A democracia brasileira à beira do abismo

Por Mark Weisbrot, no New York Times

WASHINGTON — O estado de direito e a independência do judiciário são conquistas frágeis em muitos países — e suscetíveis a reveses bruscos.

Brasil, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia bastante jovem, tendo emergido de uma ditadura há apenas três décadas. Nos últimos dois anos o que poderia ter sido uma conquista histórica ― a autonomia outorgada pelo governo do Partido dos Trabalhadores para investigar e punir a corrupção estatal ― se transformou no seu oposto. Como resultado, a democracia brasileira agora está mais fraca do que em qualquer outro período desde o fim do regime militar.

Esta semana, essa democracia pode erodir-se ainda mais quando os três juízes de uma corte de apelação decidirem se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores, será barrado de disputar a eleição presidencial de 2018 ou até mesmo preso.

O juiz Sérgio Moro demonstrou seu partidarismo em diversas
ocasiões, diz Weisbrot.

Não há muita pretensão de que a corte seja imparcial. O presidente do tribunal de apelação já louvou a decisão do juiz de sentença de condenar o Sr. da Silva por corrupção como "tecnicamente irrepreensível" e sua chefe de gabinete postou em sua página no Facebook uma petição a favor da prisão do Sr. da Silva.

O juiz de sentença, Sérgio Moro, demonstrou seu próprio partidarismo em diversas ocasiões. Ele precisou pedir desculpas à Suprema Corte em 2016 por revelar escutas telefônicas gravadas entre o Sr. da Silva e a presidente Dilma Rousseff, e seu advogado, e sua esposa, e seus filhos. O juiz Moro montou um espetáculo para a imprensa quando policiais apareceram na casa do Sr. da Silva e levaram-no para interrogatório — embora o Sr. da Silva tivesse dito que se apresentaria de maneira voluntária para ser interrogado.

As provas contra o Sr. da Silva estão bem abaixo do limite do que seria levado a sério, por exemplo, no sistema judiciário dos Estados Unidos.

Ele é acusado de ter aceitado propina de uma grande empresa de construção, a OAS, que foi processada como parte do esquema de corrupção no Brasil investigado através da "Lava-Jato". Este escândalo multibilionário trouxe à tona empresas pagando grandes propinas para funcionários da empresa petrolífera estatal Petrobras para obter contratos a preços altamente inflados.

A propina que supostamente foi recebida pelo Sr. da Silva foi um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há nenhuma prova documental de que tanto o Sr. da Silva quanto sua esposa jamais receberam um título de propriedade, alugaram ou sequer ficaram no apartamento nem de que eles tentaram aceitar esse presente.

A evidência contra o Sr. da Silva baseia-se no depoimento de um executivo condenado da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, que teve sua sentença à prisão reduzida em troca de entregar evidências ao estado. Segundo reportagem do proeminente jornal brasileiro Folha de São Paulo, o Sr. Pinheiro teve seu acordo de delação bloqueado quando ele contou a mesma história que o Sr. da Silva sobre o apartamento. Ele também permaneceu cerca de seis meses detido antes de seu julgamento. (Isso é discutido no documento de sentença de 238 páginas.)

Mas essa evidência escassa foi o suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos considerariam ser um processo judicial canguru¹, ele sentenciou o Sr. da Silva a nove anos e meio de prisão.

O estado de direito no Brasil já havia sofrido um golpe devastador em 2016, quando a sucessora do Sr. da Silva, a Sra. Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, sofreu um impeachment e foi removida do cargo. A maior parte do mundo (e possivelmente do Brasil) acredita que ela foi destituída por causa da corrupção. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contábil que fez com que o deficit do orçamento federal parecesse temporariamente menor do que era de verdade. É algo que outros presidente e governadores haviam feito sem maiores consequências. E o próprio procurador-geral da República concluiu que não se tratava de um crime.

Ainda que houvessem políticos de partidos de todo o espectro político envolvidos em corrupção, incluindo o Partido dos Trabalhadores, não houveram denúncias de corrupção contra a Sra. Rousseff no processo de impeachment.

O Sr. da Silva permanece o líder na eleição de outubro devido a seu êxito e ao êxito de seu partido na reversão de um longo declínio econômico. De 1980 a 2003, a economia brasileira mal se quer cresceu, cerca de 0,2 por cento anualmente per capita. O Sr. da Silva tomou posse em 2003 e a Sra. Rousseff em 2011. Até 2014 a pobreza havia sido reduzida em 55 por cento e a extrema pobreza em 65 por cento. O salário mínimo real aumentou 76 por cento, os salários reais aumentaram 35 por cento, o desemprego atingiu recordes históricos para baixo e a infame desigualdade social do Brasil finalmente havia caído.

A direita aproveitou a recessão de 2014 para orquestrar um
golpe de estado parlamentar, segundo o colunista.

Mas em 2014 uma recessão profunda começou e a direita brasileira foi capaz de tirar vantagem do declínio para orquestrar o que muitos brasileiros consideraram um golpe parlamentar.

Se o Sr. da Silva for barrado de participar da eleição presidencial, o resultado poderá ter muito pouca legitimidade; assim como na eleição hondurenha de novembro que foi amplamente vista como roubada. Uma pesquisa de opinião pública do ano passado descobriu que 42,7 por cento dos brasileiros acreditam que o Sr. da Silva estava sendo perseguido pela mídia e pelo judiciário. Uma eleição pouco crível pode ser politicamente desestabilizadora.

Talvez, mais importante de tudo, o Brasil terá se reconstituído numa democracia eleitoral muito limitada, onde um judiciário politizado pode excluir um líder político popular de concorrer a um cargo público. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, para a região e para o mundo.

Mark Weisbrot é co-diretor do Centro para Pesquisa Econômica e Política de Washington e presidente da Just Foreign Policy. É o autor de "Failed: What the ‘Experts’ Got Wrong About the Global Economy".

Uma versão desta coluna apareceu na versão impressa em 24 de janeiro de 2018, na página A10 da edição nacional sob a manchete: A democracia do Brasil encara um abismo.

¹ Um processo judicial canguru ou kangaroo court é, segundo o Wikcionário, "um procedimento judicial ou semi-judicial ou o grupo que conduz tal procedimento, que é feito sem a autoridade adequada, de maneira abusiva e injusta".

Em defesa do Times

Há exatamente uma semana o jornal estadunidense New York Times publicou um editorial, intitulado "Piorando a crise política no Brasil", em que criticava o impeachment da presidenta constitucional do Brasil, Dilma Rousseff. O mais respeitado diário do mundo escreveu que Dilma está pagando um preço desproporcionalmente alto por irregularidades administrativas que são cometidas por quase todos os governantes do país — segundo Cenk Uygur do Young Turks se todos os políticos americanos que violam a lei orçamentária fossem afastados não sobrariam mais políticos no país. Segundo o Times, "vários dos detratores mais ardentes [de Dilma] são acusados de crimes mais escandalosos". Como, por exemplo, o novo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), investigado por tentativa de homicídio. A opinião da família Ochs Sulzberger é de que os líderes políticos brasileiros querem "removê-la para retomar a política de pagamento de propinas, o que é indefensável".

Como cantava o Bee Gees, talvez um dia conseguiremos
entender o efeito que o New York Times provoca nas pessoas. 

Mal o editorial foi impresso e os lacaios da mídia nativa correram para desmerecê-lo. O papel mais patético foi protagonizado por Lúcia Guimarães, ex-produtora do Manhattan Connection e atual colunista do Estado de S. Paulo, aquele jornal que apoiou acriticamente o golpe de Estado de 1964 para depois ser censurado pelos próprios golpistas. A jornalista escreveu diversos tuítes (em inglês) para o perfil oficial do jornal estadunidense, corrigindo-o. Foi sumariamente ignorada pelo gestor de redes sociais do Times, que deve ter achado se tratar de mais uma militante do PSDB e não de alguém que diz ser uma profissional da informação. Se em 1964 a grande mídia brasileira conseguiu entorpecer a maioria dos brasileiros através de uma narrativa uníssona da crise política de então, parece estar tendo dificuldade em fazer o mesmo agora que as fronteiras entre os países estão cada vez menores e os olhos do planeta se voltam para o Rio devido aos Jogos Olímpicos.

Publicado continuamente desde 1851, o New York Times é referência mundial em jornalismo, tendo suas reportagens recebido 117 prêmios Pulitzer, mais do que qualquer outro veículo de imprensa. Foi nos arquivos deste jornal que descobri quem foi a revolucionária alemã Rosa Luxemburgo. Foi este jornal que revelou ao mundo quem era Chico Mendes e por que ele estava sendo ameaçado de morte — e o governo de José Sarney, que agora negocia cargos com Michel Temer, ignorou solenemente a reportagem, o que levou ao assassinato do líder ambientalista e sindical pouco antes do Natal de 1988 na porta de sua casa em Xapuri, no Acre. Trata-se de uma das maiores fontes historiográficas do mundo — e é por isso que incomoda à elite brasileira e seus lacaios que ela não esteja reproduzindo a versão deles. Mas se o Times não se dobrou a líderes muito mais espertos e a elites muito mais sanguinárias, por que se dobraria a Temer e à elite paulista?

Página de O Globo de 7 de abril de 64,
sugerindo nomes para a tortura.

Quando precisei pesquisar dados sobre o plebiscito de 1934 que tornou Adolf Hitler führer da Alemanha foi no New York Times que os encontrei e não no arquivo do Estadão. O jornal tinha um correspondente em Berlim em plena escalada do nazismo! Se hoje é possível desmentir rumores antissemitas sobre a ascensão de Hitler, é devido, em parte, ao Times. Se o jornal se limitasse a reproduzir a mídia oligopolizada da Alemanha dos anos 1930, como os lacaios da elite paulista desejam que ele faça ao reportar a crise política brasileira, provavelmente teria defendido o extermínio de judeus. Mas aí é que reside parte importante da grande diferença entre o Times e os jornalões brasileiros. Em 1896 ele foi comprado por Adolph Ochs, um comerciante judeu, e os judeus só foram completamente integrados à sociedade estadunidense após a Segunda Guerra Mundial. Já os principais jornais brasileiros sempre foram dirigidos por homens brancos cristãos que nunca sentiram o peso da opressão. 

Apesar das críticas que nutro ao New York Times por sua postura excessivamente pró-establishment — como a decisão de apoiar as candidaturas de Hillary Clinton e John Kasich nas eleições presidenciais deste ano —, ele merece respeito. É mais antigo do que todos os jornais brasileiros de abrangência nacional e, o mais importante de tudo, nunca fez parte de um grupo que monopoliza a mídia, como é o caso do maior jornal carioca. A mídia oligopolizada do Brasil não pode dar lições de jornalismo a ninguém. Segundo a insuspeita ONG Repórteres Sem Fronteiras,"os meios de comunicação incitaram o público a derrubar a presidenta Dilma". Trata-se de uma mídia partidarizada que não convence mais ninguém de sua imparcialidade. Faria muito bem ao país se, assim como o Times, confessasse sua postura política — no caso de defesa dos interesses da burguesia —, ao invés de espernear toda vez que tem sua postura de militante anti-PT denunciada por veículos como Guardian ou New York Times.

Assim como o Estado de S. Paulo tem o direito de apoiar Aécio Neves, o New York Times não comete nenhum crime ao apoiar Dilma Rousseff, embora não tenha sido isso que ele fez, ao contrário do que sugeriu o incauto Jorge Pontual na GloboNews. O Times apoiou a frágil democracia brasileira e não a Dilma. O editorial dizia: "Esta crise política está minando a fé na saúde da jovem democracia [do Brasil]". O maior jornal dos Estados Unidos diz-se preocupado com a democracia brasileira e a mídia brasileira classifica-o de dilmista. Diz muito sobre a nossa mídia, não? Acho que aquilo que o Times escreveu como alerta para os políticos brasileiros, pode muito bem valer para os veículos de comunicação também: "Eles podem se dar conta em breve que grande parte da ira da população focada na presidente será redirecionada a eles". E que não reclamem se isso acontecer, pois essa ira contra as instituições foi muito bem incitada por eles durante anos a fio. 

Para alguns, defender a democracia é o mesmo que defender
Dilma Rousseff acriticamente (o que o Times não fez).

Isto pode ocorrer porque o brasileiro está insatisfeito com a ordem. E desconheço instituição maior em defesa da manutenção da ordem do que a mídia brasileira. Trata-se de uma mídia que compra briga até com veículos respeitadíssimos da mídia mundial, como o Guardian ou o Times para defender sua visão de mundo. À mídia internacional parece insensato — para não dizer hipócrita — que políticos sob investigação, como Eduardo Cunha, Renan Calheiros e André Moura, julguem uma presidenta sobre a qual não pesa acusação alguma além de uma tecnicalidade fiscal que governadores de todos os partidos praticam. Não adianta o João Roberto Marinho enviar cartinha pro Guardian, este impeachment está tendo sua legitimidade questionada até mesmo por veículos ultra-liberais como a revista Economist. Uma hora a população vai perceber isso e se revoltar contra quem os fez apoiar a troca de pouco por nada. E a culpa não vai ser do Times.