Jango vive!

João e Maria Thereza Goulart na Central do Brasil, RJ. 

Um espírito ronda o pronunciamento que Dilma Rousseff faria ontem nas emissoras de rádio e televisão da nação — mais tarde vazado nas redes sociais. É o espírito de Jango no comício da Central do Brasil. É muito simbólico para mim quando vejo filhos e netos do ex-presidente João Goulart se posicionando contra o impeachment que planeja golpear os direitos e benefícios dos trabalhadores brasileiros. A figura de Jango sempre foi muito adorada por mim. Por isso, mantenho meus ouvidos abertos à família Goulart. A direita sempre levantou muitas suspeitas sobre eles e, inclusive, me incomoda ver pessoas de esquerda reproduzindo essas mentiras. Pouco me importa a vida pessoal de Jango e de seus familiares. O que me interessa é que ele quis trazer o Brasil para a contemporaneidade.

Seu programa de governo não era fundamentalmente diferente daquele aplicado pelos democratas nos Estados Unidos. No entanto, nossa elite mesquinha não tolera o mínimo de democratização, de efetivação da cidadania — ainda mais quando proposta por um de seus. Daí o fato de Chico Buarque ser mais atacado e cobrado por seus posicionamentos do que Emicida. No contexto da Guerra Fria, a elite correu até o norte para alertar Washington sobre o perigo socialista que Jango representava — informes estes que agora, contra Dilma, não encontram muito eco na capital americana. Deposto, Jango precisava então ser desconstruído e até mesmo eliminado. A elite precisa destruir — física e simbolicamente — quem ameaça sua paz. Quer voltar a dormir tranquila após ver no jornal um recorte que exclua a luta de classes que sempre existiu e sempre existirá.

Às vezes me pego pensando como seria o Brasil se as Reformas de Base propostas por Jango tivessem sido aplicadas. Como seria a educação, a ciência, a cultura, a música, o cinema, a televisão, o teatro e a política? Existiria uma polícia militarizada em cada unidade federativa, que encara a população como inimigos de guerra? Existiriam casas sem pessoa e pessoas sem casas? A Justiça seria movida pela indignação seletiva e por supersalários? Eu acho que não. Penso que tudo seria radicalmente diferente e que essa nação seria verdadeiramente democrática. As pessoas teriam consciência cidadã e não teriam tempo para referendar discursos hipócritas e macartistas. Mas esse é um sonho que a elite brasileira só permite que exista na minha cabeça. Ainda agem como se a Bastilha não tivesse caído na França.

Velório de Jango em São Borja-RS.

Lula gostava de lembrar que todos, ricos e pobres, lucraram muito em seu governo. É verdade. Mas a elite lucra muito mais agora, na crise social que ajudou a criar e manter. Não precisa mais de Lula como não precisava mais de Getúlio Vargas em 1945. Uma ruptura se faz necessária para que a elite permaneça elite e nós permaneçamos como o resto da sociedade. As calúnias, difamações e a boataria cumprem um papel fundamental para isso. Precisam jogar a classe trabalhadora ascendida contra quem a fez ascender. Não sei como será o desfecho dessa reprise dessa vez, mas mesmo com mentiras não conseguiram destruir completamente a imagem de Jango junto ao povo. Dez mil participaram de seu velório, que a imprensa foi proibida de noticiar, e meio milhão assistiram ao documentário Jango de Silvio Tendler em 1984. Jango vive! Agora, mais do que nunca.

As lições de American Crime Story

Na última terça-feira, enquanto o Brasil se entorpecia com mais uma final de Big Brother, a América — ou pelo menos parte dela — revivia seus traumas do passado. Naquela ocasião o canal a cabo FX exibiu o último episódio de "The People vs. O.J. Simpson", a primeira temporada da série antológica American Crime Story. Em outubro próximo ocorrerá o 21° aniversário dos eventos retratados naquele episódio, ou seja, a sessão judicial que absolveu o ator e ex-jogador de futebol americano Orenthal James Simpson, acusado de matar sua esposa Nicole Brown e depois o amigo dela, Ronald Goldman, que teria presenciado o crime por acaso. A família Goldman insiste que Ronald morreu tentando salvar a amiga das garras do marido abusivo.

Quando o "julgamento do século" chegou ao desfecho eu estava a um mês de completar 6 anos de idade. O seriado trouxe à tona para minha geração aquele caso criminal e suas implicações morais e, sobretudo, raciais. De um lado, haviam pessoas lutando pela verdade fatual e pela justiça. De outro, pessoas canalizando seu ódio contra uma polícia genocida e uma promotoria que fazia vistas grossas a isso num homem que sequer se identificava como negro. No meio disso tudo, uma nação dividida em barreiras raciais bem definidas — embora sou inclinado a crer que também existia uma barreira entre misóginos e não-misóginos. A violência policial que hoje aparece escancarada em vídeos de celulares à época só chegou ao público devido a este julgamento, que não tinha nada a ver com isso.

Apresentar a questão racial foi uma estratégia da defesa para tirar o foco do júri dos assassinatos. Mas o que isso mudou para os negros? Numa cena crucial do episódio final, o promotor negro Chris Darden indaga o advogado de defesa Johnnie Cochran, também negro: "O que você conquistou para nós? Este caso não é um marco dos direitos civis. A polícia vai continuar nos espancando e matando. Você não mudou nada para os negros de Los Angeles. A não ser, é claro, aquele rico que mora em Brentwood". Por mais simpático que alguém pudesse ser às questões de racismo sistêmico apresentadas pela defesa, é preciso colocar em primeiro plano que dois seres humanos foram mortos e que haviam provas mais do que suficientes para condenar O.J. pelos assassinatos.

A cena emblemática do Oprah Winfrey Show foi
reprisada no episódio.

Que o júri tenha eleito O.J. cause célèbre da violência contra negros na polícia — quando na verdade ele foi tratado a pão-de-ló pelos detetives — foi o que causou a expressão de espanto na cara da apresentadora Oprah Winfrey quando foi informada do veredito. Uma injustiça histórica cometida contra os negros, da qual O.J. sequer foi vítima ele próprio, foi reparada simbolicamente às custas de dois cadáveres. Mais tarde, um julgamento cível confirmou a responsabilidade de O.J. pelas mortes de Nicole e Ronald. O espetáculo jurídico montado pela defesa incluiu manipular uma das cenas do crime visitadas pelo júri — a mansão de O.J. — para mostrar-lhe como mais orgulhoso de suas origens negras do que ele realmente era.

Pode-se culpar a defesa? A defesa vai fazer aquilo que for preciso para libertar seu cliente. Boa parte da pirotecnia jurídica só foi possível graças ao juiz Lance Ito que, em nome de um suposto interesse público, permitiu que o julgamento fosse filmado e transmitido ao vivo na televisão. Era tudo o que a defesa precisava para incitar os negros dos Estados Unidos e, em especial, de Los Angeles a ficar ao lado do irmão O.J., supostamente uma vítima da polícia racista como eles próprios. A maior preocupação das autoridades era que a condenação do ex-jogador de futebol levasse a uma nova destruição de lojas e casas como nos distúrbios ocorridos em 1992 após a absolvição do policial acusado de espancar Rodney King. Caso O.J. tivesse sido condenado e um novo distúrbio tivesse ocorrido, a culpa seria toda de Ito.

No entanto, o veredito foi diferente e Ito foi menos responsabilizado pela absolvição do que os promotores. Um dos pontos positivos do seriado foi justamente recuperar a imagem de Marcia Clark e Chris Darden. No episódio final foi revelado que Clark decidiu entrar para o Escritório da Promotoria devido a um trauma do passado, justamente para ajudar mulheres vítimas da opressão do patriarcado como Nicole; Clark foi abusada aos 17 anos de idade e seu estuprador jamais foi preso. Ela era vista como uma profissional dedicada, sobretudo contra agressores de mulheres. No entanto, por ser uma mulher num universo majoritariamente masculino, enfrentou as mais duras críticas durante o julgamento de O.J. Críticas às quais seus colegas do sexo masculino ficaram imunes.

Seu jeito de falar, de se vestir e até mesmo seu corte de cabelo foram alvo de escrutínio público. Imagine que você está no meio de um julgamento que pode definir sua carreira, tentando fazer justiça em nome de duas famílias, quando é informada pelo seu chefe de que seu ex-marido vendeu fotos de você nua para um tabloide. Marcia Clark teve que passar por isso. Só que há 21 anos atrás, quando ninguém via problema nisso. Slut-shaming sequer era um conceito existente naquela época, em que chamar uma mulher em posição de poder de "vadia" era comum. Descobrindo o até então desconhecido lado humano da promotora, revelado pela série, várias pessoas desculparam-se a ela pelo Twitter. Ellen DeGeneres mostrou as mensagens à verdadeira Clark em seu programa  e ela marejou os olhos.

Espero que a História seja um juiz mais imparcial de nossas
líderes femininas do que nós. Para Marcia Clark foi.

Talvez não seja tarde para pedirmos desculpas para nossas mulheres em posição de poder aqui no Brasil. Levou 21 anos para o grande público americano perceber que foi manipulado por uma farsa jurídico-midiática e que agiu de uma maneira sexista contra uma mulher que não inventou um sistema cheio de falhas. Marcia Clark apenas trabalhava para esse sistema, tentando tirar o melhor dele para os cidadãos que precisavam de sua ajuda. Ela ficou tão enojada quanto qualquer um ao descobrir o nível de racismo existente nas instituições com as quais trabalhava. Hoje as pessoas percebem isso e pedem-lhe desculpas. Se não for possível pedir desculpas a nossas mulheres — e tendo a crer que não será num futuro tão próximo — espero que pelo menos a História seja um juiz mais imparcial de nossas líderes femininas do que nós estamos sendo. Pelo menos para Marcia Clark foi.

Poema: Perturbação

O que está acontecendo?
Tem um ladrão na minha mente
Será que estou enlouquecendo?
Tudo acontece tão de repente

Não consigo me concentrar
Não consigo ter prazer
Nada consegue me fascinar
Quero somente padecer

Persigo a escuridão como se fosse a luz
A um feixe minha sanidade se reduz
Estou te assustando?
Que perturbação!
Até que tô gostando
Dessa inquietação

Não consigo me libertar
Dessa doença mental
Acho que vou gritar
Por uma dose fatal

Perturbação
A escuridão é a luz
Inquietação
A sanidade se reduz

Dilma e a lei

Sim, o impeachment está previsto na Constituição Federal. No artigo 85, para ser mais preciso. Este trecho da Carta Magna trata dos crimes de responsabilidade do presidente da República, os únicos pelos quais o mandatário pode ser cassado pelo Congresso (crimes comuns devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal). Porém, os deputados constituintes determinaram que os crimes de responsabilidade que justificam a destituição do presidente deveriam ser definidos por uma lei especial, o que simplesmente não existe no nosso ordenamento jurídico. Nos últimos 28 anos, os membros do nosso eficientíssimo Congresso Nacional não criaram tal lei, sendo que o processo de impeachment atual contra a presidenta Dilma Rousseff deverá ser regido, em parte, pela lei federal N° 1.079 de 1950. "Como o impeachment não é cogitado com frequência,  o Congresso Nacional não se preocupou em adaptar o procedimento previsto na Lei n. 1.079/50 aos novos ditames constitucionais", argumentou o PCdoB em pedido ao STF para anular a eleição secreta para a escolha dos membros da comissão do impeachment.

Uma oportunidade para regulamentar o processo de impeachment veio em 1992, após o processo que levou à renúncia de Fernando Collor, mas a Câmara dos Deputados se limitou a promover algumas alterações em seu regimento, esquecendo-se de sua obrigação constitucional de criar regras para o processo de impeachment. Apesar dos 38 anos que os separam, tanto a lei 1.079/50 quanto o artigo 85 da Constituição definem como crimes de responsabilidade os atos do presidente que atentem contra a Constituição e, em especial, a existência da União, o livre exercício dos demais poderes federais e estaduais, o exercício dos direitos individuais e político-sociais, a segurança interna do país, a probidade administrativa, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais. Nesse aspecto, a redação dos textos é praticamente idêntica. A única diferença é que a lei 1.079/50 também define como crime de responsabilidade o atentado à guarda e ao emprego do dinheiro público. Justamente o item que mais caberia na tese de que pedalada fiscal é crime não pôde ser utilizado porque não consta da Carta Magna.

Assim sendo, os formuladores do pedido de impeachment — dentre os quais estão um ex-petista ressentido com Lula pelo fato deste não ter-lhe convidado para ser Ministro da Justiça — argumentam que Dilma teria atentado contra a lei orçamentária. Citam os incisos 6, 7, 8 e 9 do artigo 10 da lei 1.079/50. Nestes incisos está escrito que o governo não pode realizar operação de crédito com outros órgãos da Administração Pública sem base na lei orçamentária. Os autores do pedido de impeachment parecem desconhecer a definição de operação de crédito, que é, segundo o site do Ministério da Fazenda, o "levantamento de empréstimo pelas entidades da administração pública, com o objetivo de financiar seus projetos e/ou atividades, podendo ser interna ou externa". O que ocorreu no caso das pedaladas fiscais não foi um empréstimo: o governo atrasou o repasse de verbas públicas aos bancos estatais. O governo não possuía dinheiro em caixa para transferir os recursos do Bolsa Família à Caixa, daí o banco pagou o benefício e recebeu o montante referente ao programa mais tarde. A grosso modo, foi isso que ocorreu.

Em momento algum o governo emprestou dinheiro à Caixa. Se o Tribunal de Contas da União — numa manobra suspeita, que parece tomada sob medida para os defensores do impeachment — mudou sua jurisprudência em 2015, depois de décadas aceitando a prática das pedaladas, então essa nova jurisprudência só vale a partir do ano fiscal de 2016. Uma vez que o impeachment provoca uma ruptura muito forte na instituição da presidência, os crimes de responsabilidades não podem ter interpretação ampla. Conforme escrevem Tavares e Prado, "os crimes de responsabilidade não são infrações administrativas abertas que possam ser preenchidas por obra da interpretação do agente sancionador". Por sua vez, Victor Cezar Rodrigues defende que "se a conduta imputada não corresponder a alguma das hipóteses previstas nesses artigos [da lei 1.079/50], seja em seus elementos objetivos ou subjetivos, não há que se falar em crime de responsabilidade". Só uma interpretação ampla igualaria dívida a empréstimo. Conforme escreve Ricardo Lodi, "um inadimplemento contratual não sofre as mesmas sanções" que uma operação de crédito, definida pelo artigo 3° da Resolução 43/01 do Senado Federal.

Dilma é uma mulher tão correta que, de todos os crimes de responsabilidade previstos na lei 1.079/59, só conseguiram pegá-la utilizando uma interpretação torta do artigo 10. Interessante contrastar o artigo 7° à fala do procurador da Lava Jato, segundo o qual a presidenta jamais interferiu nas investigações. Este sim é um crime de responsabilidade previsto pela lei, que governadores praticam a direito e a torto por todo o país. Interessante notar também que os próprios conspiradores poderiam ser cassados com base na lei que desejam usar contra Dilma. Gilmar Mendes, por exemplo, quando se reúne com políticos da oposição, fere o artigo 39, inciso 3, que determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal cometem crime de responsabilidade quando exercem atividade político-partidária. Para tentar justificar a cassação de uma presidente sobre a qual não pesa nenhuma acusação, valem-se de um suposto atentado à lei orçamentária, mas fundamentam-se na lei de responsabilidade fiscal, a qual sequer é citada no artigo 85 da Constituição. Violar a lei de responsabilidade não é o mesmo que violar a lei orçamentária.

A lei de responsabilidade fiscal não é citada na lei 1.079/50 nem no artigo 85 da Constituição Federal. Se desejam incluí-la, os deputados oposicionistas deveriam fazê-lo pelo meio legal: aprovar uma nova lei do impeachment, já que a de 1950 não agrada-lhes. Ao usar a lei de responsabilidade fiscal para condenar um crime contra a lei orçamentária, os deputados correm o risco de desvirtuar todo o ordenamento jurídico do país. E vão fazê-lo pelo simples fato de que a popularidade da presidenta, para a qual muitos deles fizeram campanha no passado, está baixa. Como já afirmou várias vezes o presidenciável pedetista Ciro Gomes, partidos e políticos são rechaçados nas urnas. O impeachment não é — ou pelo menos não deveria ser — um instrumento político. Trata-se de um instrumento jurídico a ser utilizado apenas nos casos previstos pela lei. E, em momento algum o texto constitucional ou a lei 1.079/50 fala em pedalada fiscal. Quando Dilma e seu Ministro da Fazenda fizeram as pedaladas fiscais sequer havia jurisprudência contra elas. Por isso, o impeachment, embora previsto em lei, é, sim, um golpe. Este impeachment contra esta presidenta é um golpe.

Poema: Koch-suckers

Que as coisas de graça possam acabar
Que o Armínio possa, enfim, voltar
Que o Estado volta a sua função original
De ama-de-leite do grande capital

Acabem com o Brasil,
Koch-suckers
Com o verde, amarelo e azul-anil
Motherfuckers

Que acabem com o pré-sal
Não vejo nenhum mal
'O Globo' diz que é a demanda popular
Daqueles que não sabem raciocinar

Somos o país do futuro?
Cultivamos hábitos do passado
Como acreditar em furo
De mídia ultrapassada

Por isso, vamos acabar com o Brasil
Somos Koch-suckers
Vamos acabar com o verde, amarelo e azul-anil
Somos motherfuckers

Brazil: yellow shirts are not the heroes

I wouldn't be too proud to wear that shirt.

Brazil is deeply polarized. President Dilma Rousseff was re-elected in 2014 by a small margin over her opponent Aécio Neves. During that occasion Neves' voters, indifferent to the “Mineiraço”, the embarrassing 7-1 defeat the national soccer team conceded to Germany, decided to wear the team's traditional yellow jersey at polling stations as a symbol of resistance against what they perceive as the red takeover of the country in the past 12 years. In their delusional minds, Rousseff's Workers' Party (PT) implemented a socialist regime in the country, despite the fact that capitalism boomed under Dilma's mentor and predecessor, former President Lula da Silva. The yellow shirts also symbolizes the takeover of state oil company Petrobras, engulfed in scandal, by the people; the investigations are ongoing since March 2014 and were unable to link either Dilma or Lula to the charges.

A doctor refused medical care to Ariane Leitão's baby because
of her political affiliation. The doctors' union sided with the doctor.

Throughout 2015, the yellow shirts unsuccessfully tried to force Dilma's removal from office. They have the support of virtually all media and opposition parties (with the exception of the small, far left PSOL), the lower house of Congress, doctors' unions, the powerful São Paulo Federation of Industries (FIESP) and, surprisingly, the National Bar Association (OAB), whose president said Dilma will be impeached based on “a bunch of stuff”, although that is not a legal provision of the Constitution to impeach a democratically-elected President. Dilma, on the other hand, failed to gather a significant amount of support, especially after she decided to implement austerity measures similar to those defended by the defeated candidate's agenda. Her popularity descended to one-digit numbers and grassroots movements – the core of PT – distanced themselves from the government.

VP Temer, favored by the press.

As impeachment proceedings advanced, however, the red shirts gained conscious that their bad situation under Dilma could get a lot worse upon her Vice President's ascension to office. Dilma's VP, Michel Temer, launched an economic agenda to save Brazil's fragile economy, ironically named “A bridge to the future”. It criminalizes social welfare and educational programs which are trademarks of PT. Temer will cut social expenditures and throw millions of Brazilians back into poverty just to assure investors that Brazil will pay its immoral public debt. Unionized workers, the landless workers' movement (MST), the homeless workers' movement (MTST), artists, intellectuals and even some distinguished members and voters of PSOL – such as actor Wagner Moura from Narcos – joined forces to denounce the VP's conspiracy, which reached an all-time high this week when he forced his party, PMDB – which he also presides – to drop out of the government coalition.

"Refusing to pay taxes is not corruption".
I'm sure the IRS disagrees.

If you ask them, the yellow shirts will say that their main struggle is against corruption, even though they don't seem to mind Temer's involvement with the Petrobras scandal. The fact is that corruption is not their main concern. Otherwise, they wouldn't have welcomed teachers and students protesting a fraud in the São Paulo schools' meals program at the headquarters of FIESP with sticks. The red shirts want to protest against corruption too, but not just the scandals involving PT. This hypocritical approach to corruption has produced unusual allies for the red shirts. Supreme Court judge Marco Aurélio de Mello, a longtime critic of PT, has bashed lower-rank federal judge Sérgio Moro, responsible for the Petrobras inquiry, for his methods. He was universally condemned by the Court for releasing wiretapped phone conversations between Lula and Dilma without the judges' permission – according to Brazilian law, the President cannot be wired without the permission of the Supreme Court.

Tea Partiers cannot be the heroes.

Although the international media seems to be buying the local media's narrative without much questioning, the yellow shirt movement is anything but a fair cry against corruption. For instance, at their rallies someone held a sign reading “refusing to pay taxes is not corruption!”, and they parked a truck with loud speakers in the middle of a bike lane in a gross violation of the Brazilian Traffic Code. In addition, the giant yellow duck which FIESP commissioned to be the symbol of the movement was plagiarized from a Dutch artist. They are not freedom fighters struggling against widespread corruption like the Chinese students at Tiananmen Square. They are self-centered members of an elite which doesn't want the government to pay social welfare. That is the very reason for which they plan to impeach Dilma – because of her budgetary maneuvers to guarantee the payment of a social benefit to poor families. Yellow shirts are far from being the heroes. They're the local version of Tea Partiers – And nobody should praise that.

Como é bom contar com a igreja na luta contra a injustiça!

Ontem os bispos da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB) lançaram uma nota onde, mais uma vez, rechaçam o golpe frio orquestrado pelas forças políticas mais reacionárias e corruptas do país e reafirmam sua defesa do devido processo legal. Já no final da manifestação pela democracia aqui em Goiânia fui informado que dom Francisco de Assis da Silva, que atualmente lidera a igreja no Brasil, não só compareceu ao ato na Praça da Sé em São Paulo como ainda fez um discurso contra o golpe.

Antes de conhecer a IEAB jamais imaginei que a experiência religiosa pudesse ser remotamente libertária. No entanto, agora sei que existe, no amplo mar das igrejas cristãs do Brasil, pelo menos uma que abraça o século XXI e seus desafios. Ainda bem que conheci a IEAB! Agora faço parte de uma igreja que não tem medo de descer de cima do muro e se posicionar perante os desafios da realidade, escolhendo o lado que mais se assemelha à mensagem de Cristo. 

Tenho muito orgulho de pertencer a uma comunidade religiosa cujos líderes compreendem que Jesus foi um homem a frente de seu tempo e que veio até nós para romper com a tradição, que imobilizava a implementação da experiência divina. Achava que eu era o único que pensava assim. Me sentia como um alienígena durante as missas, pois parecia-me que, para os padres — em especial os que pregam em comunidades de classe média —, só importava a observação dos dogmas.

Não me sinto mais esquisito desde que comecei a frequentar a IEAB. Minha igreja e eu caminhamos na mesma direção: para frente, para um futuro no qual homens e mulheres são iguais, homo e heterossexuais têm os mesmos direitos, a natureza é vista como uma dádiva divina e não como um negócio e todos os brasileiros são respeitados independente de seus rendimentos. Não caminhamos para trás, para um passado no qual brasileiros morriam de fome por falta de assistência do Estado.

Como afirma a nota dos bispos, a igreja não tem envolvimento direto com partidos, mas defende "conquistas sociais e econômicas que reduziram vergonhosos índices de miséria extrema e possibilitaram acesso à moradia, educação e saúde a milhões de pessoas totalmente excluídas destes direitos inalienáveis da pessoa humana". Inalienáveis e missionários. Como é bom poder contar também com a minha igreja na luta contra a normatização das injustiças sociais no Brasil.