A democracia brasileira à beira do abismo

Por Mark Weisbrot, no New York Times

WASHINGTON — O estado de direito e a independência do judiciário são conquistas frágeis em muitos países — e suscetíveis a reveses bruscos.

Brasil, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia bastante jovem, tendo emergido de uma ditadura há apenas três décadas. Nos últimos dois anos o que poderia ter sido uma conquista histórica ― a autonomia outorgada pelo governo do Partido dos Trabalhadores para investigar e punir a corrupção estatal ― se transformou no seu oposto. Como resultado, a democracia brasileira agora está mais fraca do que em qualquer outro período desde o fim do regime militar.

Esta semana, essa democracia pode erodir-se ainda mais quando os três juízes de uma corte de apelação decidirem se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores, será barrado de disputar a eleição presidencial de 2018 ou até mesmo preso.

O juiz Sérgio Moro demonstrou seu partidarismo em diversas
ocasiões, diz Weisbrot.

Não há muita pretensão de que a corte seja imparcial. O presidente do tribunal de apelação já louvou a decisão do juiz de sentença de condenar o Sr. da Silva por corrupção como "tecnicamente irrepreensível" e sua chefe de gabinete postou em sua página no Facebook uma petição a favor da prisão do Sr. da Silva.

O juiz de sentença, Sérgio Moro, demonstrou seu próprio partidarismo em diversas ocasiões. Ele precisou pedir desculpas à Suprema Corte em 2016 por revelar escutas telefônicas gravadas entre o Sr. da Silva e a presidente Dilma Rousseff, e seu advogado, e sua esposa, e seus filhos. O juiz Moro montou um espetáculo para a imprensa quando policiais apareceram na casa do Sr. da Silva e levaram-no para interrogatório — embora o Sr. da Silva tivesse dito que se apresentaria de maneira voluntária para ser interrogado.

As provas contra o Sr. da Silva estão bem abaixo do limite do que seria levado a sério, por exemplo, no sistema judiciário dos Estados Unidos.

Ele é acusado de ter aceitado propina de uma grande empresa de construção, a OAS, que foi processada como parte do esquema de corrupção no Brasil investigado através da "Lava-Jato". Este escândalo multibilionário trouxe à tona empresas pagando grandes propinas para funcionários da empresa petrolífera estatal Petrobras para obter contratos a preços altamente inflados.

A propina que supostamente foi recebida pelo Sr. da Silva foi um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há nenhuma prova documental de que tanto o Sr. da Silva quanto sua esposa jamais receberam um título de propriedade, alugaram ou sequer ficaram no apartamento nem de que eles tentaram aceitar esse presente.

A evidência contra o Sr. da Silva baseia-se no depoimento de um executivo condenado da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, que teve sua sentença à prisão reduzida em troca de entregar evidências ao estado. Segundo reportagem do proeminente jornal brasileiro Folha de São Paulo, o Sr. Pinheiro teve seu acordo de delação bloqueado quando ele contou a mesma história que o Sr. da Silva sobre o apartamento. Ele também permaneceu cerca de seis meses detido antes de seu julgamento. (Isso é discutido no documento de sentença de 238 páginas.)

Mas essa evidência escassa foi o suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos considerariam ser um processo judicial canguru¹, ele sentenciou o Sr. da Silva a nove anos e meio de prisão.

O estado de direito no Brasil já havia sofrido um golpe devastador em 2016, quando a sucessora do Sr. da Silva, a Sra. Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, sofreu um impeachment e foi removida do cargo. A maior parte do mundo (e possivelmente do Brasil) acredita que ela foi destituída por causa da corrupção. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contábil que fez com que o deficit do orçamento federal parecesse temporariamente menor do que era de verdade. É algo que outros presidente e governadores haviam feito sem maiores consequências. E o próprio procurador-geral da República concluiu que não se tratava de um crime.

Ainda que houvessem políticos de partidos de todo o espectro político envolvidos em corrupção, incluindo o Partido dos Trabalhadores, não houveram denúncias de corrupção contra a Sra. Rousseff no processo de impeachment.

O Sr. da Silva permanece o líder na eleição de outubro devido a seu êxito e ao êxito de seu partido na reversão de um longo declínio econômico. De 1980 a 2003, a economia brasileira mal se quer cresceu, cerca de 0,2 por cento anualmente per capita. O Sr. da Silva tomou posse em 2003 e a Sra. Rousseff em 2011. Até 2014 a pobreza havia sido reduzida em 55 por cento e a extrema pobreza em 65 por cento. O salário mínimo real aumentou 76 por cento, os salários reais aumentaram 35 por cento, o desemprego atingiu recordes históricos para baixo e a infame desigualdade social do Brasil finalmente havia caído.

A direita aproveitou a recessão de 2014 para orquestrar um
golpe de estado parlamentar, segundo o colunista.

Mas em 2014 uma recessão profunda começou e a direita brasileira foi capaz de tirar vantagem do declínio para orquestrar o que muitos brasileiros consideraram um golpe parlamentar.

Se o Sr. da Silva for barrado de participar da eleição presidencial, o resultado poderá ter muito pouca legitimidade; assim como na eleição hondurenha de novembro que foi amplamente vista como roubada. Uma pesquisa de opinião pública do ano passado descobriu que 42,7 por cento dos brasileiros acreditam que o Sr. da Silva estava sendo perseguido pela mídia e pelo judiciário. Uma eleição pouco crível pode ser politicamente desestabilizadora.

Talvez, mais importante de tudo, o Brasil terá se reconstituído numa democracia eleitoral muito limitada, onde um judiciário politizado pode excluir um líder político popular de concorrer a um cargo público. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, para a região e para o mundo.

Mark Weisbrot é co-diretor do Centro para Pesquisa Econômica e Política de Washington e presidente da Just Foreign Policy. É o autor de "Failed: What the ‘Experts’ Got Wrong About the Global Economy".

Uma versão desta coluna apareceu na versão impressa em 24 de janeiro de 2018, na página A10 da edição nacional sob a manchete: A democracia do Brasil encara um abismo.

¹ Um processo judicial canguru ou kangaroo court é, segundo o Wikcionário, "um procedimento judicial ou semi-judicial ou o grupo que conduz tal procedimento, que é feito sem a autoridade adequada, de maneira abusiva e injusta".

O assassino de reputações

O algoz e sua vítima.

No mesmo dia em que fui surpreendido com a notícia de que a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva veio a óbito cerebral, recebo a notícia de que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) indicou o nome de Sérgio Moro para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a morte de Teori Zavascki. O algoz de Marisa é realmente considerado por um grande número de pessoas como alguém competente para assumir o mais alto cargo da magistratura nacional. Moro pode não ter sido o responsável pela morte física de Marisa, mas ele tem sua parcela de culpa sim. Aliado aos veículos de comunicação que alimenta com suas denúncias e vazamentos, ele matou a reputação e a imagem pública dela. Colocada sob o estresse de ser ré num caso de corrupção envolvendo políticos e empresários — e ela nunca foi nenhum dos dois —, Marisa sucumbiu à pressão e foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC) na semana passada.

Independente da minha opinião pessoal sobre Lula, eu duvido muito que Marisa operasse um esquema de corrupção na Petrobrás. Ela sempre foi uma figura caseira e discreta durante a presidência do marido. Nem mesmo a política de assistência social do governo, área tradicionalmente destinada pelos presidentes às suas esposas, teve o interesse em assumir. Suponhamos que Lula tenha sido de fato o maior ladrão da história do Brasil, como bradam esclarecidíssmos motoristas de táxi, comediantes fracassados e roqueiros decadentes. Se for o caso, que diabos Marisa tinha a ver com a corrupção do marido? No máximo seria sua cúmplice. A conclusão mais óbvia então é que Moro tornou Marisa ré para atingir Lula. Talvez como uma forma de pressioná-lo a confessar seus crimes. Só que ela teve morte cerebral decretada, evidenciando não só o fracasso da estratégia, como a imoralidade do modus operandi do juiz e de seus aliados no Ministério Público Federal (MPF).

O "herói" anti-corrupção de amplas parcelas da sociedade brasileira — que troca confidências a pé de ouvido com o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), notório rival político de Lula e acusado de desvio de verbas na construção da obra da Cidade Administrativa em Belo Horizonte — fez algo que nem mesmo a máfia ítalo-americana consideraria ético. Trata-se de uma violação do sétimo mandamento do código de conduta da máfia siciliana: "as esposas devem ser tratadas com respeito". De acordo com o testemunho de Pentito Antonino Calderone, ex-mafioso, há regras para não mexer com as esposas de outros mafiosos. Mas os brasileiros não só não percebem isso como ainda acham que os meios imorais justificam os fins supostamente moralizantes de seu mais novo herói. O quão perigoso é para a democracia brasileira que esteja sendo considerado para assumir uma vaga no STF um juiz que, para atingir seus objetivos, age de maneira que nem mesmo mafiosos agiriam?

Que me perdoem as pessoas que pediram para não transformarmos a morte cerebral de Marisa num ato político, mas eu preciso desabafar. Preciso muito traduzir minha indignação. Preciso dar nomes aos bois e dizer que Sérgio Moro e seus aliados acríticos no MPF e na imprensa são assassinos de reputações que tiveram sim sua parcela de culpa pelo suplício de Marisa Seus métodos duvidosos de investigação e obtenção de delações — que, repito, não seriam usados pela máfia — encurralam as pessoas que investigam de tal modo que elas literalmente morrem de estresse. Tudo isso precisa ser denunciado. Já que nossa democracia só afunda (segundo a própria Economist, que era a fonte preferida de dez em cada dez antipetistas durante os últimos anos do Governo Dilma) e temos um grupo de déspotas que se dizem "apolíticos", mas que cobram lisura apenas de um lado do espectro político, ditando os rumos de nosso país, cabe a nós, pessoas comuns, denunciar essa situação.

Eu não elegi Sérgio Moro para nada. Na verdade, ninguém elegeu, nem mesmo os entusiastas do "Morobloco". No entanto, quem paga o altíssimo salário dele, acima do teto constitucional, sou eu. E eu estou cansado de ver um juiz atuando como assassino de reputações de pessoas ligadas a um único grupo político. Às vezes com denúncias bem fundamentadas, o que é louvável, mas outras vezes não. A parcialidade do juiz rende-lhe prêmios das Organizações Globo e da moribunda revista Istoé, o que alimenta seu ego narcisístico, mas custa-lhe a sobriedade necessária para atuar na magistratura. Parafraseando Marisa num áudio vazado pelo juiz com o intuito único de prejudicá-la, visto que não havia relevância nenhuma no diálogo dela com o filho para as investigações que ele conduzia, que Moro "enfie no c*" todos esses prêmios e vire um juiz de verdade. Que combata a corrupção de todos os políticos e não só daqueles que lhe garantirá espaço na Veja. Que deixe de ser um assassino de reputações e vire o curandeiro de um país dividido entre os que têm corruptos de estimação à esquerda e aqueles que têm corruptos de estimação à direita.

Pátria educadora ou Haiti?

Quando escolheu "Pátria Educadora" como slogan de seu segundo mandato, Dilma Rousseff estava pensando nos royalties do pré-sal que ela, enquanto ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula (2003—2010), havia garantido para a educação. Com o início da exploração da camada pré-sal dos campos petrolíferos descobertos pela Petrobras, a educação brasileira veria aportes de recursos jamais imaginados para o setor na história do Brasil. Inclusive, se houve um ministério que Dilma não descuidou no seu segundo e breve mandato, este ministério foi o MEC. Primeiro ela nomeou como ministro o ex-governador do Ceará, Cid Gomes, responsável por uma revolução no ensino médio daquele estado. Após um bate-boca com Eduardo Cunha, Gomes foi substituído pelo brilhante professor de filosofia da Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro, que introduziu o tema da violência de gênero no ENEM, para o desespero dos misóginos.

O pré-sal é, ao mesmo tempo, uma benção e uma maldição. Trata-se da maior riqueza mineral encontrada no século XXI. O PSDB, partido que representa os interesses das empresas internacionais na política brasileira, não iria deixar o PT usá-lo como bem entendesse. Primeiro, acionou seus contatos na imprensa (que, segundo a própria presidente da Associação Nacional de Jornais, virou um partido de oposição) para demonizar o PT de forma que os brasileiros passassem a achar que se tratava do partido mais corrupto da história da Via Láctea, embora o nível de corrupção em ambos os partidos seja praticamente o mesmo. Depois, demonizou a própria Petrobras, de forma a inviabilizar sua participação na exploração do pré-sal. Para isso, acionou seus contatos no Ministério Público e na Justiça para promover uma devassa nos contratos da empresa. A ideia a ser vendida à população era simples: o PT destruiu a empresa e só Sérgio Moro seria capaz de moralizá-la.

Ficou claro agora, no entanto, que a "moralização" da Petrobras não passou de um espetáculo político-midiático para justificar a entrega de nossa maior riqueza mineral para os estrangeiros. A empresa, supostamente destruída pelo PT — embora sua saúde financeira estivesse bem antes de ser atacada por agentes do próprio Estado brasileiro —, só irá se recuperar com a ajuda dos estrangeiros "bonzinhos". Afinal, tudo o que vem de fora é melhor, não é mesmo? Um próprio exemplo disso é o juiz Moro, que volta e meia faz cursos de treinamento, quer dizer, reciclagem nos Estados Unidos. Era preciso, no entanto, derrubar a presidente Dilma para concluir a transição do nosso petróleo para o estrangeiro. Entra em cena o PMDB. Michel Temer tentou negociar com Dilma para que ela entregasse o poder e mantivesse o cargo, mas ela não aceitou. Recentemente, o traidor confessou para empresários norte-americanos que Dilma caiu porque não aceitou sua Ponte Para o Futuro, que nada mais é do que a negação completa do projeto vencedor da eleição de 2014.

Pense no Haiti. Reze pelo Haiti. O Haiti é aqui.

Dilma preferiu cair do que sucumbir à pressão entreguista dos peemedebistas. Embora tenha colocado em prática uma tímida política de austeridade, ela jamais defendeu o corte de gastos na área social. Sua crença no Estado enquanto agente de transformação social custou-lhe o poder, assim como havia custado a João Goulart em 1964. Estava inflexível e precisava ser derrubada. Agora que foi feito isso, não há mais empecilhos para o desmonte do Estado social brasileiro. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4567/16, que desobriga a Petrobras a participar na exploração de pelo menos 30% de cada bloco do pré-sal. Os argumentos dos deputados é que a Petrobras, após a devassa que sofreu na Lava Jato, não teria condições de arcar com as despesas de explorar os campos de petróleo. Estima-se que o Fundo Social do Petróleo, cuja 75% da arrecadação iria para a educação, deve perder quase 50 bilhões de reais com a mudança na legislação.

O referido projeto é de autoria do senador paulista José Serra que, segundo o WikiLeaks, é um informante da multinacional petrolífera Chevron no Brasil. Políticos como ele morrem de medo da melhoria do sistema educacional. A votação do último dia 5 fez-me lembrar de Caetano e Gil: "na TV, se você vir um deputado em pânico, mal dissimulado, diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer plano de educação que pareça fácil, que pareça fácil e rápido, e vá representar uma ameaça de democratização do ensino de primeiro grau (...) pense no Haiti, reze pelo Haiti. O Haiti é aqui". O Brasil tinha uma escolha em suas mãos. Ou virava a "Pátria Educadora" ou virava o Haiti. Protestou nas ruas contra o primeiro e escolheu o segundo. Espero que estejam orgulhosos de sua escolha! Agora está claro para mim: nunca foi por passe livre, por "escola padrão FIFA" ou por uma política livre de corrupção. Foi para o Brasil voltar a ser o Haiti. Pode até não ter sido esse o desejo de todos que saíram às ruas, mas era o desejo dos organizadores e é o resultado que teremos.

Os jovens vão às ruas para defender a democracia no Brasil

Por Greg Grandin, em The Nation (EUA)

Há um pouco de notícia boa vindo de uma situação horrível no Brasil, onde o governo do Partido dos Trabalhadores (ou PT) está em retirada, alijado pela corrupção auto-infligida e pelo ataque da direita a suas políticas distribucionistas: os jovens estão aparecendo para defender a social-democracia. 

Mês passado o Brasil testemunhou dois enormes protestos de rua, cada um deles reunindo cerca de um milhão de pessoas. O primeiro, em 13 de março, pedia o impeachment da presidente Dilma Rousseff e recebeu ampla cobertura da mídia nos Estados Unidos. O segundo, em apoio a Dilma e ao Partido dos Trabalhadores, ocorreu cinco dias depois, em 18 de março. Quase não foi noticiado nos veículos de mídia de língua inglesa.

Segundo uma comparação estatística, significativamente mais pessoas de 12 a 35 anos de idade participaram do segundo protesto em comparação ao primeiro. O PT governa o Brasil há 13 anos, sob dois presidentes: Luiz Inácio Lula da Silva (2003—2011) e Dilma Rousseff. Isso significa que a maioria daqueles que saíram às ruas em defesa do PT tem pouca experiência com a vida política antes da governança do PT. Mesmo assim, acham que os valores de esquerda que o partido representa — democracia econômica, democracia participativa, inclusão racial e solidariedade social — valem a pena serem defendidos. Pelo menos o futuro parece pertencer à esquerda, embora o presente nem tanto.

O segundo ponto de polarização é a riqueza: 43 porcento daqueles que tomaram as ruas em 13 de março exigindo a saída de Dilma ganha 10 vezes (ou mais) do que o salário mínimo brasileiro. E, como muitos notaram, o protesto antigoverno em 13 de março tendeu a ser mais pálido, uma vez que a riqueza no Brasil é correlata a tons de pele mais claros.

A fotografia que, segundo Stephanie Nolan, tornou-se um
"emblema" dos protestos antipetistas.

Uma fotografia, como Stephanie Nolan do The Globe and Mail notou, tornou-se um "emblema" do protesto anti-PT, viralizando nas redes sociais. Ela mostra um "casal branco que mora numa rua arborizada de Ipanema. Eles trouxeram com eles seu cachorrinho branco, numa coleira com cores coordenadas, e suas duas filhas bebês, empurradas num carrinho por uma empregada negra trajando o uniforme todo branco que alguns brasileiros ricos insistem que seus trabalhadores domésticos vistam" — o que, num país que "foi a maior e mais contínua sociedade escravista do mundo" e onde a escravidão racial só foi abolida na década de 1880, lembrou a alguns observadores as roupas das escravas domésticas.

O PT vem se desviando das acusações de corrupção desde o primeiro mandato de Lula, com o Congresso brasileiro realizando, de diferentes formas, uma investigação quase que contínua de transações políticas ilegais desde 2005. Como nos EUA, subornos, recompensas ilegais, propinas e favores por baixo dos panos são rotineiros e, no Brasil, envolvem todos os partidos, grandes ou pequenos. Mas foi só após a reeleição de Dilma por uma margem estreita em 2014, enquanto a economia começava a piorar, que as investigações tomaram um rumo hiper-partidarizado, impulsionadas por um Congresso altamente conservador e oposicionista e animadas por uma mídia oligárquica inclinada a tirar o PT do poder. Glenn Greenwald, David Miranda e Andrew Fishman do Intercept esmiuçaram a crise e as dinâmicas classistas e raciais, assim como as maquinações políticas por trás dela.

Durante o último ano, o alvo desta campanha não tem sido tanto assim Dilma — embora agora ela enfrente a ameaça real do impeachment — e sim Lula, visto por muitos como principal chance do PT. Limitado a exercer dois mandatos consecutivos em seu governo, ele poderia tentar um terceiro mandato em 2018, o que muitos na esquerda brasileira veem não apenas como uma oportunidade do PT em manter o poder, mas também (como Gianpaolo Baiocchi discute abaixo) de renovar os princípios de movimento social do partido.

Na América Latina e no Caribe, golpes e tentativas de golpe recentes provocaram a captura de presidentes por formas de segurança — na Venezuela, de Hugo Chávez em 2002; no Haiti, de Jean-Bertrand Aristide em 2004; e, em Honduras, de Manuel Zelaya em 2009. É algo como um ritual a captura servir de humilhação pública. Em 1954, o presidente deposto da Guatemala, o democraticamente eleito Jacobo Arbenz, foi forçado a ficar só de cueca e ser fotografado assim como condição para que pudesse deixar o país. Em Honduras, em 2009, Manuel Zelaya foi preso no meio da noite, vestindo seu pijama.

Pense no que está acontecendo no Brasil como um golpe antecipatório: o esforço coordenado para prejudicar Lula antes de 2018. No mês passado  a polícia levou o ex-presidente em custódia, interrogando-o por três horas e vasculhando sua casa. Mais recentemente, um juiz liberou interceptações telefônicas de uma conversa que ele teve com Rousseff, na qual eles discutiam sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil dela. Em seguida a Justiça impediu a nomeação. Agora um promotor pede que o ex-presidente seja colocado em "prisão preventiva". Lula tem responsabilidade significativa pela crise atual, não apenas por qualquer corrupção na qual o PT esteja envolvido, mas também por seu papel em transformar o PT de um movimento social num partido mais tradicional, separado de sua base mobilizada. Esta separação funcionou razoavelmente bem enquanto a economia estava crescendo, mas tornou-se catastrófica quando ela contraiu. Divorciado de sua fonte original de poder social, o governo do PT, durante o segundo mandato de Dilma, adotou a austeridade.

Mesmo assim, por mais que a crise seja auto-infligida, não dúvida de que a campanha anticorrupção é um véu para um projeto coordenado de restaurar o poder classista das elites econômicas e políticas, brancas, do Brasil. Até os eventos recentes, Lula, apesar de seu próprio papel na transformação do PT, se colocava como porta-estandarte dos esforços para devolver o partido às suas raízes operárias. Este esforço sofreu um grande revés e permanece incerto se Lula, hoje com 70 anos de idade, conseguirá recuperar-se da queda nas pesquisas de intenção de voto e dos promotores audaciosos. Se ele conseguir, será apenas através da mobilização dos jovens que saíram às ruas em 18 de março e que estão chamando a campanha "anticorrupção" daquilo que ela é: um golpe.

Seria difícil relatar a crise atual de maneira exagerada, tanto para a sociedade brasileira quanto para a esquerda latino-americana em geral. Menos de uma década atrás, Lula era uma peça-chave num bloco ascendente de países, que incluía a Argentina e a Venezuela, que efetivamente empurrou para trás a ortodoxia militarista e de livre-mercado de Washington. Como maior e mais diversificada economia da região, o Brasil serviu de contra-pesa para Washington. acreditando que uma nova economia política regional se aglutinaria em torno de sua força gravitacional. Agora o Brasil (e a Venezuela) encontram-se em caos político e a Argentina foi devolvida aos negociantes de títulos.

Gianpaolo Baiocchi, professor da
Universidade de Nova York.

Pedi a opinião de Gianpaolo Baiocchi, sociólogo e colega na Universidade de Nova York — onde ele é diretor do Laboratório de Democracia Urbana — que tem escrito amplamente sobre a política brasileira (incluindo uma série de livros pioneiros sobre as experiências radicais do Brasil em orçamento e governança participativa, incluindo Bootstrapping Democracy e Militants and Citizens), sobre a crise. Há um número de questões importantes em seus comentários abaixo, mas um ponto especial que se deve manter em mente é que a perseguição da elite não é motivada pelos fracassos do PT — apesar das atuais condições econômicas sombrias — e sim por seu notável sucesso em reduzir a pobreza e democratizar a sociedade.

Greg Grandin: Os acontecimentos estão fluídos no Brasil, você poderia nos dar uma visão geral da situação e o que, na sua opinião, levou ao impasse atual?

Gianpaolo Baiocchi: Enquanto escrevo, tivemos uma semana de protestos de rua contra e a favor do governo. As elites brasileiras e muitas figuras políticas na direita e na centro-direita estão apostando num tipo de ruptura institucional — seja ela uma renúncia ou a remoção aberta de Dilma Rousseff, a atual presidente, no segundo mandato pelo Partido dos Trabalhadores. Notavelmente, o Judiciário pareceu desistir de qualquer pretensa imparcialidade, elevando os ataques a Rousseff e ao ex-presidente Lula e revelando publicamente horas de grampos do ex-presidente Lula.

Dilma está enfrentando um processo de impeachment no Congresso desde o ano passado. A alegação legal para o impeachment é na verdade uma tecnicalidade relativa ao orçamento nacional: a liberação de recursos do orçamento de um ano para o seguinte, uma manobra fiscal questionável, mas amplamente praticada no Brasil em todos os níveis de governo. Ao mesmo tempo, há uma abrangente investigação de corrupção, a chamada "Operação Lava Jato", que desenterrou uma série de esquemas de pagamentos envolvendo a empresa petrolífera estatal, muitos políticos de todo o espectro político e empreiteiras. Até recentemente o processo de impeachment parecia improvável de obter êxito — sua base legal era fraca, Rousseff e o Partido dos Trabalhadores tinham aliados o suficiente no Congresso para barrá-lo e uma porção significativa do público parecia não ter apetite para o que parecia um assalto velado ao poder contra uma presidente impopular, mas democraticamente eleita. Rousseff, é claro, está numa posição tênue há algum tempo, presa entre o ódio da elite, o isolamento das bases de apoio do partido, por ter levado a cabo medidas de austeridade, e uma economia sem crescimento.

Mas se até agora havia uma chance razoável de uma resolução e que ela terminaria seu mandato, no momento o país se encontra mergulhado numa crise muito complexa. O ex-presidente Lula foi acusado de posse indevida de um pequeno apartamento e foi temporariamente preso e interrogado no início de março. Rousseff então nomeou-o para um cargo de ministro — uma medida que iria transferir os procedimentos legais contra ele para a Suprema Corte e reforçar a popularidade em declínio dela. Sua nomeação tem sido questionada nos tribunais e é incerto se ele poderá assumir o cargo. Mas, numa medida absolutamente sem precedentes — e legalmente questionável — projetada para inflamar o descontentamento popular, o juiz que executa a investigação de corrupção divulgou ao público os arquivos de áudio de uma escuta que ele havia ordenado entre Lula e Rousseff. Embora os arquivos de áudio na verdade não revelam muita coisa, o ato simbólico da escuta, a audácia da liberação do áudio, a humilhação de uma "condução coercitiva" e interrogatório numa delegacia de polícia assinalaram para muitos brasileiros que o Judiciário não é mais uma entidade neutra.

A situação no Brasil é hoje acelerada e muito complexa, com uma sobreposição de crises — econômica, política, legal-institucional — diante de um vácuo processual para o qual não há, literalmente, procedimentos estabelecidos. Para muitos brasileiros há a sensação de que não há regras, de que os conflitos políticos são resolvidos através da mobilização nas ruas ou sob uma lógica de vale tudo. Os precedentes que estes acontecimentos estão definindo para a democracia brasileira são muito perigosos do ponto de vista de uma democracia institucionalmente estável.

Leitores da cobertura de língua inglesa (com a exceção de alguns meios, como The Intercept) têm recebido um relato muito enviesado do escândalo de corrupção, calçado numa narrativa que foca mais na queda de popularidade do partido governista e de Dilma. O que falta nesse relato?

Muitos na mídia internacional têm apenas repetido o viés editorial e de reportagem da mídia dominante do Brasil, que tem, na maior parte do tempo, essencialmente feito agitação a favor do impeachment por vários meses. Essas coberturas têm sido completamente parciais, frequentemente enganadoras, e não há sequer a pretensão de apresentar perspectivas diferentes. Como resultado falta, à mídia internacional, várias peças importantes da história.

Em primeiro lugar, os leitores do New York Times ficariam surpresos ao descobrir que há muita oposição ao impeachment. A marcha em apoio ao governo atraiu, segundo estimativas da mídia independente, mais de um milhão de brasileiros às ruas. Embora os movimentos sociais tenham mantido uma postura crítica às políticas recentes de Rousseff, está claro que eles vão se mobilizar e sair às ruas para defender as instituições democráticas e as conquistas sociais das administrações do PT. Os protestos em defesa do governo também atraíram uma população mais ampla e diversa do que os comícios pró-impeachment. Negros, pobres e ativistas abertamente gays são mais visivelmente presentes nos protestos pró-governo de uma maneira que simplesmente não é o caso nas mobilizações pró-impeachment (embora pesquisas tenham mostrado que os muito pobres estejam essencialmente ausentes de ambos). Um grande número de intelectuais brasileiros tem similarmente se oposto ao impeachment, incluindo acadêmicos, juristas e figuras públicas de todo o espectro político. Figuras como Caetano Veloso, Gilberto Gil e o ex-ministro Bresser-Pereira têm sido vozes ativas na questão e, curiosamente, suas declarações nunca aparecem na mídia internacional.

Em segundo lugar, há pouca discussão sobre o revanchismo conservador do passado recente do Brasil. Os protestos antigoverno e o impeachment precisam ser entendidos como parte de uma reação crescente no Brasil contra os últimos doze anos de distribuição de renda dirigida pelo PT. Há muito mais em jogo para os defensores do impeachment do que apenas a corrupção. É certo que Rousseff nunca foi implicada nas investigações de corrupção ela mesma. E as investigações de corrupção têm implicado políticos de muitos partidos, com a vasta maioria dos implicados pertencentes ao direitista Partido Progressista. Ainda assim, os protestos são feitos sempre visando Rousseff e o PT. Então eles não são só sobre a corrupção, mas, ao invés disso, são sobre o ressentimento à esquerda. Nos últimos anos tem havido uma hostilidade aberta da elite e da classe média contra as minorias, os pobres e o PT (visto como patrono político deles) de forma que simplesmente não se via antes. Há, hoje, uma expressão de sentimentos de direita na política que tem se aproveitado desse descontentamento da elite. O Congresso atual é, por exemplo, mais conservador do que em qualquer outra época da história recente. Alguns dos políticos mais populares do Congresso atualmente defendem políticas como a tortura e o extermínio dos povos indígenas. O Congresso agora possui uma expressiva "bancada da bala", que apoia respostas militaristas ao crime, assim como uma substancial bancada fundamentalista cristã que se opõe aos direitos dos gays e uma bancada ruralista muito grande, que se opõe à reforma agrária e aos direitos indígenas.

Você poderia comentar sobre a dimensão racial da crise? Há uma sensação de que as leves políticas distribucionistas do PT provocaram nos ricos e brancos uma histeria racial e, agora, com a economia nocauteada, eles estão agindo para recuperar sua vantagem e restaurar a "correta" hierarquia racial.

Eu acho que sim. Este é, como você sabe, um tópico difícil de se discutir abertamente no Brasil. A composição dos grupos sociais mobilizados contra Rousseff é completamente diferente dos setores que apoiam-na. Não há assim tantos dados em si sobre os participantes dos últimos protestos, mas os dados que nós temos mostram pelo menos um perfil classista claro — os manifestantes pró-impeachment levam uma vida melhor e todas as reportagens mostram claramente que os negros e os pobres estiveram em maior volume para defender o governo. E sabemos que os sentimentos políticos sobre o Partido dos Trabalhadores e suas plataformas se tonaram polarizados.

Se considerarmos o que ocorreu no Brasil nos últimos doze anos ou mais sob o PT, houve uma grande ascensão social. A pobreza extrema foi reduzida em 75 porcento e a pobreza no geral em 65 porcento, em maior parte através das transferências diretas de dinheiro, hoje recebidas por 44 milhões de brasileiros, ou um em cada quatro. O salário mínimo, ajustado pela inflação, dobrou. Essas são políticas generalistas, mas dadas as profundas hierarquias raciais do Brasil, seus principais beneficiários foram os negros. E uma das questões mais perturbadoras para os brasileiros da elite — aquela que realmente traz à tona seus piores sentimentos e preconceitos — tem sido a ação afirmativa ("quotas") nas universidades. Um bastião tradicional do privilégio elitista, a maioria das universidades de elite agora reservam quase metade de suas vagas para os candidatos da ação afirmativa. Embora o Brasil esteja longe de se tornar uma verdadeira democracia racial e ainda existam questões terríveis em relação aos assassinatos de homens negros pela polícia, a ordem racial foi perturbada.

Podemos esperar alguma notícia boa? Há alguma chance dessa crise provocar uma revitalização do PT? A história tradicional do PT é que, após as três primeiras candidaturas fracassadas de Lula à presidência, o partido, para finalmente vencer em 2002, precisou se afastar de suas raízes nos movimentos sociais e se tornou um veículo eleitoral tradicional, engajando-se em pactos desmobilizantes com os partidos tradicionais, contando com consultores e construindo uma parede de fogo entre sua liderança e os operários. Há algumas chance de que a mobilização em defesa de Dilma, e agora Lula, possa forçá-lo a recuperar sua energia de oposição? E, se isso acontecer, o que isso significaria para as eleições presidenciais de 2018?

Algumas pessoas estão esperançosas sobre o papel de Lula no governo Dilma, se permitirem que ele assuma. Ele tem sido crítico das políticas de austeridade e tem mobilizado sindicatos e movimentos sociais contras as políticas de austeridade. Poderíamos esperar a baixa da taxa de juros, mais gastos com políticas sociais e infraestrutura se ele assumir o cargo. Há conversas sobre sua tentativa de articular um novo pacto social em torno de sua plataforma desenvolvimentista. Ele realmente possui um carisma tremendo e é um político muito apto e muitos esperam que ele seja capaz de mobilizar uma aliança nacional em torno desse projeto progressista. O que aterroriza as elites no Brasil é a possibilidade de uma candidatura presidencial de Lula em 2018, razão pela qual há um enorme esforço para desacreditá-lo agora.

Mas eu acho que independente dele assumir ou não, este tem sido um período importante de reflexão para a esquerda no Brasil e para o PT em particular. Há um número de pessoas engajadas num processo de repensar o que a próxima iteração do que uma estratégia eleitoral de esquerda deve ser. Pessoas como o ex-prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, têm levantado essas questões, assim como pessoas em partidos semelhantes que surgiram do PT, como o PSOL e o PSTU. A novidade do PT era que ele era um partido "onde os movimentos têm voz", E uma coisa que se tornou abruptamente clara nos protestos de 2013 foi que o partido — após todo este tempo no governo — se tornou muito distante de alguns dos novos movimentos emergentes na sociedade brasileira, Há várias questões que precisam ser tratadas — é certo que ninguém esperava tamanha quantidade de reação da elite; outra questão é a necessidade de uma estratégia de mídia capaz de competir com os grandes meios de comunicação do Brasil; e, é claro, há várias questões sobre democracia interna no partido e como lidar com a corrupção. Alguns sugeriram até uma refundação do partido, enquanto outros agora questionam a própria estratégia de priorizar as eleições em primeiro lugar. Há muitas lições a serem aprendidas, uma série de realizações importantes, assim como reveses que servem de aprendizado nessas últimas três décadas de PT. Eu verdadeiramente acho que há um caminho para as forças progressistas saírem desta crise e que pode lhes reenergizar para as eleições de 2018 e além.

Isto, é claro, presumindo que ainda haverão instituições políticas no Brasil quando esta crise acabar, razão pela qual a maioria dos ativistas progressistas no Brasil estão fazendo da defesa da democracia social sua primeira prioridade.

Lições do Brasil

Editorial do Buenos Aires Herald (Argentina)

Uma linha de argumentação sendo colocada a favor da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, enquanto ela luta contra o impeachment é que ela é vítima da seletividade, uma vez que as mesmas questões não estão sendo levantadas sobre seus perseguidores políticos amplamente corruptos — tal raciocínio é tão certo quanto errado. É errado porque, de várias formas, governos que defendem ideais progressistas e de esquerda devem ter padrões éticos mais elevados do que aqueles que abraçam descaradamente o capitalismo selvagem, em especial no que diz respeito à má alocação de recursos públicos — mesmo assim, tais críticos também estão certos, porque no fim das contas ainda estamos discutindo sobre a seletividade.

Autoridades que roubam do povo devem de fato ser presas se julgadas com todas as garantias legais, mas a simplicidade básica deste princípio é enlameada por juízes do establishment e pela mídia de direita, que contradizem a sinceridade republicana em cada etapa do processo que cobrem — com a magnitude que dão a eventos menores, com seus vazamentos intencionais, etc. Saindo um pouco do exemplo brasileiro, tomemos um episódio local — o caso Hotesur evolvendo hotéis patagonianos ligados à família Kirchner. Se julgado conforme a acusação, este caso expõe uma transferência sistemática de recursos públicos para contas em bancos privados — isto é extremamente sério e deve ir a julgamento. Mas não sob um juiz como Claudio Bonadío, com um passado obscuro e que invade sem o devido mandato e joga as garantias legais no lixo. Tampouco o processo permanece totalmente limpo se, enquanto o procedimento jurídico está sendo abusado, a imprensa silencia-se sobre escândalos igualmente graves.

Contudo, por mais válidos que sejam, nenhum dos argumentos acima são suficientes para aqueles que defendem governos progressista, uma vez que seus líderes estão sendo acusados de corrupção e há todas as chances de que as acusações sejam válidas em pelo menos alguns casos. Tais defensores podem sempre choramingar contra o golpismo, que muitas vezes pode ser verdadeiro (como no caso do Brasil), mas a única solução real é garantir que nenhum líder roube para começo de conversa. Isto, por sua vez, pode implicar numa certa mudança estrutural nos movimentos progressistas, de cima para baixo e de cima para baixo — em vez de líderes carismáticos e onipotentes dando nome aos movimentos insistindo que os fins justificam os meios, militantes lúcidos devem reivindicar o controle para garantir que a riqueza não seja extraviada antes que possa ser redistribuída. E se puderem fazê-lo antes de O Globo e Bonadío começarem a ditar as regras, tanto melhor.

Por que alguns falam que o Brasil está no meio de um “golpe suave”?

Por Héctor Perla Jr., em The Washington Post (EUA)

Héctor Perla, Jr.

O governo democraticamente eleito do Brasil está no noticiário, mas estaria ele no meio de um golpe? Ao contrário dos golpes latino-americanos do século XX, a turbulência atual no Brasil não envolve o Exército nem derramamento de sangue – mas o Brasil pode passar por uma mudança de regime, um “golpe suave”.

Tenho estudado a política latino-americana pelos últimos 20 anos e documentado as estratégias utilizadas pela direita para manipular a opinião pública e desacreditar governos socialistas. O que está acontecendo no Brasil já aconteceu em outros lugares.

Breve resumo da crise política no Brasil

No Brasil, gigante da América do Sul do tamanho de um continente e rico em recursos naturais, o Partido dos Trabalhadores (PT) venceu a presidência em 2003 e permaneceu no poder nos últimos 13 anos. Comandado por Luis Inácio Lula da Silva, líder carismático que a Newsweek uma vez chamou de “o político mais popular da Terra”, o PT consolidou seu amplo apelo através de políticas econômicas que geraram crescimento com baixa inflação e de programas sociais para distribuir renda num dos países mais desiguais do mundo.

Em 2011, Dilma Rousseff substituiu seu mentor e se tornou a primeira presidenta do país. Rousseff nunca teve o mesmo nível de popularidade que Lula, que em 2016 foi implicado num caso de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa estatal de petróleo, Petrobras. Os promotores nunca acusaram Rousseff de envolvimento com corrupção, mas o presidente da Câmara dos Deputados levou adiante um processo de impeachment contra ela por suposto mau uso de dinheiro de bancos públicos para cobrir lacunas no orçamento do governo. Em 11 de abril, uma comissão na Câmara votou a favor do impeachment.

Espera-se que a totalidade dos membros da Câmara vote sobre o impeachment em 17 de abril. Se uma maioria de dois terços votar pelo impeachment, então o processo segue para o Senado brasileiro.

Tanto Lula quanto Rousseff acusam os partidos de direita do Brasil se conspirar para derrubar o governo do PT, chamando isso de uma tentativa de golpe. Numa entrevista em 12 de abril, Rousseff acusou o vice-presidente Michel Temer de conspirar abertamente para “desestabilizar uma presidente legitimamente eleita”. No início de abril, milhares de apoiadores de Rousseff se manifestaram nas cidades brasileiras, cantando “não vai ter golpe”.

Mas há uma história mais profunda do que apenas a corrupção ou o oportunismo dos adversários políticos de Rousseff. Eventos recentes na América Latina sugerem que o que está acontecendo no Brasil faz parte de uma ampla campanha da direita para manchar o PT e derrubar tanto Rousseff quanto Lula.

Usando um verdadeiro leque de táticas, os partidos de direita procuram difamar os políticos de esquerda que estão no poder através de meios institucionais, assim como meios não-eleitorais e antidemocráticos.

Vimos uma reação similar da direita contra os regimes socialistas obter êxito no Paraguai e em Honduras. Os partidos de direita tentaram minar regimes de esquerda na Bolívia, em Equador, em El Salvador e na Venezuela. Aqueles na esquerda que são vítimas da direita latino-americana veem esta estratégia como equivalente do século XXI a um golpe de estado.

Investigações corruptas da corrupção?

No caso brasileiro, os pedidos de afastamento baseiam-se em acusações inconsistentes, indiretas e seletivas. Até hoje não há evidências que liguem Rousseff ao escândalo de corrupção. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que está liderando o processo de impeachment, foi apontado nos Panama Papers como recebedor de propina de uma empresa multinacional envolvida no caso de corrupção da Petrobras. De maneira semelhante, muitos dos políticos de direita que lideram e apoiam os esforços pelo impeachment estão de fato enfrentando acusações de corrupção eles mesmos.

Se o processo de impeachment tiver êxito, Michel Temer se tornará o primeiro presidente do Brasil a representar seu partido (o PMDB) em mais de 25 anos. Mas o próprio Temer pode, em breve, enfrentar um processo de impeachment por corrupção.

Embora o alvejamento de Rousseff pela direita possa ser considerado antiético, é legal e está sendo levado a cabo através de canais institucionais formais. Mas os processos de impeachment são apenas um dos elementos da reação da direita contra governos socialistas da América Latina.

Um olhar profundo sobre as táticas contra governos de esquerda

Os ataques mais poderosos – e ilegais – contra a esquerda na América Latina envolvem espionagem, hackeamento on-line e cyberataques, incluindo campanhas de difamação através de mídias sociais e veículos de notícias. Times de operadores políticos high-tech conduzem espionagem ilegal, o que inclui a instalação de spywares em escritórios da oposição e subsequente roubo das estratégias de campanha e da base de dados de doadores de seus oponentes. Estas equipes hackeiam e desfiguram sites de campanha e caluniam adversários. Segundo uma análise, o uso de contas falsas em mídias sociais para manipular a opinião pública foi peça-chave nas tentativas de desacreditar candidatos socialistas na Nicarágua, na Colômbia, na Costa Rica, no México e em outros países.

Conforme discutido aqui, um juiz ordenou que fossem grampeadas as conversas telefônicas entre Rousseff e Lula – para que houvesse uma aparência de justificativa legal. Numa medida altamente incomum, o juiz que ordenou os grampos imediatamente revelou o conteúdo das gravações entre os dois para o público. Instantaneamente, veículos de informação e perfis nas redes sociais começaram a manipular as conversas para dar-lhes a aparência de infração criminal e inflamar a opinião pública contra o governo Rousseff.

Enquanto tudo isso pode soar como uma teoria da conspiração, um artigo recente na Bloomberg, “Como hackear uma eleição”, desnudou a profundidade e a difusão dessa estratégia da direita.

O hacker internacional Andres Sepulveda enfrenta um período na cadeia por seu papel num movimento internacional da direita para interferir em várias eleições latino-americanas. Através de suas revelações, podemos conhecer as táticas institucionais, psicológicas, midiáticas e de redes sociais que a direita desenvolveu para desafiar o socialismo do século XXI na América Latina. Embora Sepulveda não tenha sido contratado para trabalhar no Brasil, a campanha de difamação contra Rousseff adota várias ideias de sua cartilha.

Por ora o PT está reagindo. Um partido político bem organizado nacionalmente, o PT não deve ceder nem mesmo se o impeachment de Rousseff avançar. Mas o que acontecerá nas próximas semanas no Brasil trará implicações de longo prazo para os governos socialistas democraticamente eleitos de toda a América Latina.

Héctor Perla, Jr. é professor-assistente de estudos latino-americanos e hispânicos na Universidade da Califórnia em Santa Cruz. Seu livro “Sandinista Nicaragua's Resistance to US Coercion” será publicado em junho pela Universidade de Cambridge.

Brazil: yellow shirts are not the heroes

I wouldn't be too proud to wear that shirt.

Brazil is deeply polarized. President Dilma Rousseff was re-elected in 2014 by a small margin over her opponent Aécio Neves. During that occasion Neves' voters, indifferent to the “Mineiraço”, the embarrassing 7-1 defeat the national soccer team conceded to Germany, decided to wear the team's traditional yellow jersey at polling stations as a symbol of resistance against what they perceive as the red takeover of the country in the past 12 years. In their delusional minds, Rousseff's Workers' Party (PT) implemented a socialist regime in the country, despite the fact that capitalism boomed under Dilma's mentor and predecessor, former President Lula da Silva. The yellow shirts also symbolizes the takeover of state oil company Petrobras, engulfed in scandal, by the people; the investigations are ongoing since March 2014 and were unable to link either Dilma or Lula to the charges.

A doctor refused medical care to Ariane Leitão's baby because
of her political affiliation. The doctors' union sided with the doctor.

Throughout 2015, the yellow shirts unsuccessfully tried to force Dilma's removal from office. They have the support of virtually all media and opposition parties (with the exception of the small, far left PSOL), the lower house of Congress, doctors' unions, the powerful São Paulo Federation of Industries (FIESP) and, surprisingly, the National Bar Association (OAB), whose president said Dilma will be impeached based on “a bunch of stuff”, although that is not a legal provision of the Constitution to impeach a democratically-elected President. Dilma, on the other hand, failed to gather a significant amount of support, especially after she decided to implement austerity measures similar to those defended by the defeated candidate's agenda. Her popularity descended to one-digit numbers and grassroots movements – the core of PT – distanced themselves from the government.

VP Temer, favored by the press.

As impeachment proceedings advanced, however, the red shirts gained conscious that their bad situation under Dilma could get a lot worse upon her Vice President's ascension to office. Dilma's VP, Michel Temer, launched an economic agenda to save Brazil's fragile economy, ironically named “A bridge to the future”. It criminalizes social welfare and educational programs which are trademarks of PT. Temer will cut social expenditures and throw millions of Brazilians back into poverty just to assure investors that Brazil will pay its immoral public debt. Unionized workers, the landless workers' movement (MST), the homeless workers' movement (MTST), artists, intellectuals and even some distinguished members and voters of PSOL – such as actor Wagner Moura from Narcos – joined forces to denounce the VP's conspiracy, which reached an all-time high this week when he forced his party, PMDB – which he also presides – to drop out of the government coalition.

"Refusing to pay taxes is not corruption".
I'm sure the IRS disagrees.

If you ask them, the yellow shirts will say that their main struggle is against corruption, even though they don't seem to mind Temer's involvement with the Petrobras scandal. The fact is that corruption is not their main concern. Otherwise, they wouldn't have welcomed teachers and students protesting a fraud in the São Paulo schools' meals program at the headquarters of FIESP with sticks. The red shirts want to protest against corruption too, but not just the scandals involving PT. This hypocritical approach to corruption has produced unusual allies for the red shirts. Supreme Court judge Marco Aurélio de Mello, a longtime critic of PT, has bashed lower-rank federal judge Sérgio Moro, responsible for the Petrobras inquiry, for his methods. He was universally condemned by the Court for releasing wiretapped phone conversations between Lula and Dilma without the judges' permission – according to Brazilian law, the President cannot be wired without the permission of the Supreme Court.

Tea Partiers cannot be the heroes.

Although the international media seems to be buying the local media's narrative without much questioning, the yellow shirt movement is anything but a fair cry against corruption. For instance, at their rallies someone held a sign reading “refusing to pay taxes is not corruption!”, and they parked a truck with loud speakers in the middle of a bike lane in a gross violation of the Brazilian Traffic Code. In addition, the giant yellow duck which FIESP commissioned to be the symbol of the movement was plagiarized from a Dutch artist. They are not freedom fighters struggling against widespread corruption like the Chinese students at Tiananmen Square. They are self-centered members of an elite which doesn't want the government to pay social welfare. That is the very reason for which they plan to impeach Dilma – because of her budgetary maneuvers to guarantee the payment of a social benefit to poor families. Yellow shirts are far from being the heroes. They're the local version of Tea Partiers – And nobody should praise that.

Golpe frio: a crise de Estado no Brasil

Por Jens Glüsing, em Der Spiegel (Alemanha)

Jens Glüsing.

Os oponentes de Lula conseguiram aquilo que sua frágil sucessora Dilma Rousseff falhou em conseguir desde que tomou posse: unir a base do Partido dos Trabalhadores do Brasil, os sindicatos e os movimentos sociais, ao governo.

Centenas de milhares de apoiadores de Lula protestaram na sexta-feira á noite em todo o país contra a tentativa de expulsar a presidenta do cargo por meio de um processo de impeachment. Na Avenida Paulista, em São Paulo, considerada o termômetro dos protestos, ocuparam onze quarteirões. As manifestações transcorreram com calma e Lula foi conciliador; ele não atacou o Judiciário e fez um apelo ao diálogo. Dificilmente pôde-se ouvir incitação ao ódio nas demonstrações no Rio e em São Paulo.

Ao contrários dos protestos massivos contra o governo do fim de semana passado, nos quais se reúnem cada vez mais revoltados de extrema-direita. Eles não representam a maioria dos manifestantes, mas crescem em popularidade. Isto é preocupante para a ainda jovem democracia brasileira.

Pela primeira vez desde o fim da ditadura militar em meados dos anos oitenta, uma crise política que pode destruir muitas realizações dos últimos trinta anos ameaça o maior país da América Latina. Parte da oposição e o Judiciário tem inflamado, juntamente com o poderoso grupo de TV Rede Globo, uma verdadeira caça às bruxas contra o ex-presidente Lula.

Sérgio Moro, um ambicioso juiz de Curitiba, no sul do Brasil, tem aparentemente apenas uma meta: colocar o ex-presidente atrás das grades. Moro conduz os inquéritos de um escândalo de corrupção envolvendo a empresa petrolífera estatal Petrobras, no qual centenas de gestores, lobistas e políticos, incluindo vários membros de primeiro escalão do Partido dos Trabalhadores de Lula, estão implicados.

Como um furacão, o juiz varreu as elites políticas e econômicas do Brasil. Ele descobriu bilhões pagos em propina. Mais de cem suspeitos estão presos, a maioria dos quais sem uma condenação. Muitos brasileiros celebram o juiz como um herói nacional.

Evidências escassas

Os oponentes de Lula conseguiram o que Dilma falhou em
conseguir: unir sindicatos e movimentos sociais ao governo.

Mas nos últimos meses o sucesso de Moro aparentemente lhe subiu à cabeça. O juiz faz política, o que não é para ele. A divulgação de conversas telefônicas entre Lula e a presidenta Rousseff, interceptadas poucas horas antes da nomeação de Lula como premier, persegue fins políticos por si só e foi legalmente duvidosa para se dizer o mínimo.

Moro até agora não foi capaz de forjar uma acusação contra Lula, embora dezenas de promotores e agentes da Polícia Federal em Curitiba tenham vasculhado as finanças e a vida pessoal do ex-presidente durante meses. As evidências ainda são escassas.

Lula não tem milhões na Suíça como o poderoso presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro; um juiz do Supremo Tribunal Federal se referiu a ele como bandido. Mas isso não o impede de assumir a presidência da comissão que é responsável pelo impeachment da presidenta.

Nesta honrosa comissão sentam-se, dentre outros, um ex-governador de São Paulo que foi condenado na França sob acusação de corrupção, mas que não foi entregue pelas autoridades brasileiras por ser um cidadão brasileiro. O fato de que tais figuras sejam peças-chave na derrubada de uma presidenta contra a qual não pesam acusações mina a legitimidade de todo o processo.

Os apoiadores de Lula alertam para um golpe frio contra a democracia. Tal preocupação não é completamente destituída de fundamentos.

Jens Glüsing é correspondente do Spiegel no Rio de Janeiro.

A lição da esquerda árabe-israelense

Há cerca de um ano os israelenses foram às urnas para escolher os membros do 20° Knesset, o parlamento do Estado de Israel. A prioridade dos partidos árabes era clara: eleger um número grande o suficiente de deputados para impedir a formação de um novo governo pelo então primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, cujo partido, Likud, se opõe à coexistência pacífica com os palestinos. Assim sendo, os quatro partidos da esquerda árabe — Hadash, Lista Árabe Unida, Balad e Ta'al — decidiram colocar suas diferenças de lado e formaram a Lista Conjunta.

O resultado da união de esforços foi um recorde na participação eleitoral dos cidadãos árabe-israelenses. A Lista Conjunta obteve 446.583 votos (10,6% do total) e tornou-se a terceira maior agremiação do Knesset, com 13 deputados — dois a mais que os partidos árabes possuíam antes de forjarem a coligação. Apesar da disposição em se coligarem com a União Sionista, agremiação de centro-esquerda judaica, não conseguiram impedir a posse de Netanyahu para um novo mandato. O Likud obteve a maior parte dos votos e, assim sendo, teve preferência nas negociações para formar um novo governo, no que obteve êxito.

De qualquer forma, o sucesso da Lista Conjunta garantiu unidade e coesão nas demandas dos cidadãos árabes de Israel, os mais humilhados e oprimidos daquela sociedade. Mais espaço no parlamento significa maior visibilidade a essas pessoas. É isso que a esquerda brasileira deveria perceber no momento atual. A retirada de Dilma Rousseff do poder central significaria o aprofundamento dos cortes de gastos sociais. O economista oficial do golpe frio, Armínio Fraga, já afirmou que programas como Bolsa Família e ProUni "serão retirados da pior maneira".

A oposição de esquerda, mesmo que não lhe caiba fazer a defesa da agenda econômica do governo Dilma, deve lutar pela manutenção da agenda social, que garante a ampliação de direitos dos humilhados e oprimidos do Brasil. Defender a pauta do "que se vayan todos" só agrada à direita ultraliberal que deseja tirar Dilma porque nega a função social do Estado e deseja fazer com que o governo sirva apenas aos ricos que os financiam, como os Irmãos Koch ou os especuladores que vivem do pagamento dos juros da dívida pública. Essa esquerda trai a si mesmo e a seus eleitores.

Urge, à esquerda nacional, seguir os passos da esquerda árabe de Israel e perceber que, juntos, somos mais fortes na luta contra os opressores do povo. Já está mais do que claro que o propósito da Operação Lava Jato não é limpar o Brasil da corrupção; é limpar o país da política partidária. Isso ficou claro para mim quando os parceiros de Sérgio Moro no Jornal Nacional exibiram uma reportagem sobre a lista de recipientes de propina da Odebrecht e, ao invés de listar os maiores beneficiados, exibiram a lista dos partidos que teriam participado do esquema. Todos, menos PSTU e PCO, apareceram na tela da Globo.

A mídia vem sendo questionada por sua parcialidade nas denúncias contra o PT e reage como sempre tem reagido nesses casos: passa a afirmar que todos os partidos são corruptos. O PT seria apenas o mais corrupto deles. Entretanto, soa-me estranhíssimo que dois partidos nanicos e independentes — PCB e PSOL — receberiam propina. O PCB já negou esse "fato" em suas redes sociais, mas o estrago já foi feito. Milhões de pessoas viram o partido ser associado a siglas abjetas como o DEM e o PP, herdeiros do partido oficial da ditadura militar.

Quando o golpe frio se consolidar, ninguém vai ser perdoado, por mais crítico e independente que tenha sido do governo Dilma. Por isso, é hora de deixar as diferenças de lado, como os partidos da Lista Conjunta fizeram. Estamos num confronto e, na guerra, as regras para a política de alianças devem ser afrouxadas. Caso o contrário, perdemos. E a derrota do nosso lado, da esquerda, no momento político atual do Brasil, significa a derrota do tudo aquilo que o povo conquistou nos últimos 12 anos. É chegada a hora de nos posicionarmos, para o bem do povo brasileiro.

O golpe frio

No sábado passado a revista alemã Der Spiegel se referiu à tentativa de destituir a presidenta Dilma Rousseff como um Kalter putsch ou golpe frio. Ao contrário do golpe civil-militar de 1964, que ocorreu tão às pressas que pegou todos de surpresa, o golpe de estado atual vem sendo extremamente calculado. Desde 2003 a grande imprensa atua como um partido de oposição (algo que já foi confirmado até pela própria presidenta da Associação Brasileira de Jornais), tentando destruir a imagem de Lula e do PT, criminalizando-os com provas falsas e fontes duvidosas que jamais apareceriam na maior revista alemã, mas que aparecem na maior revista brasileira.

Ciente da perseguição da grande mídia ao PT, o juiz federal Sérgio Moro entrou em cena para o último ato: seria ele o personagem responsável por aplicar o último golpe ao partido. Sob o pretexto de investigar um mega esquema de corrupção na Petrobrás, que data do governo FHC, armou um circo midiático responsável por jogar amplos setores da população contra o PT. Nos protestos insuflados pela mídia, adivinhe só, Moro é aclamado como o herói salvador do Brasil, embora receba um salário muito maior que o da presidenta supostamente corrupta que ele combate (o que é ilegal). Segundo a Al Jazeera, "a estratégia de Moro começou há uma década, antes mesmo do início da Operação Lava Jato".

Em 2004 o juiz paranaense escreveu um artigo em tom elogioso sobre a Operação Mani Pulite (Mãos Limpas), que destruiu os principais partidos políticos italianos sob o pretexto de combater a relação deles com a máfia. O que se seguiu foi uma descrença generalizada da população com os políticos tradicionais e a eleição de um magnata da mídia —Silvio Berlusconi— que, aí sim, institucionalizou a corrupção no governo. Segundo a BBC, após a Mãos Limpas a corrupção na Itália ficou ainda mais sofisticada e difícil de ser combatida. Só um imbecil para achar que no Brasil seria diferente. Sem uma reforma do financiamento de campanha, nada mudará em nosso país como não mudou na Itália. Pode destruir todos os partidos que a corrupção não acabará.

A impressão que eu tenho, no entanto, é que Sérgio Moro não deseja combater a corrupção. Se eu ainda acreditava nisso, as dúvidas se dissiparam na semana passada quando, tomado pela raiva de não poder mais investigar Lula, ele agiu acima da lei e divulgou ilegalmente um áudio que atrapalharia a posse do ex-mandatário como ministro-chefe da Casa Civil. Por ter captado a presidenta da República, o grampo não poderia ter sido divulgado sem a permissão do STF. Estranhamente, no dia seguinte, antes mesmo da posse de Lula, um juiz do Distrito Federal já havia redigido uma liminar suspendendo-a tendo como base o grampo ilegal. Nas redes sociais da criatura, ataques os mais abjetos possíveis contra o PT.

Fui, então, pesquisar mais sobre a história do novo "herói" nacional e eis que descubro que ele foi assessor da ministra Rosa Weber durante o julgamento do mensalão no STF em 2012. Rosa é a prima de Letícia Weber, mulher de Aécio Neves, e notabilizou-se por declarar, durante o julgamento, que não haviam provas contra José Dirceu, mas que condenaria-o mesmo assim porque a "literatura jurídica" permitia. Percebe-se, assim, o nível raso da assessoria jurídica prestada por Moro à ministra. Eu achava, na minha inocência, que todo mundo era inocente até provado o contrário, ou seja, que ninguém pode ser condenado sem provas. A dúvida sobre as provas livrou O.J. Simpson no "julgamento do século".

O fato é que a farsa jurídica de Moro contra o PT vem sendo preparada desde então. Ele vem ajudando a distorcer a lei para criminalizar o partido. No entanto, ele não daria conta de fazê-lo sozinho. Em seu artigo, citado pela Al Jazeera, Moro escreveu sobre o papel fundamental da mídia na consolidação da Mãos Limpas. Assim sendo, usa e é usado pela mídia para atingir o grande sonho de sua vida: entrar para a história como o cara que destruiu o PT. Fazer aquilo que o general Golbery não deu conta de fazer. O problema dele, no entanto, é que nem todo mundo está disposto a acreditar cegamente na sua benevolente luta contra a corrupção. A internet expõe sua seletividade e até mesmo quando quis se valer do "jeitinho" para continuar lecionando na UFPR enquanto assessorava Weber.

O golpe é frio, sim. Calculado e planejado meticulosamente há pelo menos dois anos, quando a seletivíssima Operação Lava Jato —que prende o petista Delcídio do Amaral e não o peemedebista Eduardo Cunha, peça-chave do golpe— começou. Mas engana-se quem pensa que a reação ao golpe será fria também. Moro criou um clima de instabilidade política e jurídica que se assemelha ao prenúncio de uma guerra civil. Seus partidários acham que ele, um juiz de primeira instância, é mais importante do que a Suprema Corte. É possível que quando Moro for reivindicar o papel de herói salvador da pátria que calculadamente construiu para si com a ajuda da mídia, sequer haverá mais pátria para aclamá-lo.