimativa. Pode ser maior ou menor no dia da eleição, após os eleitores regularizarem (ou não) sua situação junto à Justiça Eleitoral.

Vamos então aos números. Se as pesquisas estiverem certas e as eleições fossem hoje, teríamos o seguinte resultado no primeiro turno:

Lula (PT): 44.955.740
Bolsonaro (PSC): 29.970.493
Marina (Rede): 12.737.459
Alckmin (PSDB): 10.489.673
Ciro (PDT): 8.241.886


Os demais candidatos teriam, juntos, 17.532.738 votos. Isso significa que 123.927.989 eleitores fariam sua escolha pelo voto válido, o que representaria 82,7% do eleitorado total. Votos brancos e nulos e abstenções seria a escolha de 25.924.477 eleitores ou 17,3% do total.

Fazendo a ressalva de que não é possível, pela metodologia de alguns dos institutos, diferenciar o voto nulo e branco da abstenção, teríamos o seguinte percentual de votos para cada candidato:

Lula (PT): 36,27%
Bolsonaro (PSL): 24,18%
Marina (Rede): 10,28%
Alckmin (PSDB): 8,46%
Ciro (PDT): 6,65%
Outros candidatos: 14,15%

Em relação ao primeiro turno de 2014, teríamos que o candidato do PT teria um percentual menor de votos do que Dilma Rousseff, mas ainda assim Lula teria 1,6 milhões de votos a mais do que Dilma. Marina Silva, por sua vez, reduziria se percentual de votos pela metade e teria 9,4 milhões de votos a menos do que em 2014. Já o candidato do PSDB apresentaria uma queda de 25 pontos em relação ao percentual obtido por Aécio Neves em 2014. Em números absolutos, Geraldo Alckmin teria 24,4 milhões de votos a menos do que o senador mineiro. Não é possível traçar um paralelo entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, visto que seus partidos não lançaram candidatos em 2014.

Parece ter ocorrido uma pulverização do apoio às forças hegemônicas da política brasileira nos últimos 16 anos — mais acentuado no PSDB do que no PT. Isto se reflete pela grande quantidade de candidatos que se apresentam à população. Esta deve ser a eleição com mais candidatos desde o pleito de 1989, o primeiro após o fim da ditadura militar e que contou com 22 candidatos, inclusive o próprio Lula. Os candidatos de partidos menores conquistariam cerca de 17,5 milhões de votos se a eleição fosse hoje. Um aumento de quase 14 milhões em relação a 2014. Com mais candidatos na disputa, a abstenção e a soma de votos bancos e nulos deve cair, sendo a opção de 13 milhões a menos de eleitores brasileiros em 2018 em relação a 2014.

Num cenário de pulverização dos partidos tradicionais,
Jair Bolsonaro desponta em segundo lugar nas pesquisas.
Contanto, este é um retrato do cenário atual. Embora já tenha voltado suas baterias contra Lula, Bolsonaro e, mais recentemente, Ciro Gomes, a grande mídia ainda não começou sua tradicional campanha a favor do candidato do PSDB ou de qualquer outro partido liberal que lhe agrade ainda mais que o governador paulista Geraldo Alckmin. Este, por sua vez, demonstrou-se demasiadamente fraco no pleito de 2006, uma eleição que, segundo o relato de seu biógrafo Richard Bourne, o próprio Lula considerava perdida para o PSDB. Desanimado, o ex-presidente sequer engajou-se em sua própria campanha, tendo até mesmo faltado aos debates do primeiro turno na televisão.

De qualquer forma, estes dados são interessantes para a confirmação ou negação de algumas hipóteses que tem sido ventiladas desde o início da atual crise sociopolítica no país. A ascensão da extrema-direita de Jair Bolsonaro às custas dos liberais é uma delas. Tucanos e seus aliados atacaram as políticas do Estado brasileiro durante os 13 anos dos governos petistas, imaginando que colheriam os frutos disso, mas pavimentaram o caminho para reacionários que desejam ver implementado o conservadorismo não só na política econômica. O centro político — tanto a centro-esquerda representada pelo PT quanto a centro-direita representada pelo PSDB, passando pelo fisiologismo do PMDB — está em baixa e Bolsonaro parece ter tirado votos até mesmo da moderada Marina Silva. Antes, quem estava cansado da polarização PT—PSDB votava na centrista. Hoje, num precedente perigoso para a democracia brasileira, vota num radical de direita.

Mesmo com a desintegração de partidos e políticos tradicionais, exemplificado pela ascensão de Bolsonaro e diversos candidatos de partidos pequenos, o suposto fim do PT, anunciado diversas vezes na capa da Veja, parece estar longe de ocorrer. Escorado na figura de seu eterno líder, o partido ainda possui o potencial para conquistar quase 45 milhões de votos. Embora acossado por diversas denúncias e uma condenação na Lava Jato que pode lhe tirar da disputa, Lula teria 1,6 milhões de votos a mais do que Dilma se a eleição fosse hoje. Se a ascensão do fascismo ou o favoritismo do PT vão se manter uma vez que a campanha começar e a pregação pró-liberalismo da grande mídia e seus reprodutores nas redes sociais se intensificar são questões que só o tempo dirá. Entretanto, o cenário atual e com o qual políticos e militantes deveriam trabalhar, é o de uma disputa entre Lula e Bolsonaro no segundo turno.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

O fascismo está ficando pessoal

Guilherme Silva Neto (1996-2016).
Guilherme Silva Neto, estudante de matemática da Universidade Federal de Goiás, foi baleado pelo próprio pai a apenas 1,8 quilômetros de distância de onde eu moro. Após correr por alguns metros para tentar salvar a vida da abordagem violenta não de um estranho, mas sim do próprio pai, o jovem de 20 anos tombou na  Avenida República do Líbano, no Setor Aeroporto, onde tantas vezes eu almocei com a minha família aos domingos. Segundo a mãe do rapaz, o motivo da discussão que levou ao assassinato seguido de suicídio foi a participação do jovem nas ocupações da universidade. Não conhecia Guilherme pessoalmente, mas ao entrar no perfil dele no Facebook, impressionou-me o fato de sua última publicação pública ser sobre a festa "Rocknbeats Goiânia", que acontecerá na boate Diablo no próximo dia 26. Eu também havia confirmado presença nessa festa.

Também me chamou a atenção o fato de termos 12 amigos em comum: Anny Borges, que comemorou meu aniversário comigo no sábado; Euzebio Carvalho, professor da Universidade Estadual de Goiás que foi preso arbitrariamente durante assembleia estudantil realizada naquela entidade; Rafaela Lincoln Lima, que já organizou três festas nas quais eu fui; Vinicius Rafael, que já vi em diversos eventos; a talentosíssima Regiane Mendonça, que faz música de protesto contra o governo golpista; Flavio Rezende, que concorreu à vereança e sempre vejo em manifestações contra o golpe; Cris Cardoso, que deve ser uma das pessoas mais sensatas que conheci em 2016. Os demais — Cleber Valdêz Barboza, Lara Aragão, Lô Santos, Marcus Vinícius Huttenlocher — não conheço tão bem, mas adoraria conhecer. Todas essas pessoas têm em comum o fato de serem contra a PEC 241 e o assalto que PSDB e PMDB fizeram ao poder central do Brasil.

Ao que tudo indica, Guilherme era muito parecido comigo. Só que a diferença — fatal — é que sua casa não era um local seguro para ele. Ele foi morto de maneira premeditada pelo pai, que padecida da histeria anti-esquerda que acomete o Brasil desde pelo menos 2013. Esse tipo de violência por motivações políticas eu só conheci na rua. O louco, ensandecido, baleou o próprio filho cerca de dois anos após eu apanhar por — suspeito eu — ser um viado que estava andando na rua à noite com o adesivo da Dilma no peito. A disseminação do discurso fascista na sociedade brasileira me atinge de maneira cada vez mais pessoal. A mídia e seus seguidores cegos vão tentar tirar a responsabilidade deles da reta. Vão afirmar que o ocorrido no Dia da República em Goiânia foi uma fatalidade, como se a morte de Guilherme não fizesse parte de um contexto mais amplo da disseminação de ideias fascistas na sociedade brasileira.

Vão dizer que a morte do rapaz não tem nada a ver com a pregação de "pastores" anti-esquerda como Marco Antônio Villa, Joice Hasselmann, Diogo Mainardi, Rodrigo Constantino, Reinaldo Azevedo, Cristiana Lobo, Miriam Leitão, Alexandre Garcia, Arnaldo Jabor, William Waak, Danilo Gentili e Rachel Sheherazade, entre outros, que são os porta-vozes da dúzia de famílias que controlam a disseminação das informações no país. Mas o discurso desses comunicadores foi justamente o gatilho que o pai mentalmente instável do Guilherme precisava para embarcar de corpo e alma em sua paranoia antissocialista. Quando munidas de muito poder, uma dúzia de pessoas são capazes de produzir um estrago incomensurável numa sociedade. Primeiro destruíram as perspectivas de recuperação da economia brasileira para colocar PSDB e PMDB no poder. Agora, o exército de ignorantes políticos raivosos que criaram fazem mães enterrar os próprios filhos.

Nada irá trazer o Guilherme de volta. Sua luta, no entanto, não morre com ele. Mesmo com medo de sermos mortos por nossos próprios conhecidos, enxugamos nossas lágrimas e seguimos em frente. De minha parte, fico contente em saber que tinha uma dúzia de amigos em comum com a vítima dessa tragédia horrível em que fui envolvido indiretamente. Guilherme viverá nas lembranças dessas pessoas que, assim como ele, lutam a favor da justiça social e da solidariedade entre as pessoas. Guilherme vive nelas e espero que, através da partilha de experiências e lembranças, possa viver um pouquinho em mim também. Sinto como se já vivesse, devido às semelhanças entre nós que me fazem, ao mesmo tempo, temer pela minha vida e querer continuar lutando. Continuar a luta é algo que devo ao Guilherme, assassinado; ao Euzebio, preso arbitrariamente e a mim mesmo, espancado. Podem até ter levado sua presença física, mas Guilherme está presente!

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

USexit

Algo surpreendente tem acontecido nos Estados Unidos. Segundo a média das últimas quatro pesquisas (Rasmussen, YouGov/Economist, IBD/TIPP e ABC News/Washington Post) para a eleição presidencial, que ocorre na próxima terça-feira, 8 de novembro, a democrata Hillary Clinton tem 45% das intenções de voto e o republicano Donald Trump tem 44,25%. Gary Johnson, do Partido Libertário, tem 4% e a Dra. Jill Stein, do Partido Verde, tem 2%. Mesmo na única pesquisa em que ainda lidera, a YouGov, Hillary encontra-se em situação de empate técnico com o adversário republicano, ou seja, dentro da margem de erro. O mercado tem reagido negativamente à ascensão de Trump na reta final da campanha. Os pregões da NASDAQ, da S&P e da Dow Jones fecharam em queda nos dois últimos dias. A disputa pela presidência dos EUA também tem causado uma desvalorização do dólar frente às moedas nacionais, embora o Governo Temer deva estar dizendo nas redes sociais que o real se valorizou graças a seus esforços de retomar o crescimento econômico.

É justo culpar os pobres por estarem desesperados por mudança?
Mas o que explica essa arrancada de Trump agora, na reta final da campanha, uma vez que todos os veículos de comunicação previam uma vitória tranquila da candidata democrata até duas semanas atrás? Tenho uma teoria bastante razoável para isso, baseada na minha observação da campanha do referendo que decidiria a continuação do Reino Unido na União Europeia. Como todos nós sabemos, o "Brexit" (a saída da Grã-Bretanha da UE) venceu. No entanto, poucos previam isso até a semana da votação. Minha teoria é que os eleitores "saíram do armário" e declararam sua posição só na reta final da campanha, momentos antes da votação. Além disso, muitos sequer se dão ao trabalho de ir votar, confiantes da vitória de sua opção. Assim como nos EUA, votar não é obrigatório no Reino Unido e não provoca nenhuma penalidade de âmbito legal. Assim sendo, parte dos eleitores, confiantes na vitória de seu candidato ou de sua causa, sequer sai de casa no dia da eleição. Outros farão o "serviço sujo" de votar em Hillary Clinton ou no Remain a member of the European Union para eles.

Essa decisão de última hora dos eleitores se vão votar ou não acaba se refletindo nas pesquisas de opinião. Há, nos EUA, dois tipos de pesquisa. Aquelas realizadas com quem está apto a votar (registered voters — RVs) e aquelas feitas com quem diz que vai votar (likely voters — LVs). O número de LVs é variável e as últimas pesquisas levam em consideração apenas a intenção de voto desse grupo demográfico. Há duas hipóteses que explicam a ascensão de Trump e a queda de Hillary nas pesquisas mais recentes: um contingente grande de RVs está virando LVs para votar em Trump ou um número significativo de LVs que declaravam voto em Hillary está virando RVs. Mas o que teria levado-os ao desencanto com sua candidata? Em parte, aquilo que a mídia vem chamando de October suprise. A "surpresa de outubro" foi a decisão do FBI de retomar as investigações sobre os mais de 16.000 e-mails que Hillary enviou, enquanto secretária de Estado (muitos deles deletados), usando um servidor privado, em violação às diretrizes oficiais do governo norte-americano.

Hillary reagiu da pior maneira possível. Assim como Trump reage às denúncias atacando a credibilidade de seus críticos, a democrata colocou em xeque a parcialidade de James Comey, o diretor-geral da polícia federal dos EUA, nomeado ao cargo em 2013 por seu ex-chefe e maior cabo eleitoral, o atual presidente Barack Obama. A investigação dos e-mails ressurgiu após a denúncia de que o ex-congressista Anthony Weiner, marido de Huma Abedin, assistente de campanha de Hillary, teria utilizado o tal servidor privado para enviar "nudes" para uma jovem de 15 anos de idade. Sempre que o assunto dos e-mails privados de Hillary ressurge na mídia, a disposição do eleitorado em apoiá-la cai. A omissão de verdade praticada por Hillary fazem os eleitores se lembrarem das mentiras de Bill Clinton, a mais famosa das quais quase lhe custou o cargo de presidente. É nessa hora que os eleitores em potencial da democrata deixam de ser LVs e passam a ser apenas RVs. É nessa hora também que os eleitores de Trump sentem-se empoderados para sair do armário.

Antigo Parque Industrial de Detroit, destruído pelo NAFTA.
Mas por que as pessoas votam em Trump para começo de conversa? Por mais que a mídia alerte para os riscos de colocá-lo na Casa Branca, os norte-americanos mais pobres estão cansados do neoliberalismo e sentem que não têm mais nada a perder. A base do eleitorado de Trump é justamente a classe baixa branca, que ficou ainda mais empobrecida nos últimos 20 anos. Votar em Trump ou no "Brexit" é, para as pessoas comuns, votar contra pessoas e causas que representam o modelo econômico que lhes castiga. Nos EUA de 2016, o trumpismo é o movimento que melhor incorpora o antiliberalismo. A culpa é do eleitorado se ele rejeita o neoliberalismo e se a candidata do campo progressista é justamente a esposa do cara que, nos anos 1990, assinou o NAFTA? O NAFTA, ou tratado de livre-comércio da América do Norte, para quem não sabe, fez com que milhares de empregos na indústria americana migrassem para o México, onde é bem mais barato contratar um empregado. A culpa não é do eleitorado por querer romper com esse modelo econômico e ver em Trump a única alternativa a isso.

Embora agora diga-se contrária ao Tratado Transpacífico (TTP), Hillary apoiava o projeto do presidente Obama de expandir a área de livre-comércio dos EUA até meados do ano passado, quando o senador Bernie Sanders entrou na disputa para ser o candidato democrata à presidência. Assim sendo, sua oposição a práticas neoliberais não inspira confiança no eleitorado. Havia, dentro do Partido Democrata, uma alternativa ao neoliberalismo que inspirava o eleitorado mais jovem e que derrotaria Trump com uma vantagem de mais de dez pontos percentuais, mas ela foi minada pela própria direção do partido, que jogou a democracia interna às favas, e agiu como bunker de campanha de Hillary Clinton. Mesmo com vergonha, as pessoas votam em Trump ou no "Brexit" porque elas estão desesperadas com as opções que a política tradicional apresenta-lhes. Trump, assim como Sanders, apresenta-se como forasteiro dos grandes partidos. Ele foi repudiado, inclusive, por Mitt Romney, candidato republicano à presidência em 2012.

Às vezes, na ânsia de ficarmos livre de algo ruim, damos
poder a algo ainda pior.
Assim como os britânicos rejeitaram a União Europeia por enxergarem nela o símbolo do modelo econômico que penaliza-lhes, enquanto concentra renda em 1% da população, o mesmo ocorre com a rejeição a Hillary Clinton. Claro que ela tenta se afastar das medidas econômicas de Bill, mas o sobrenome é o mesmo e evoca muitas lembranças. Tanto que, para se defender das acusações de assédio sexual que surgiram há duas semanas, quando sua campanha já era dada por encerrada, Trump relembrou o longo histórico de acusações contra o ex-presidente. O fato é que a eleição do magnata dos imóveis, caso se confirme, será a versão norte-americana do "Brexit". Atrapalhadamente, os EUA terão dito não ao modelo neoliberal. O "USexit", assim como seu paralelo do outro lado do Atlântico, terá muitos de seus partidários arrependidos logo após a votação. Às vezes, na ânsia de ficarmos livres de algo ruim, damos poder a algo ainda pior. Os brasileiros que estavam batendo panela até abril e que agora encontram-se num silêncio de vergonha sepulcral, que o digam.

sábado, 17 de setembro de 2016

O problema do Brasil não é a Dilma; é o Setor Bueno

Estou cada vez mais convicto de que o problema do Brasil nunca foi o PT. O problema do Brasil é que o Estado deve servir a uma classe minoritária que nada produz. As grandes fortunas do país não existiriam se não fossem as generosas tetas do Estado. O PT errou, na minha opinião, por não promover um desmembramento completo disso. Enquanto o cenário externo favoreceu a economia do país, as gestões petistas na máquina federal mantiveram um sistema que favoreceu tanto os parasitas do Estado quanto o grosso da população. Com o arrefecimento da economia global a partir de 2013, o partido (mais especificamente Dilma) viu-se numa encruzilhada: ou rompia com a elite financeira que locupleta-se do Estado ou com o povo. Dilma acabou tentando servir aos dois senhores e caiu. Michel Temer surgiu em seu lugar para acabar com o tímido Estado de bem-estar social criado pelo PT. Ele está no Palácio do Planalto para promover o retorno do modelo anterior, segundo o qual todos são iguais em direitos e deveres aos olhos do Estado, mas uns são mais iguais do que os outros. O Estado possui seus filhos preferidos e Temer governa para eles. Caso o contrário, ou seja, se tivesse se mantido fiel ao programa de governo que o elegeu em 2014, o golpe teria sido dado para colocar o mau perdedor e garoto de ouro das elites, Aécio Neves, no poder. 

Meu carro não tem o direito de existir no
Setor Bueno assim como "atores petistas"
não têm o direito de viver.
Agora que o golpe foi dado, os mamadores da teta do Estado estão empoderados. Aqueles que acham que fazem parte desse grupo também. Digo isto pois, como diz um amigo meu, o brasileiro compra um carro e um apartamento no Setor Bueno (pagando consórcio durante anos e anos) e acha que faz parte da elite, que compreende aquela parcela mínima da sociedade que mantém sua riqueza intacta por mais de 400 anos. E não é que um episódio interessante ocorreu comigo justamente no dia do golpe final contra Dilma e no referido setor, o bairro de Goiânia com mais eleitores de Aécio Neves por metro quadrado. Estava eu atrasado para a minha sessão de terapia, quando passei pela Panificadora Della. Havia um carro saindo do local, mas, por estar com pressa, não dei-lhe passagem. Meu carro é um Uno Mille velho, mas que tem o mesmo direito de estar transitando pelas vias da cidade quanto o Honda Civic daquele condutor. Mas essa não é a mentalidade dos moradores daquele bairro. Eles acham que têm mais direito ao espaço público por fazerem parte de uma determinada classe social. Assim sendo, o condutor esbarrou propositalmente no meu carro, a despeito da minha buzina estar anunciando "ei, você está invadindo o meu espeço pessoal!". Eu poderia ter sido mais simpático e lhe dado passagem, mas imagina se fôssemos nos vingar de todos que não nos dão passagem no trânsito?

No Brasil pós-golpe, as leis não têm mais validade alguma. Vale a lei da rua. E a lei da rua no Setor Bueno é que aquele é um bairro de elite e que tem mais direito à rua quem tem o melhor automóvel (tadinho do meu Uno velho e batido!). Lá não está em vigor o Código Brasileiro de Trânsito, está em vigor a mentalidade do brasileiro coxinha. E digo "coxinha" (ou seja, aquele que faz parte de um grupo social, mas julga-se melhor por causa da roupa que veste na origem do termo) porque a elite goianiense não habita entre nós desde o final dos anos 1990, quando houve um êxodo dessa classe social para os condomínios fechados. O Setor Bueno é o bairro onde a classe média se reúne para achar que é rica. Os ricos de verdade estão segregados da classe média. Agora que Dilma e o PT foram solapados do poder, a mentalidade do Setor Bueno vai ganhar espaço para triunfar. Estão empoderados. A invasão ao espaço do outro por quem julga-se portador de mais direitos está apenas começando. O problema do Brasil, como sempre suspeitei, não é a Dilma e sua lambança na economia. O problema do Brasil é a mentalidade do Setor Bueno que não enxerga o outro como portador dos mesmos direitos e deveres que si próprio. E, sinto informar, a tendência é só vermos ainda mais violações em relação ao direito de existir do outro que não se encaixa nesse padrão.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

O "Escola sem Partido" não começou hoje – é parte da nazificação do Brasil

Ele. Deputado federal Izalci (PSDB-DF).
Muitos amigos, principalmente aqueles ligados às ciências humanas, estão chocados com o projeto de lei 867/2015, de autoria do deputado federal Izalci (PSDB-DF), que institui o programa "Escola sem Partido". Não estou assim tão chocado. Lembro-me bem quando essa história de que há "doutrinação marxista" nas escolas brasileiras começou. Foi em agosto de 2008 e eu estava no primeiro ano da faculdade de jornalismo da PUC-GO (então UCG). A revista Veja distanciava-se cada vez mais da narrativa factual da vida brasileira para se tornar o panfleto semanário oficial dos opositores do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A linha editorial da revista deixou de ser formulada por jornalistas para ser ditada por militantes políticos de extrema-direita, discípulos do astrólogo e autodenominado filósofo Olavo de Carvalho, tais como Reinaldo de Azevedo e, posteriormente, Rodrigo Constantino. Um ano depois, o Supremo Tribunal Federal decidiu que para exercer o ofício de jornalismo não é preciso diploma de curso superior em comunicação social. Desde então, tornou-se cada vez mais recorrente a invasão da narrativa factual dos acontecimentos, ouvindo-se todos os lados de um assunto, por um discurso de pânico recauchutado do macartismo.

O que aconteceu, sem maiores delongas, foi o seguinte: um repórter da referida revista veio até Goiânia, onde assistiu a uma aula de história para alunos do ensino médio no Colégio Ateneu Dom Bosco. Trata-se de uma das mais tradicionais escolas privadas da capital goiana, de orientação católica romana e frequentada sobretudo por jovens oriundos de lares de classe média. Ao invés de simplesmente relatar o que ocorreu na sala de aula, o repórter escreveu uma matéria completamente tendenciosa, acusando o professor de tentar doutrinar seus alunos. O professor em questão discutia os efeitos nefastos do capitalismo sobre a experiência humana – algo que alguém que já ouviu os discursos do Papa Francisco perceberá que é completamente compatível com a doutrina social da Igreja, que nada tem de marxista. A discussão havia começado após os alunos terem ouvido a música "Homem Primata" da banda oitentista Titãs. Trata-se de uma canção extremamente popular, que foi a 25ª música mais executada nas rádios brasileiras no ano de 1987. O Titãs não é uma banda que se autodeclara comunista como o Rage Against The Machine e só porque eles têm uma música que critica o capitalismo liberal não significa que são comunistas. Podem ser capitalistas keynesianos.

Seguindo a lógica da Veja, os Titãs são comunistas perigosos
que deveriam ser banidos da rádio por doutrinação marxista.
O repórter responsável pela matéria fez uma grande flexão intelectual para ligar os versos "Ô, ô, ô / homem primata / capitalismo selvagem" aos cursos de pedagogia e à obra do pedagogo Paulo Freire, que ele mesmo julgou nula. Freire sequer é amplamente estudado nos ambientes acadêmicos. E, por falar nisso, uma das lições mais importantes que aprendi na faculdade é que "o jornalista só fala através de suas fontes". O repórter da Veja fez pior: valeu-se da boa fé de sua fonte para desmerecer o trabalho pedagógico de um professor que, a despeito de estar inserido num ambiente conservador, conseguiu iniciar um debate com seus alunos sobre a realidade que os cerca para além dos muros dos prédios onde vivem. O também católico Hélder Câmara resumiu bem a hipocrisia brasileira: "Quando dou comida aos pobres, me chamam de santo, mas quando pergunto porque eles são pobres, chamam-me de comunista". Debater os problemas gerados pelo capitalismo – e nenhum sistema econômico é perfeito – é algo perfeitamente normal. É o que democratas estão fazendo nesse exato momento na Convenção Nacional do Partido Democrata. Promover uma discussão sobre o capitalismo liberal, que sequer é a única forma de desenvolvimento capitalista, está longe de ser doutrinação marxista.

Mas qual é o problema em debater as diversas formas de organização econômicas já existentes e propostas? O problema é que o debate torna os alunos conscientes para o fato de que o capitalismo liberal não é a única forma possível de organização econômica da sociedade. Questionar a realidade que nos é imposta incomoda os representantes do status quo. Os donos da Veja só são ricos graças ao capitalismo liberal. Mesmo o capitalismo estatista ou keynesiano desagrada-lhes. Querem que a sua seja a única revista presente nas salas de espera de consultórios médicos e salões de beleza. Lula subiu no ringue com a revista quando decidiu reduzir sua verba de publicidade para desenvolver a mídia independente e regional. A revista Veja, ao contrário do que insinua seu slogan, não é indispensável para se tornar bem-informado e inteligente. Ela mantém seus leitores na ignorância ao retratar todos aqueles que são contra o capitalismo liberal como comunistas comedores de criancinhas. E preocupa-lhe que alguns agentes sociais estejam esclarecendo as pessoas sobre as diferentes formas de organização econômica diferente daquela que é a sua preferida. A Veja tem medo que as pessoas se tornem esclarecidas e ela se torne dispensável.

À Veja não interessa que seus leitores saibam que o modelo
atual de capitalismo promove a desigualdade de renda.
E se algum daqueles jovens no Ateneu decidir que quer trabalhar como médico na periferia? É o fim da rígida sociedade de castas à brasileira. Para manter os privilégios de uns poucos no capitalismo liberal, a maioria deve ser sacrificada. Isto está ficando cada dia mais claro, inclusive nos Estados Unidos. Este é um dos fatores que ajudam a explicar o fenômeno que é Donald Trump. Sim, ele é bilionário, mas se apresenta como o candidato do anti-status quo. E ninguém chamaria-o de comunista. Ser contra as coisas como elas estão está muito, muito longe de ser comunista. O próprio Paulo Freire, figura tão execrada ultimamente em seu país, estava longe de ser um militante comunista. Ele baseou sua análise sobre a forma de organização da sociedade em Marx, é claro, mas isso não transforma alguém automaticamente em comunista. De forma semelhante, sua obra agora é a terceira mais citada em trabalhos acadêmicos de universidades estadunidenses, o que não significa que os acadêmicos sejam marxistas ou sequer freirianos. Além do mais, Freire era membro do Partido dos Trabalhadores que, no poder, mostrou ser um tradicional partido social-democrata, ou seja, que promove o capitalismo estatista. E foi justamente isto que me atraiu no PT.

Aqui é permitido ler e discutir a obra freiriana.
Em 2010, quando passei um mês no Canadá, em intercâmbio, vi A Pedagogia do Oprimido numa estante da livraria da Universidade de Victoria. Imediatamente lembrei-me da ofensa proferida contra Freire no panfleto político da Editora Abril. Fiquei emocionado por ver um brasileiro que não era jogador de futebol sendo reconhecido no exterior. Ao mesmo tempo, fiquei triste pela forma como ele é tratado pelos pseudointelectuais do Brasil. Pensei comigo mesmo: precisei vir a 10.000 quilômetros de casa para finalmente ver Paulo Freire sendo reconhecido pela revolução que propôs na pedagogia e que serviu de modelo para o sistema educacional dos países escandinavos – países capitalistas estatistas, diga-se de passagem –, mas jamais para seu próprio país. Aqui damos crédito àqueles que querem livrar a escola de uma suposta "doutrinação marxista" sem nem saber explicar por quê. Não há como manter um debate inteligente com quem quer interditar o debate baseando seus argumentos numa revista que, a despeito de estar presente em todas as salas de espera do país e também nas salas de aula do estado de São Paulo, não consegue sobreviver sem a teta generosa da Secom e teve que promover um golpe de Estado para não ir à falência.

Essa história de "Escola sem Partido" não começou hoje, infelizmente. Estamos presenciando apenas o seu apogeu. Tudo começou quando a mídia brasileira decidiu agir como um partido político, dando espaço para pseudointelectuais como Constantino e Azevedo e permitindo que eles atacassem a nata do pensamento acadêmico pátrio para prejudicar o PT. Também deve-se destacar a guinada à direita do PSDB, que percebeu que teria mais chances de derrotar o PT se apostasse no neoconservadorismo. No meio disso tudo está a classe média, que, ansiando por uma mudança ainda maior do que aquela que os governos do PT propiciaram, permitiu ser utilizada como massa de manobra das forças conservadoras. No entanto, os idiotas úteis não estão voltando para os braços do PSDB. Já perceberam seu jogo sujo e se desencantaram com a política como um todo. O resultado final do processo de destruição do PT – indesejado pelas forças conservadoras da mídia e da política – é a nazificação do Brasil. E o nazismo não é muito exigente ao escolher suas presas. Não adianta falar "não somos do PT". Vai ser preciso provar, pois o maior desejo do nazista é eliminar seus inimigos e qualquer desculpa serve para justificar sua sede de extermínio. Enxergam apenas o que querem, pois bebem sempre a água da mesma fonte.

O nazismo não é muito exigente com suas vítimas.
Uma dessas fontes é a Veja, que, em medos da década passada, decidiu que seria uma revista feita por e para comentaristas de portal. A política nunca deveria ter se tornado o reino das emoções. Até líderes de organizações criminosas sabem que a pior coisa que se pode fazer é agir no calor do momento, pois os resultados são difíceis de serem previstos. Mas a mídia brasileira, que nunca sobreviveu sem a verba de publicidade dos governos decidiu arriscar e colocar esse elemento na política. A Veja foi a pioneira, justamente por ser a que mais corria o risco de desaparecer, junto com o resto da mídia impressa. Podem até sobreviver, mas não pagarão o preço por terem introduzido as emoções, principalmente o ódio, na político. Nós, as vítimas do ódio, é que vamos pagar esse preço. Busco, cada vez mais, colocar a razão na frente da emoção. Meu crescimento enquanto ser humano depende disso e não estou disposto a retroceder porque alguns idiotas úteis decidiram que o PT e a esquerda seriam a válvula de escape para todos os problemas do universo conhecido e desconhecido. É uma tarefa cada vez mais homérica. Qualquer que seja o resultado dessa história de "Escola sem Partido", já perdemos, pois permitimos que nossos instintos mais básicos entrassem no debate político.

domingo, 26 de junho de 2016

O Brexit e a falência da esquerda entreguista

De 1979 a 1997, o Reino Unido ficou sob o comando do Partido Conservador. Primeiramente sob Margaret Thatcher (1979—1990) e, depois, sob John Major (1990—1997). A ascensão dos conservadores, que propunham uma agenda econômica até então inédita no país, o neoliberalismo, deveu-se sobretudo devido à crise do petróleo e da queda das bolsas de valores entre 1973 e 1974. A Grã-Bretanha desenvolveu um robusto Estado de bem-estar social no pós-Guerra que mostrava-se instável em tempos de crise. Assim sendo, os conservadores foram tirados do poder em março de 1974. Os trabalhistas lideraram o país numa aliança com nacionalistas escoceses até o final da década sob recessão e tentando implementar um programa de austeridade. O crescimento econômico era inviabilizado pela alta do desemprego e uma inflação que excedia os 10% ao ano. Em 1976, o Reino Unido pediu um empréstimo de £2,3 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em contrapartida, o governo deveria implementar um programa de cortes de gastos públicos, o que gerou um ciclo vicioso na economia local. Após uma série de greves no setor público em março de 1979, o então primeiro-ministro perdeu uma votação no Parlamento e novas eleições foram convocadas. Em maio daquele ano, Thatcher foi eleita primeira-ministra, a primeira chefa de governo de uma nação europeia.

Blair tornou o Partido Trabalhista palatável para os eleitores
de Thatcher nos anos 1990.
O programa de Thatcher era, basicamente, minimizar a influência do Estado sobre a economia, através de um robusto programa de privatizações, corte de impostos e reformas nas leis trabalhistas. Inicialmente a economia reagiu mal, caindo 6%, mas o crescimento foi de 5% em seu pico em 1988, um dos maiores da Europa. As privatizações geraram um aumento significativo no desemprego. Fábricas e minas de carvão que não eram viáveis foram fechadas, em especial na região Norte do país, onde ainda hoje os trabalhistas conseguem a maioria de seus assentos no Parlamento. Até o final da década de 1980, no entanto, o desemprego havia caído para menos de 1,6 milhão de pessoas. Em 1990, uma nova recessão global levou à queda do PIB em 8% e à renúncia de Thatcher. O desemprego voltou a crescer no período 1990—1993. Sob Major, menos liberalizante que sua antecessora, a recuperação econômica foi extremamente forte e, ao contrário do que ocorreu nos anos 1980, relativamente rápida. Apesar disso, os conservadores perderam a eleição de 1997 para os trabalhistas, então liderados por um jovem e ambicioso político chamado Tony Blair. Nos dezoito anos em que o Partido Trabalhista compôs a oposição muita coisa mudou no cenário global. A URSS se desintegrou e a globalização era uma realidade cada vez maior. Sob esse contexto, diversos teóricos propuseram o fim da divisão entre esquerda e direita, pelo menos na economia.

O sociólogo Anthony Giddens criou o termo "terceira via", que definia como uma síntese entre o capitalismo e o socialismo. Em termos mais claros: uma síntese entre uma política econômica thatcherista e uma política social trabalhista. Sua filosofia política inspirou a criação do movimento New Labour, que visava construir um partido político de esquerda para o século XXI. Embora num primeiro momento a política de Blair de abandonar a política trabalhista de propriedade pública dos meios de produção tenha desenvolvido o Reino Unido, sobretudo a partir de investimentos estrangeiros, o período de bonança acabou de repente em 2008 com a eclosão da crise financeira global. Bancos entraram em colapso e tiveram de ser nacionalizados pelo governo. O desemprego praticamente dobrou em 20 meses. Blair renunciou e foi precedido no cargo de primeiro-ministro por seu protégé Gordon Brown, que liderou o Partido Trabalhista durante as eleições de 2010, quando obteve o pior resultado eleitoral desde 1983. David Cameron, após entrar num acordo com o centrista Partido Liberal Democrata, formou um governo de coalizão que cortou cerca de um milhão de empregos no setor público. A desvalorização da libra continuou e, em maio de 2013, foi revelado que entre 2005 e 2011 o Reino Unido caiu do 5° para o 12° lugar entre os países de maior renda per capita.

Nesse cenário, os trabalhistas tinham tudo para eleger um governo. Lideravam as pesquisas há um bom tempo já. Entretanto, colocaram-se numa armadilha ao apoiar a permanência da Escócia na União. Até a década de 1920, o Partido Trabalhista era favorável à independência escocesa, mas abandou tal posição. Como resultado, surgiu na esquerda o Partido Nacional da Escócia (SNP), que começou a se destacar nas eleições na década de 1960. A aliança entre trabalhistas e nacionalistas escoceses de 1974 até 1979 resultou na devolução de vários poderes — sistema judiciário, polícia, bombeiros, saúde, educação, etc. — para o governo da Escócia. Em 2014 o governo do SNP na Escócia realizou um referendo sobre a independência da região e, apesar do resultado favorável pela permanência no Reino Unido, aumentou a visibilidade da líder do partido e chefa do Executivo local, Nicola Sturgeon. Os trabalhistas, por sua vez, ao participarem de debates televisivos contra a independência escocesa, imediatamente indispuseram-se com pelo menos 45% dos habitantes locais, que votaram a favor da secessão. Deveriam ter mantido a neutralidade, uma vez que sua derrota na eleição de 2008 só não foi mais desastrosa graças à Escócia. Seja por buscar uma conciliação impossível entre capital e trabalho, seja por adotar o thatcherismo em suas feições econômicas e até mesmo imperialista (com a invasão anglo-americana do Iraque), o partido se descolou da realidade daqueles que diz representar.

Jeremy Corbyn lidera o Partido Trabalhista há 9 meses e tem
sido alvo dos centristas do New Labour.
Após mais uma derrota eleitoral, causada em parte por sua decisão desastrosa de apoiar a permanência da Escócia na União, o que deu ao SNP sua melhor performance da História, o Partido Trabalhista realizou novas eleições internas. Cansados da distância entre o partido e a realidade, seus eleitores e filiados decidiram colocar o esquerdista Jeremy Corbyn na liderança do Partido Trabalhista no final do ano passado, pondo fim a duas décadas da política New Labour de aproximação com o liberalismo econômico. No entanto, Corbyn ainda precisa lidar com os entreguistas dentro do partido. Hoje mesmo viu-se obrigado a demitir do Governo Paralelo o Secretário Paralelo de Relações Exteriores, Hilary Benn (que foi Secretário de Comércio Exterior de Tony Blair), acusado de fazer lobby por sua saída. Corbyn, que no passado manifestou posições eurocéticas, foi criticado pelos membros do New Labour por sua suposta frouxidão em fazer campanha pela permanência do Reino Unido na União Europeia. Mas será que o Comitê Executivo Nacional está certo em conceder apoio à permanência da nação na União Europeia? Esta posição não parece ser unanimidade entre os eleitores do partido. Deveriam deixar de ser condescendentes e ouvir os trabalhadores que diz representar. Quando se compara os resultados das eleições gerais de 2015 com os resultados do referendo verifica-se que, com exceção de Londres, todos os redutos trabalhistas votaram a favor do chamado "Brexit".

As melhores performances eleitorais dos trabalhistas deram-se, por ordem, nas seguintes regiões: Nordeste da Inglaterra (90% dos assentos), Noroeste da Inglaterra (68%), País de Gales (62,5%), Londres (61,6%) e Yorkshire & Humber (61,1%). Apenas em Londres a maioria dos eleitores (60%) votou pela permanência do Reino Unido na UE. 58% no Nordeste da Inglaterra, 54% no Noroeste da Inglaterra, 52,5% no País de Gales e 57,7% em Yorkshire & Humber votaram pela saída da nação da UE. O "Brexit" representou, além de tudo, uma rejeição à política de austeridade de Cameron que é vista com bons olhos pela troika. Não foi à toa que ele anunciou sua renúncia do cargo de primeiro-ministro logo após a divulgação do resultado do referendo. Embora tenha declarado neutralidade durante a campanha, 25 de seus 30 ministros declararam apoio à permanência. Ao não se distanciar do Partido Conservador, os trabalhistas correm o risco de se tornarem uma força coadjuvante da cena política britânica. O principal vencedor do referendo foi o Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), de extrema-direita, um dos dois únicos partidos com representação em Westminster a apoiar a saída da UE (o outro foi o Partido Unionista Democrático, que representa os protestantes na Irlanda do Norte). Entretanto, o Partido Trabalhista, sob a liderança de Corbyn, tem tudo para ampliar o diálogo com seus eleitores.

O Partido Trabalhista apoia uma medida e seus eleitores outra.
Corbyn foi eleito para restabelecer as pontes queimadas entre trabalhadores e trabalhistas há aproximadamente duas décadas, quando Tony Blair despontava nacionalmente na cena política. Depois de fazer o Partido Trabalhista perder a simpatia dos escoceses, o New Labour quer fazê-lo desperdiçar a oportunidade histórica de reavaliar seus erros do passado recente (incluindo a Guerra do Iraque). Aproximar-se do thatcherismo foi uma tática eleitoral interessante nos anos 1990, mas esta década já passou há muito tempo. Vivemos em tempos diferentes, onde uma crise econômica global, reforçada pela política de austeridade dos governos neoliberais, ameaça os trabalhadores. Não faz mais sentido falar em "fim das ideologias", conciliação entre capital e trabalho ou qualquer outra baboseira que Giddens tenha escrito que tanto seduziu Blair quando eu ainda era um bebê. Como o New Labour imagina que o Partido Trabalhista vai se sustentar daqui para a frente? Apenas com os votos de Londres? A esquerda está encurralada no Reino Unido. Não por seus méritos, mas por ter se tornado uma versão light do Partido Conservador. O sucesso do "Brexit" representa, também, a falência do entreguismo enquanto tática eleitoral da esquerda. Mas nem tudo é terra arrasada. A derrota da esquerda entreguistas no referendo deve reforçar a liderança de Corbyn, empoderando-o para provocar as reformas necessárias no partido.

domingo, 12 de junho de 2016

Dilma, Isabel e os golpes machistas

O governo ilegítimo de Michel Temer começou com um recado claro às mulheres, de que elas não são dignas de ocuparem cargos em primeiro escalão na administração federal. Pouco tempo depois, foram anunciados retrocessos no que diz respeito à saúde reprodutiva das brasileiras. A tese de que o golpe de Estado havia sido — além de reacionário e neoliberal — machista já havia sido apresentada por mim antes mesmo de sua consolidação. Não se trata, porém, do primeiro golpe de Estado contra uma governante do sexo feminino na história do Brasil. Desde que tronou-se independente, em 1822, nosso país foi governado por apenas duas mulheres: a princesa Isabel e a presidenta Dilma Rousseff. Embora nunca tenha assumido o trono de facto, Isabel governou o país em três ocasiões (18711872, 18761877 e 18871888), durante a ausência de seu pai. Na última delas, em maio de 1888, assinou a Lei Áurea. Mais tarde foi revelado pela revista Nossa História que Isabel planejava indenizar os ex-escravos e fazer a Reforma Agrária após a morte iminente de seu pai.

Quando D. Pedro II retorna ao Brasil, no entanto, vê uma conspiração dos fazendeiros com os militares para derrubar-lhe. Tenta arrefecer os ânimos dos latifundiários com empréstimos em bancos estatais, mas foi deposto um ano mais tarde, em 15 de novembro de 1889. O golpe de Estado era, sobretudo, direcionado à princesa Isabel, uma vez que D. Pedro II estava com a saúde frágil e faleceu dois anos após o motim contra seu Império. De certa forma, pode-se dizer que a República brasileira se consolidou através de um ‪‎golpe contra uma mulher, Os machões de 1889 não aceitavam receber ordens de uma mulher. Segundo Roderick Barman, autor de Citizen Emperor: Pedro II and the Making of Brazil, 1825–1891, "a resistência a aceitar uma mulher governante era forte na classe política. Apesar da Constituição permitir a sucessão feminina ao trono, o Brasil ainda era um país bastante tradicional, e apenas um sucessor masculino era percebido como capaz de ser um Chefe de Estado". Isto é verdade quando se analisa o que era publicado na imprensa da época.

Em julho de 1887 o jornal O Mequetrefe publicou uma charge de Isabel com uma coroa e cuidando de assuntos domésticos, dando a entender que ela não teria tempo para lidar com ambos os aspectos de sua vida. Conforme escreve Augusto Mattos, "a intenção era pôr em dúvida sua capacidade de governança. E mais: sutilmente, o jornal questionava a presença de mulheres em assuntos de âmbito público, postura bastante comum na época". Além de reforçar a visão de que as mulheres não são feitas para governar, a imprensa sustentava a visão de que Isabel não entendia das questões de Estado e que, no trono, seria mero joguete de seu marido, o conde Gaston d'Eu, que seria um espião do governo francês no Brasil. Em sua edição de 5 de junho de 1888 o jornal O Pharol escreveu que "ela faz o que o marido quer e não o que é desejo do povo; faz mais — afronta os interesses do povo para afagar os desejos do marido". Para Mattos, "o artigo busca desqualificar D. Isabel a partir de sua 'frágil condição feminina'".

Isabel também foi acusada de ser inapta
às funções do Estado por ser mulher.
A elite econômica do Brasil se ressentia com o fato de que a futura Imperatriz aboliu a escravidão. Segundo Barman, "os fazendeiros consideraram a abolição como confisco de propriedade privada". Detentores de grande poder político, econômico e social, valeram-se da visão vigente na sociedade da época, de que as mulheres deveriam submissas, recatadas e do lar, para fomentar o apoio ao golpe militar de 1889, que inaugurou uma ditadura de marechais que perdurou até 1894. Não foi à toa que, para tentar convencer a população a derrubar Dilma, a revista Veja valeu-se da mesma visão: à mulher está reservado o papel de "bela, recatada e do lar", enquanto cabe a seu marido tratar de assuntos do Estado. Em 1889, assim como em 1964 e também em 2016, a população não foi convidada a opinar sobre seu próprio destino. Assim como no período atual — em que apenas 8% prefeririam o governo imposto (Michel Temer) —, em 1889 a vasta maioria dos brasileiros eram contra a saída que lhes foi imposta.

Creio que, para além do revanchismo, as elites derrubaram o regime vigente até então para evitar novas reformas na estrutura social do Brasil. A "canetada" da princesa Isabel tirou dos fazendeiros, da noite para o dia, cerca de 720 mil trabalhadores braçais, obrigando-os a substitui-los por mão-de-obra remunerada. Quem não garantiria que futuras "canetadas" da princesa não ceifariam ainda mais privilégios deles (e, segundo a revista Nossa História, ela planejava fazer isso). Entretanto, Isabel parece convicta na defesa da reforma que promoveu. Um dia após o golpe de Estado, ela escreveu em seu diário: "Se a abolição é a causa disto, eu não me arrependo; eu considero valer a pena perder o trono por ela". Eis um outro ponto no qual o golpe atual revela-se profundamente semelhante àquele de 1889. Lula e Dilma promoveram reformas que, embora tímidas, mexeram nas estruturas da sociedade brasileira e desagradaram as elites nacionais. É preciso retirá-los do poder antes que essas reformas se consolidem e também que outras apareçam. 

É disso que se trata o governo Temer. Desmontar o modesto Estado de assistência social criado pelos petistas. Limitar o acesso à universidade, aos cursos técnicos, ao Bolsa Família, e ao crédito empresarial e habitacional, desmantelar o Sistema Único de Saúde, desobrigar o Estado de investir em saúde e educação, tudo isso sobre o pretexto de enxugar as contas do governo — enxugamento que, no entanto, não veta  a criação de 14 mil cargos federais. Se o que fez a elite do final do século XIX apoiar a queda da monarquia foi a abolição, o que fez a elite atual apoiar o golpe contra Dilma foi algo quase imperceptível por nós, reles mortais. A partir de 2011 a presidenta, que segue a escola econômica desenvolvimentista, promoveu uma queda histórica da taxa básica de juros — que atingiu 7,25% entre outubro de 2012 e março de 2013. Sua intenção era tornar o mercado especulativo menos atrativo e, assim, fazer com que aumentassem os investimentos na indústria nacional. Atraiu a ira do mercado financeiro, que tornou-a persona non grata para sempre, mesmo se depois ela tentou fazer as pazes através da nomeação de Joaquim Levy (Bradesco), como ministro da Fazenda.

A classe média, por sua vez, começou a se indispor com Dilma assim que o governo dela aprovou a PEC das domésticas, que regularizou uma situação de trabalho precária — e análoga àquela dos escravos que serviam à Casa Grande — num país onde a evolução social ocorre de maneira sempre muito lenta. De certa forma, a presidenta concluiu uma reforma que a princesa iniciou, libertando as amas-de-leite e as mucamas da servidão e dando-lhes a dignidade que sempre lhes foi negada por aqueles de pele mais clara. No final do mesmo ano, a presidenta decidiu trazer médicos cubanos (quase todos negros) ao país para atuar nas regiões (quase todas negras) nas quais os médicos brasileiros (quase todos brancos), formados em universidades mantidas com os impostos pagos por todos nós (brancos e negros), se recusam em atuar. Foi então que começou a se tornar aceitável criticar Dilma pelo simples fato dela ser uma governante mulher. No ano seguinte, um bilhão de telespectadores viam a elite brasileira mandar uma senhora de 67 anos tomar no cu.

Se as críticas à princesa Isabel eram mais contidas, não eram nem um pouco menos machistas do que aquelas sofridas por Dilma. Em artigo publicado em 4 de dezembro de 1887, o jornal Gazeta Nacional busca desqualificar a futura Imperatriz como portadora de uma "frágil condição feminina" que seria incompatível com o exercício do poder. Qualquer semelhança com a capa da Istoé denunciando as "explosões nervosas da presidente" — algo que no macho Temer foi ressaltado como demonstração necessária de força — como incompatíveis com o exercício do poder não é mera coincidência. Tanto Isabel quanto Dilma foram vítimas de golpes de Estado onde o machismo foi uma força importante de desestabilização do regime que elas, mulheres, representavam. Lembro-me bem de um dos programas da campanha eleitoral de Dilma em 2010. Foram relembradas uma das grandes personagens femininas da história do Brasil. Uma delas era justamente a princesa Isabel. Por ser republicano e eleitor de Dilma, a comparação com um ícone do monarquismo me incomodou. No entanto, faz cada vez mais sentido a analogia entre ambas.

Até quando a mídia vai criticar mandatárias por causa de sua
condição feminina? Uma características vista como boas em
machos como Temer é apontadas como defeito em Dilma.
Ao ser entrevistada por Mariana Godoy em programa exibido pela RedeTV! na última sexta-feira à noite, Dilma disse que suas agruras são bem piores do que as de outros presidentes. "É pior porque sou mulher", alfinetou a presidenta deposta, numa resposta interessantíssima da entrevista que a entrevistadora não procurou desenvolver. O problema de Dilma e de Isabel não é terem sido governantes mulheres. O problema delas foi terem sido mulheres reformadoras. Ao forçar a renúncia do Barão de Cotegipe do Conselho dos Ministros e substituí-lo pelo abolicionista João Alfredo, a princesa mudou de maneira irrevogável a nossa história. De maneira semelhante, Dilma concedeu direitos irrevogáveis às domésticas. Não é verdade que a classe dominante do Brasil não convive muito bem com mulheres em posição de comando. O que ela não aceita são mulheres que — ao contrário de Yeda Crusius — mexam em suas estruturas arcaicas. Elas dão mau exemplo para as demais mulheres. Precisam ser combatidas. Não é à toa que o ideal de mulher "submissa, recatada e do lar" voltou à tona agora, 130 anos depois de sua primeira aparição na imprensa brasileira.

Embora ainda permaneça nebuloso se Isabel ambicionava governar o Brasil ou se seu suposto desinteresse pela política é uma construção historiográfica dos vencedores da disputa pelo Estado, a outra única vez em que o país teve uma chefa de Estado ela foi deposta antes mesmo de assumir o cargo de facto graças, em parte, a uma extensiva campanha machista de seus opositores. Recordam-se quando circulava pela rede um meme sexista que objetificava a esposa do então candidato à presidência Aécio Neves, comparando-a à presidenta Dilma e dizendo que deveríamos votar no tucano para que o Palácio da Alvorada fosse novamente habitado por uma mulher bonita? Pois bem, segundo Roderick J. Barman, "'aquela medonha condessa d’Eu' foi o comentário de um observador, em 1891", dois anos após o primeiro golpe que rompeu a ordem constitucional do Brasil. Não sei porque achamos que a história seria diferente quando outra mulher tivesse a oportunidade de retomar o legado reformista — interrompido pelos machões — de Isabel.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

A terapia de choque no Brasil


A implementação à força de uma política econômica de desregulamentação e de livre mercado – os princípios guiadores do economista americano Milton Friedman – é quase sinônimo de desastre econômico, intervenção militar e aumento da pobreza. Os EUA têm utilizado táticas extremas para injetar instabilidade e depois o neoliberalismo em diversos países ao redor do mundo – mais notoriamente no Chile, na Rússia e no Iraque. Isto é o que afirma o documentário de 2009 The Shock Doctrine (Mat Whitecross/ Michael Winterbottom), baseado no livro epônimo da ativista e cineasta canadense Naomi Klein.

O Dirty Movies identificou um padrão comum entre o que aconteceu nesses três países e os desenvolvimentos políticos no Brasil. Esperamos que este artigo irá chamar a atenção para a atual situação no país latino-americano. A "doutrina de choque" inclui guerra e, às vezes, tortura como passos necessários rumo à mudança econômica. O Brasil não deveria se tornar mais um país nessa lista.

O psiquiatra nascido na Escócia Donald Ewen Cameron conduziu, de maneira controversa, terapia de eletrochoque em seus pacientes nos EUA sem o consentimento explícito deles nos anos 1940 e 1950. Muitos desses pacientes ficaram permanentemente em coma ou incapazes de viver sem assistência médica. Klein revela que Milton Friedman conduziu um experimento muito semelhante em várias nações ao redor do mundo como forma de provar sua teoria de economia de livre mercado e até mesmo utilizou a palavra "choque" para descrever suas táticas. Os resultados foram desastrosos, exceto que neste último caso as vítimas foram nações inteiras.

Três países, três batalhas

Os EUA tiveram papel fundamental na derrubada do governo democraticamente eleito de Allende no Chile em 1973. Ajudaram a acabar com 41 anos de governo pacífico a favor de um modelo neoliberal que se consolidou através de prisões massivas, tortura descontrolada e assassinatos, tudo isto personificado na figura militar do General Augusto Pinochet.

Essas táticas "chocaram" o país em ao caos ao inventar uma narrativa de guerra contra supostos marxistas. A premissa era "salvar o país do caos do comunismo", mas teve claramente o efeito precisamente oposto: o país mergulhou no horror e na pobreza, com as conquistas sociais de Allende sendo rapidamente desmontadas e a inflação atingindo 375% em 1974, a maior no mundo de então. Tornou-se evidente que a liberdade de mercado é incompatível com a liberdade individual e a prosperidade social.

Margareth Thatcher alegremente ofereceu ajuda aos EUA nos anos 1980 para destruir a União Soviética. O líder soviético Mikhael Gorbachev queria implementar uma mudança gradual na União, visando adotar um modelo escandinavo de socialismo, mas acabou sendo forçado a implementar reformas radicais por seus "amigos" ocidentais (os Friedianos descarados Thatcher e Reagan). Seu sucessor, Boris Yeltsin, aliou-se mais ainda aos interesses neoliberais e os EUA apoiavam-no enquanto ele literalmente travava uma guerra contra o parlamento.

Esta guerra – que incluiu o ataque de tanques à Casa Branca russa (foto abaixo) – "chocou" o país a aceitar as reformas profundamente impopulares de Yeltsin. Como resultado, quase metade da população da Rússia passou a viver abaixo da linha da pobreza em alguns anos, enquanto Moscou tinha a maior concentração de milionários por metro quadrado do mundo.

Um tanque atacando a Casa Branca russa em 1993.

O "choque" no Iraque foi igualmente beligerante. Os EUA e o Reino Unido travaram uma guerra ilegal contra o país rico em petróleo do Oriente Médio, derrubando Saddam Hussein e estabelecendo um regime altamente volátil que eles chamavam de "democrático". As duas nações invasoras rotineiramente prendiam e torturavam qualquer um que quisessem, e muitos eram mandados para o limbo legal chamado Baía de Guantánamo – apenas três pessoas detidas na infame prisão caribenha foram condenados de um crime. Estas prisões, os abusos sistemáticos e as malversações eram notavelmente similares às de Pinochet, explica o documentário.

O rico fica mais rico

Friedman era inflexível quanto ao sucesso de sua política econômica de desregulamentação e de livre mercado implementada através do "choque", a despeito das evidências em contrário por todos os lados. Pouco antes de sua morte, em 2006, ele sugeriu que o desastre provocado pelo furacão Katrina em Nova Orleans deveria ser utilizado como uma oportunidade para privatizar completamente o sistema educacional de todos os EUA. Ele acreditava firmemente que a dor intensa provocava ganhos, mas nunca reconheceu que tais ganhos estavam confinados a uns poucos oligarcas.

O impacto negativo do neoliberalismo não está restrito aos países que sofreram a "terapia de choque". Também abriu a fenda econômica nas próprias sociedades dos perpetradores, os EUA e o Reino Unido. O filme revela que antes da era Thatcher-Reagan um chefe executivo (CEO) no Reino Unio ganhava apenas 10 vezes mais do que seus empregados, o que se elevou para 100 vezes mais nos anos 1990. Nos EUA, o mesmo dado subiu de 43 para 430 no mesmo período de tempo.

A máquina belicista neoliberal criou outras oportunidades econômicas. Por exemplo, a indústria de Segurança Interna nos EUA agora é maior do que as indústrias cinematográfica e musical juntas. o que o filme descreve como "uma nova economia construída pelo medo". Enquanto isso, o petróleo continua a ser o combustível da indústria automobilística e a guerra alimenta o mercado de armas por todo o mundo.

Retrocedendo

Gostaríamos de acreditar que a humanidade está constantemente movendo-se adiante e evoluindo, mas infelizmente nem sempre é o caso. A História tem provado que nunca devemos tomar o progresso por garantido.

O Brasil experimentou crescimento econômico por 13 anos e muitas conquistas sociais pareciam consolidadas. Quase 30 milhões de brasileiros foram retirados da pobreza, houve melhoria massiva no sistema educacional e o país até mesmo pagou sua dívida externa, pondo fim a sua dependência ao FMI. Até que em 11 de maio um golpe de estado parlamentar foi encenado, derrubando a democraticamente eleita Dilma Rousseff e colocando em seu lugar o neoliberal e corrupto Michel Temer. Em apenas 10 dias, ele agressivamente começou a desmantelar essas conquistas, suspendendo a construção de moradias e benefícios de milhões de brasileiros para favorecer os plutocratas, oligarcas e o grande sistema corporativo que ele representa.

Ele tem o apoio entusiástico – embora tácito – dos EUA. Não coincidentemente, a atual embaixadora dos EUA no Brasil é Liliana Ayalde: ela também foi embaixadora em Honduras e no Paraguai quando ambos os países sofreram um golpe de estado. Os Irmãos Koch, industriais americanos de refino do petróleo, financiaram o pseudo-movimento estudantil MBL, que ajudou a injetar instabilidade nas ruas do Brasil com o apoio da mídia brasileira. E, caso ainda haja alguma dúvida do envolvimento dos americanos no golpe, o golpista Aloysio Nunes viajou para se encontrar com Thomas Shannon – o oficial mais antigo em Washington no que diz respeito a assuntos latino-americanos – pouco antes da materialização do golpe, enquanto Obama nem chegou a denunciar o golpe ou até mesmo criticar os desenvolvimentos sombrios e ilegais no país.

O golpe no início do mês não representa, no entanto, uma vitória inequívoca do neoliberalismo. Os brasileiros estão indo às ruas protestar contra os desenvolvimentos recentes. A presidente Dilma foi suspensa, mas ela poderá ser restabelecida em novembro caso seja inocentada de "crime de responsabilidade" pelo Senado da nação. Uma conversa telefônica vazada revelou a trama para derrubá-la e a presidente suspensa e os apoiadores da democracia sentem-se energizados.

No momento atual, o Brasil passa por uma enorme convulsão social. De maneira muito preocupante, isto pode vir a se tornar um gatilho para a "teoria de choque" em todo o seu horror. A História tem mostrado que os neoliberais nunca têm medo de usar a intervenção militar e a tortura como forma de instilar o medo e implementar o modelo econômico desejado por eles. É por isso que os campeões da democracia e dos direitos humanos em todo o mundo devem denunciar os desenvolvimentos trágicos no maior país da América Latina – antes que o país seja vítima do eletrochoque e entre em estado de coma.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

As Olimpíadas da desesperança

Brasil olímpico: do orgulho...
Há quase quatro anos, lembro-me de assistir à festa de encerramento dos Jogos Olímpicos de Londres e ficar extasiado pelo segmento de oito minutos criado pelos diretores de cinema Cao Hamburger e Daniela Thomas para apresentar ao mundo um pouco do Rio de Janeiro, próxima cidade-sede do evento. Intitulado “Embrace” (Abraço), o segmento começou com o limpador de rua Renato Sorriso, ícone do Carnaval carioca, sambando, passou por uma performance de Marisa Monte vestida da deusa africana das águas Iemanjá e terminou com Pelé vestido com sua icônica camisa número 10 da seleção brasileira. Me enchi de orgulho e esperança de que o mundo finalmente veria o melhor de nós.

Dois anos se passaram e o Brasil se mostrou um país extremamente feio para o mundo. Na abertura da Copa do Mundo de 2014, a presidenta Dilma Rousseff foi mandada tomar no cu por gritos que ecoaram inicialmente da área VIP do Estádio de Itaquera. Mesmo com esse episódio, minha esperança não se esvaiu. A reeleição de Dilma em outubro daquele ano me provou que, embora crescente, a feiura ainda não era majoritária. Até que veio o ano de 2015. Acuada pela mesma elite paulista que a queria ver tomar no cu, Dilma decidiu adotar um programa de austeridade fiscal. Não só não conseguiu agradar a elite como também se distanciou da base trabalhadora que a reelegeu.

Durante todo o ano de 2015, Dilma enfrentou o fantasma do impeachment. Conseguiu afastá-lo graças ao apoio do PMDB do vice-presidente Michel Temer. Em dezembro, no entanto, trocou o ministro da Fazenda pró-austeridade por um nome mais ligado ao PT. Foi quando foi traída por Temer, que recebeu da elite econômica a incumbência de derrubar o governo e colocar a ordem de volta na casa, ou seja, tirar dinheiro de programas sociais para colocar no pagamento dos juros da dívida pública. O imbróglio deveria ter sido resolvido já no início do ano, mas o PT conseguiu barrar seu andamento no Supremo Tribunal Federal após questionar a forma de eleição dos membros da comissão do impeachment.

O Supremo decidiu que a eleição deveria ser aberta. Eleitos os membros da Comissão, a Câmara se apressou para tirar Dilma do poder, o que culminou com a votação do dia 17 de abril, um domingo, quando os deputados votaram a favor de tudo, menos do relatório que condenava Dilma. Agora o circo mudou de picadeiro. Está no Senado onde, após discussões inflamadas, a presidente deverá ser afastada por 180 dias. Enquanto Dilma prepara sua defesa contra o afastamento final, que deve ser referendado por 2/3 dos senadores, Temer deve apresentar seu pacote de maldades à nação: desvinculação das aposentadorias do salário mínimo, fim do reajuste automático do mínimo com base na inflação, entrega do pré-sal para as empresas petrolíferas estrangeiras, etc.

Nesse cenário de perda de direitos é impossível nutrir algum sentimento bom pelas Olimpíadas. No mesmo dia em que a tocha olímpica era acesa em Atenas, uma ponte caiu no Rio de Janeiro e matou duas pessoas. Desde 2010 o estado é governado pelo PMDB e desde 2012 a cidade está nas mãos do mesmo partido, que foi o responsável pela execução das obras olímpicas. Muitas delas, como a despoluição da Baía de Guanabara, ficaram só no papel. Outras, como a construção de locais de competição, foram realizadas às custas da retirada ilegal de moradores de suas casas. Muitos fizeram uma analogia entre a ponte caída e o título do projeto do PMDB para o Brasil: "Uma Ponte para o Futuro".

...à desesperança.
Qualquer clima de orgulho foi morto pelo PMDB. Mostramo-nos para o mundo em Londres como um país que respeita as religiões de origem africana. Temer já recebeu a bênção do pastor Silas Malafaia, que abomina qualquer religião que não é cristã. Mostramo-nos como um país que respeita seus trabalhadores. Porém em 2013 o prefeito carioca ameaçou de demissão 1.200 limpadores de rua em greve por melhores condições de trabalho. Temer, por sua vez, deve apresentar projetos anti-sindicais nas próximas semanas. O orgulho foi destruído para satisfazer aos anseios insaciáveis de uma pequena parcela da população brasileira, que, a despeito de sua fortuna, sempre quer mais. E vai até mesmo derrubar uma presidente honesta e democraticamente eleita se ela estiver atrapalhando seu lucro. Por isso, essas são, pelo menos para mim, as Olimpíadas da desesperança.