Goiás, minarquia

PSDB: minarquistas disfarçados de liberais.

Existem vários regimes de governo: democracia, oligarquia, ditadura, anarquia. Mas você já ouviu falar na minarquia? Esse é o regime de governo sob o qual eu vivo. Moro em Goiás, um dos estados-vitrines do PSDB, o partido que advoga a minarquia na política brasileira. A minarquia nada mais é, stricto sensu, do que o Estado mínimo. Trata-se de um regime de governo onde a função social do Estado é negada e as únicas atribuições estatais reconhecidas como legítimas são as de vigiar (polícia), denunciar (promotoria) e punir (Justiça) os cidadãos. Às vezes também reconhece-se a função dos bombeiros, mas não há consenso em relação a isso. Pois bem, na cartilha do eleitor mais fanático do PSDB, aquele que sai às ruas pedindo a substituição inconstitucional, ilegal e inconsequente da presidenta Dilma Rousseff por uma junta militar, só a PF e o MPF deveriam existir.

O governo Dilma II deu uma guinada à direita e vestiu o figurino do liberalismo econômico, mas eles defendem um esfacelamento ainda maior do Estado enquanto agente de transformação social e superação das desigualdades sociais e das injustiças históricas. O Estado saiu da economia, é verdade, mas tem que sair de todas as áreas em que ainda interfere, a não ser aquelas citadas anteriormente. Pois bem, em Goiás essa agenda vem sendo implantada numa intensidade cada vez maior desde que o governador Marconi Perillo foi reeleito para comandar o estado pela quarta vez em 16 anos. Entre viagens para Nova York, Europa, Oceania ou Rio de Janeiro bancadas pelo dinheiro público, o governador já negociou a privatização da CELG e dos colégios estaduais, que se somam às privatizações dos hospitais públicos, realizadas no mandato anterior, para criar o Estado minárquico.

Para garantir o sucesso de seu projeto de Estado minárquico, o PSDB - esteja ele governando qualquer estado que for - se apoia na estratégia de criminalizar toda e qualquer voz (que não são poucas) que são a favor da função social do Estado. Até mesmo mestres e doutores são presos arbitrariamente. A Polícia Militar foi transformada por Perillo numa milícia responsável em garantir os interesses do governador e de seus comparsas que vão comprar a educação através de organizações sociais, instituições estas responsáveis pelo colapso do sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro. Na versão goiana da minarquia, que se confunde com a oligarquia, a polícia perde sua função social e passa a ser um ente privado do governo de plantão. Não dá a mínima para celulares e carros roubados; sua única preocupação no momento é sufocar e intimidar os movimentos sociais.

Goiânia é atualmente mais violenta e perigosa do que Nova York, cidade 7 vezes maior. Tente ligar na polícia para reportar que você foi assaltado e você perceberá o quanto estamos jogados a nossa própria sorte aqui em Goiânia. É quase como se estivéssemos perturbando a polícia - paga com os nossos impostos - com nossos problemas. Pois bem, se os governos do PSDB querem provar que a Polícia Militar é uma das únicas instituições do Estado que deveriam existir, deveriam torná-la eficiente. No entanto, eles não precisam se preocupar com isso, pois, segundo o discurso oficial propagado por papagaios de pirata como a Organização Jaime Câmara,  a segurança pública de Goiás é uma das sete maravilhas do mundo contemporâneo. É só pagar o mensalinho da imprensa direitinho que jamais a eficiência da minarquia será questionada.

O fato é que em algum momento durante os últimos 18 anos de governo tucano em Goiás a democracia acabou. Se é que ela sequer existiu nessa terra no meio do nada esquecida por Deus. Vivemos num regime autoritário que, para implementar sua ideologia - a do Estado mínimo - consegue ser ainda pior do que o regime anterior, comandado pelo coronel Iris Rezende do PMDB. Mesmo que fossem igualmente repressivos, os governos do PMDB ainda defendiam o mínimo de função social do Estado. Marconi cria programas "sociais" para o grupo que o mantém no poder: a classe média. Os jovens pobres, desiludidos e impacientes se entregam para o crime, que explode como nunca antes na história do estado. Goiás está sendo destruído, assim como todos nós. Não vou me surpreender se entrar em colapso e seu próximo estágio for a anarquia. Parece ser esta a via desejada pelo PSDB para o Brasil.

Brasil, um país de todos os hipócritas

Não tenho o hábito de entrar em portais de notícias. Sou bem cuidadoso em relação às informações que deixo entrar no meu mundo. Quem se pauta pela mídia brasileira tem a sensação de que o mundo é um lugar composto, em sua esmagadora maioria, por pessoas sem nenhum senso de ética e que são capazes de matar outros seres vivos pelos motivos mais banais. Banhistas na Argentina mataram um golfinho para poder tirar selfies com eles, noticiou a mídia, sem checar a verdadeira história por trás daquelas imagens. Logo começou-se a esparramar frases de efeito como "prefiro bicho a gente". Por que, então, quem diz essa frase não se suicida? Seria uma gente a menos no mundo. 

Por mais cuidadoso que eu seja, histórias como essas viralizam e se torna impossível fugir delas. Outra história que viralizou, embora numa escala bem menor, foi aquela contada por Miriam Dutra, ex-amante de Fernando Henrique Cardoso, em entrevista na Folha de S. Paulo. Em comum, essas duas histórias refletem o profundo caso de amor dos brasileiros com a hipocrisia. A indignação com o suposto assassinato de um golfinho não se viu presente na revelação de que um presidente da República valia-se de uma offshore (empresa localizada num paraíso fiscal para não pagar imposto de renda) para sustentar um filho que teve fora do casamento.

Quem nasce no meio da hipocrisia não está imune a ela. Eu mesmo nutria sentimentos moralistas em relação a Miriam Dutra. Achava que ela tivesse dado o "golpe da barriga". Agora que conheci a versão dela - e não de repórteres ligados ao PT - percebo que ela foi, na verdade, a vítima. A vítima de uma sociedade hipócrita, onde o homem pode abandonar um filho, contando para isso com o apoio da máquina estatal se ele for membro do Governo Federal, e a mulher é tachada de vagabunda se tentar fizer o mesmo. Ela foi obrigada a mentir, dar entrevista à pseudo-jornalística revista Veja falando que o filho era de um biólogo. Caso contrário, o fundador do PSDB destruiria sua vida.

O slogan que merecemos de verdade.

Agora fica a pergunta: e se fosse uma ex-amante de Lula que aparecesse contando história similar? Ela simplesmente viraria uma celebridade da mídia mais poderosa do que as Kardashians da noite para o dia. Desde que o Partido dos Trabalhadores chegou ao poder os tribunais - midiáticos e de Justiça - brasileiros passaram a adotar o sistema de dois pesos, duas medidas. Ou double standard, já que os magistrados brasileiros são chegados em Miami. Quem não é desconexo da realidade, quem enxerga a roubalheira independente de partido, quem acha imoral um pai - seja ele sociólogo ou torneiro mecânico - abandonar um filho, quem se recusa à ignorância pequeno-burguesa, sofre.

Eu deixei de acompanhar a mídia brasileira porque eu me conheço e sei que vou ficar irritado com a falta de transparência dos jornalistas ao lidar com a corrupção tucana. Eu nunca suportei a hipocrisia. Desde pequeno encaro comportamentos hipócritas como ausência de caráter. É nisso que os sem-caráter da mídia e seus comparsas do Ministério Público e da Justiça querem transformar o povo brasileiro: num país de hipócritas, numa nação de sem-cárter. Os pirateiros, os motoristas que estacionam em local proibido e furam sinal, os fraudadores de FIES, os subornadores, os sonegadores, os batedores de panela, podem segui-los. Eu jamais seguirei.

Tenho a consciência límpida, embora cada vez mais tenho a certeza de que o que move o debate político brasileiro é a hipocrisia - vejo pessoas corruptíssimas em suas vidas privadas exigindo transparência de pessoas públicas, como se elas não fossem o reflexo de si mesmas. Votamos em qualquer um pelo simples fato de serem anti-PT e queremos ser a França! Como bem declarou Supla hoje mais cedo em entrevista à rádio Jovem Pan, o Brasil é um país onde o álcool (que mata uma pessoa a cada dez segundos) é liberado e a maconha (que nunca causou uma morte direta sequer) não. "Eu não acredito nisso", disse o roqueiro cinquentão. Nem eu.

O segredo é não reagirmos como esperam

Sexta-feira, 1° de janeiro de 2016. Novo dia de um novo ano. No entanto, eu ainda estava angustiado por causa de fatos ocorridos no ano anterior. Não é porque um marco temporal passou que meus sentimentos mudaram. Decidi caminhar. Fui num parque perto de casa. Me animei e segui para outro, um pouco mais distante, embora seja localizado no mesmo bairro. Escureceu. Voltando para casa, fui encurralado por um cara de bicicleta. Fugi. Mas ele me alcançou e ameaçou tirar minha vida se eu não lhe entregasse meu celular. Um pedaço de plástico que custou R$ 650 ou minha vida? Escolhi a última, pois celular tem como a gente comprar outro; a vida, não.

O que ocorreu em seguida foi surpreendente. Nas horas seguintes ao assalto, fiquei muito chateado. O choque emocional de saber que, no Brasil, uma vida humana vale menos do que um pedaço de plástico que custou menos do que sete notas de cem reais foi grande. No entanto, me recusei a me desmoronar, como teria ocorrido num passado recente. Aprendi que, diante de um acontecimento ruim, temos três opções: podemos deixá-lo nos definir, podemos deixá-lo nos destruir ou podemos deixá-lo nos fortalecer. O que o assaltante queria, além do meu celular? Ele queria me destruir por causa de um celular e eu simplesmente não posso permitir isso. Minha vida vale mais do que todas as posses materiais que eu eu já acumulei.

É claro que não vou me colocar numa situação de violência tão cedo novamente. Moro numa das cidades mais violentas do mundo. A título de ilustração: no ano de 2015, 340 pessoas foram assassinadas em Nova York (8,4 mi de habitantes); no mesmo período, 553 pessoas foram assassinadas em Goiânia (1,2 mi de habitantes). Só nos últimos 15 meses é a segunda vez que apontam uma arma na minha cara por conta de um pedaço de plástico. Recusar a deixar um assalto me definir não significa que vou desafiar a realidade violenta e rir do perigo. Significa que vou criar resiliência para as situações em que essa realidade dura e brutal bater na minha porta. Significa que não vou me abater por conta do mal que outras pessoas desejam infligir em mim.

Nunca havia entendido direito a passagem bíblica em que Jesus Cristo incita seus seguidores a oferecerem a outra face caso fossem agredidos. Não entendi porque os americanos não poderiam se deixar vencer pelo luto após o 11 de setembro. Creio que o então presidente disse algo como: se deixarmos de fazer qualquer coisa por medo, então os terroristas terão vencido. Tampouco havia entendido a atitude recente do cantor e compositor Chico Buarque de não revidar a agressão que sofreu de um bando de playboys cariocas que o chamou de nomes inimagináveis na saída de um restaurante localizado no Leblon, bairro nobre do Rio de Janeiro.

O fato é que não podemos deixar os outros pautarem nossos sentimentos e nossas ações. O ladrão que me roubou estava louco para que eu reagisse e ele pudesse, em sua mente doentia, justificar sua sede por agredir estranhos na rua. Além disso, ele quer que eu sinta raiva dele, que eu chore as fotos, músicas e vídeos perdidos, como se fossem o tesouro mais incalculável que eu acumulei nessa vida. Assim como nos outros exemplos citados, dos romanos aos playboys cariocas, passando pelos radicais islâmicos, os agressores precisam de uma reação de suas vítimas para justificarem a agressão que infligem. Se reagirmos como os agressores desejam, damos a vitória a eles. Mas se ousamos sorrir depois de sermos nocauteados por eles, se ousamos seguir com nossas vidas, eles perdem.

Numa vida cheia breve e incerta, onde a única certeza que temos é a iminência da morte, faz sentido gastar tanto tempo pautando-nos pelos outros? Vale a pena viver a partir de reação a estímulos externos como ratos de laboratório? Encarar a vida com leveza, aceitar que a vida não faz o menor sentido e que a única certeza nela é o seu fim é a chave para uma existência feliz. Se cada vez que nos derrubarem nós demorarmos a sair das cordas, no final de nossa jornada teremos desperdiçado tempo demais contemplando a dor da derrota e tempo de menos fazendo aquilo que fomos enviados para fazer neste planeta: viver, ou seja, ter experiências. 

Algumas experiências serão boas e outras serão ruins. Nem sempre seremos capazes de controlar nossas vidas para que elas sejam preenchidas apenas por experiências boas. Mesmo que consigamos atingir o nirvana, o mundo foge do nosso controle e atrapalha nossa busca pela paz. Mas podemos — e devemos — buscar minimizar o efeito daqueles que desejam tirar nossa paz e nos colocar em posição de conflito, daqueles que buscam uma declaração de guerra assinada por nós. O segredo da vida é não reagirmos da forma que as outras pessoas esperam que vamos reagir.

Que horas a casa grande vai cair?

Acabei de assistir ao filme Que Horas Ela Volta? na Rede Globo. Estou exausto, mas preciso escrever alguma coisa sobre essa magnífica obra de arte. Foi preciso esperar as quase seis horas diárias de subproduto da dramaturgia (telenovela) e da desinformação mascarada de jornalismo acabar para enfim poder assistir ao filme. Qualquer programa que questiona e estimula o debate sobre a estrutura social injusta do Brasil a Rede Globo faz questão de colocar lá nas altas horas da madrugada, quando não existe a menor possibilidade da massa trabalhadora estar acordada assistindo à programação. Ao contrário do Netflix ou da BBC, a Globo é ao mesmo tempo um produto e um mecanismo de afirmação dessa estrutura. Conscientizar a população sobre os verdadeiros problemas que ela enfrenta é perigoso. Podem se voltar contra a Globo. É mais seguro fazer um entretenimento barato que deixe a população anestesiada e os anunciantes felizes.

Mas vamos tratar do filme em si. Regina Casé estava brilhante como a empregada doméstica Val que, após passar dez anos criando o filho de Dona Bárbara, sua patroa, como se fosse seu (não coincidentemente o título do filme no exterior é A Mãe Postiça), recebe a notícia de que sua filha Jéssica, que não via pelo mesmo período de tempo, está indo para São Paulo para visitá-la e – para a surpresa da patroa – prestar o vestibular numa faculdade de arquitetura. Até esta altura, Val realmente acredita no clichê amplamente difundido pela classe média de que empregado também faz parte da família e pede à patroa para hospedar sua filha na casa deles. Val, como muitas serviçais do Brasil republicano, mora na senzala da casa  – um quartinho nos fundos que os arquitetos continuam insistindo em desenhar. A chegada da menina, que se recusa a reconhecer a hierarquia social implícita dentro da casa, é que gera o conflito. Jéssica não vê razão em ser tratada como inferior a alguém e, além disso, desperta o interesse dos homens da casa, o que gera ciúmes na patroa.

Val, heroína da classe trabalhadora.

O fato é que nos últimos anos começaram a ser lentamente questionadas as normas vigentes no Brasil desde que nosso arremedo de civilização começou a se formar. Jéssica não reconhece as normas sociais de um mundo do qual não faz – e nem quer fazer – parte. Ela é o retrato de um novo Brasil que vem nascendo há pelo menos uma década e que muitos desejam desesperadamente abortar. Se antigamente a filha da empregada doméstica só podia se vislumbrar no futuro como sendo uma empregada doméstica também, hoje as coisas não são mais bem assim. E isso incomoda. Ao filho do empregado não é desejável nem que ocupe o mesmo espaço físico que o filho do patrão, quanto mais disputar vagas de vestibular com o mesmo. Quando Jéssica passa no vestibular e o filho da patroa não, há uma torcida implícita por parte de Dona Bárbara para que ela não passe na segunda fase do exame. Dói ver que tantos privilégios não fazem diferença na inteligência do indivíduo.

A diretora Anna Muylaert tocou numa ferida aberta do Brasil. Assistindo a Que Horas Ela Volta? me veio à mente, diversas vezes o filme norte-americano Histórias Cruzadas. Só que aqui no Brasil a transição de sociedade escravocrata para sociedade de direitos ainda não foi completada. A ferida ainda não cicatrizou e se depender de muitos, que lutam contra a ampliação dos direitos civis para todos, nem vai. Nos Estados Unidos é vergonhoso explorar mulheres negras porque a pessoa até hoje não aprendeu a limpar a própria privada. Lá é comum jovens de classe média pagarem a faculdade trabalhando como garçons. No Brasil a elite e a pseudo-elite julgam que estão no topo da hierarquia por um desígnio de Deus. Quando eu frequentava círculos de classe média era bastante comum ouvir sobre uma empregada que se aposentou e foi substituída pela filha. Sem falar das patroas que praticavam escambo com suas empregadas. Era como ouvir conversas de brancos do século XIX, só que, ao contrário da escravidão, uma pequena quantia de dinheiro estava sendo paga ao explorado.

Nesta fábula moderna, Val é a working class hero e os antagonistas são os patrões, oriundos de uma pequena burguesia que nada produz, nada conquista por méritos próprios e, ainda assim, julga apropriado explorar a mão-de-obra alheia. Val julgava fazer parte dessa família, mas ela jamais vai poder se dar ao luxo de deixar de trabalhar porque herdou a fortuna do pai. Vejam só, quando Fabinho, o filho de dona Bárbara, não consegue passar no vestibular recebe dos pais uma viagem-consolo para a Austrália. A essas pessoas não é interessante gerar riqueza, apenas mantê-la; vivem de status. O fato é que o capitalismo no Brasil ainda é muito arcaico. O país ainda flerta com o feudalismo enquanto parte de sua classe média vomita Mises por aí. Val é a heroína, mas só pôde se libertar da opressão (que ela não enxergava como tal) com a ajuda de alguém de fora. De alguém que não foi criado nesse ambiente insano e que, justamente por isso, percebe a irracionalidade daquilo tudo. Nesse papel, a atriz Camila Márdila, que deu vida a Jéssica, brilhou.

Não tive a oportunidade de assistir a nenhum dos outros filmes que foram enviados pelos governos nacionais para representar seus países na disputa pelo Oscar de melhor filme estrangeiro, mas Que Horas Ela Volta? não deixou nada a desejar em sua proposta de abordar a relação entre a casa grande e a senzala no Brasil que, ainda hoje, mais de cem anos após o fim oficial da escravidão insiste em perdurar por causa de uma elite e de uma classe média que se recusam a aprender a lavar a própria louça. Se o filme merecia estar na lista dos doze pré-indicados ao Oscar, eu não sei. Só sei que merece todos os prêmios que já recebeu – entre os quais o de melhor atriz para Márdila e Casé em Sundance – e toda a visibilidade que eles garantem a uma produção cinematográfica. Além disso,  o filme merece suscitar muitas discussões sobre a hierarquia social tácita presente nas relações de emprego no país. Precisamos começar a questionar: por que só no Brasil as babás precisam vestir uniforme e usar entrada de serviço? Que horas a casa grande vai cair? Espero que não demore, pois cansei de passar vergonha no exterior explicando porque os brasileiros não limpam a própria sujeira.

Para um amigo meu

Para um amigo meu, leitor do blog, que se mudou para Fortaleza:

Desejo que você se fortaleça

Que as coisas boas que viveu aqui

Em seu coração permaneçam

E que as coisas ruins não cheguem aí

Essas, é melhor que você esqueça

Que leve sua mente enfim possa estar

Que seja muito bem recebido em seu lar

Que sua mãe você abrace forte

E seus gatos você reconforte

Que seus amigos você consiga reencontrar

Que vocês possam se divertir

Que a todos você possa contagiar

E, principalmente, fazer-lhes rir

Que esse ano nos traga apenas o melhor

Pois dois mil e quinze só trouxe o pior

Que possamos finalmente sorrir

Que não encontremos pessoas a nos ferir

Sua vida estava um turbilhão

Nela, eu entrei de supetão

Mas eu sei que se eu sumir

Minha falta você vai sentir

Saiba que, apesar da distância

Comigo pode sempre contar

Você é de muita relevância

Desejo te ver avançar

Quero estar presente

Gente assim é difícil de encontrar

Gentil, sensível e inteligente

Espero poder te reencontrar

Que o Buda que te dei lhe ajude a seu espaço encontrar

Goiânia ou Fortaleza, tanto faz, não cabe a mim julgar

Quero apenas que esteja feliz com o que escolher

E que possamos continuar a nos corresponder 

Nem que seja só no meio virtual

Que essa mudança não seja um ponto final

São os meus desejos para ti, amigo.

Brasil, a sete passos da Idade Média

Todo cidadão minimamente consciente já sabe que em 2015 o Brasil regrediu diversos anos na garantia de direitos sociais às populações historicamente oprimidas. Após a eleição de um evangélico fanático ao posto de presidente do Congresso Nacional o Brasil se viu refém da agenda dos deputados espúrios que elegeram-no, principalmente fazendeiros, pastores e policiais. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era o queridinho da grande mídia enquanto, por um lado, atacava os direitos de trabalhadores e, por outro, ameaçava mandar a presidente Dilma Rousseff para casa antes do término oficial do mandato para o qual ela fora legitimamente re-eleita. Só que sua situação se complicou bastante após o surgimento de denúncias ―por parte da procuradoria suíça― de que ele estava usando o paraíso fiscal para lavar dinheiro desviado da Petrobrás. Como consequência, atualmente mais pessoas apoiam o afastamento de Cunha (80%) do que de Dilma (60%). Entretanto, nada indica que a luz ressurgirá no Congresso caso Cunha seja afastado. As trevas vieram para ficar. E o que é pior: têm a legitimidade do voto popular, conquistado nas eleições de 2014.

Em 2015 foram sete os projetos aprovados pelos deputados que representam o retrocesso de direitos para milhões de brasileiros. Seriam oito, caso a bancada governista não tivesse conseguido reverter o corte de verbas do Programa Bolsa Família, que jogaria 8 milhões de pessoas de volta na miséria. O Brasil vai na contramão dos países mais desenvolvidos do mundo. Enquanto os brasileiros se deixam levar por preconceitos e soluções milagrosas para problemas complexos, outros povos analisam racionalmente seus problemas. Em 2015 a Suprema Corte dos EUA decidiu reconhecer todos os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados no país. O Canadá, preocupado com o crescimento da desigualdade social, elegeu um primeiro-ministro de esquerda ―filho do popularíssimo Pierre Trudeau― que propôs aumentar o imposto dos mais ricos e diminuir o dos mais pobres. Os finlandeses elegeram o centrista Juha Sipilä, que prometeu pagar uma renda mínima ―uma espécie de Bolsa Família― a todos os cidadãos; esta proposta é apoiada por 7 em cada 10 finlandeses. EUA, Canadá e Finlândia possuem índices de desenvolvimento humanos muito superiores ao do Brasil. O Canadá inclusive liderou a lista entre 1992 e 2000.

Na permissão ao aborto, é clara a divisão norte-sul do mundo.

Mas vamos deixar a discussão para depois. Vamos primeiro à lista das sete decisões tomadas pelos deputados brasileiros em 2015 que distanciam nosso Brasil dos países mais desenvolvidos do mundo e colocam-no um pouquinho mais perto da Idade Média:

1. PEC 99/11, de autoria de João Campos (PSDB-GO): Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), permite que entidades religiosas entrem com ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Isso dá a igrejas, entidades privadas, o poder de questionar leis e jurisprudências, igualando-as à presidência da República, à Procuradoria Geral da República, aos governos de estados, às mesas da Câmara, do Senado e das Assembleias Legislativas, aos partidos políticos e ao Conselho Federal da OAB. Se a proposta for aprovada no plenário da Câmara, a Igreja Universal poderá questionar a validade do seu casamento. É a maior afronta ao Estado laico desde o advento da Constituição de 1988.
2. PL 5069/15, de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ): Aprovado na CCJ, aumenta as restrições ao aborto, um direito previsto para casos de estupro e risco à vida da mulher desde 1940. O texto da lei ainda permite aos profissionais de saúde se recusar "a aconselhar, receitar ou administrar procedimentos ou medicamentos que considerem abortivos". Isso significa que o agente de saúde que entender que a pílula do dia seguinte provoca aborto pode se recusar a oferecê-la à paciente, mesmo aquela que tenha sido vítima de estupro. Em 30 de outubro, cerca de 15 mil mulheres protestaram nas ruas de São Paulo contra a medida que dificulta à mulher vítima de estupro o acesso ao atendimento-padrão nesses casos.
3. PL 6583/13, de autoria de Anderson Ferreira (PR-PE): Aprovado numa comissão da Câmara no fim de setembro e mais conhecido como Estatuto da Família prevê a definição de entidade familiar como a "união entre um homem e uma mulher". Deve excluir do acesso a planos de saúde, entre outros serviços, cerca de 60 mil famílias formadas por pessoas do mesmo sexo, assim como famílias de arranjos anaparentais ―quando não há relação direta de descendência entre pais e filhos, como tios que cuidam de sobrinhos ou irmãos mais velhos que cuidam de irmãos mais novos.
4. PEC 171/93, de autoria de Benedito Domingues (PP-DF): Aprovada pelo plenário da Câmara, a proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Não há qualquer evidência científica de que a proposta vá afetar os índices da violência. Por outro lado, especialistas em infância e juventude alertam que os menores podem ser vítimas de abusos e aliciamento por organizações criminosas que comandam os presídios estaduais.
5. PL 3722/12, de autoria de Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC): Aprovada por uma comissão especial, a proposta revoga o Estatuto do Desarmamento. Nomeado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, o PL reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para compra de revólveres e pistolas, elimina a taxa que os compradores de arma precisam pagar e amplia de três para dez anos o prazo para renovar o porte de armas. A proposta também autoriza diversos profissionais que não trabalham com segurança ―como fazendeiros― a ter acesso a armas. A tendência é que as milícias cresçam, assim como o número de assassinatos, que já é alto. Segundo pesquisa da UFRJ, o Estatuto do Desarmamento evitou mais de 121 mil mortes no Brasil de 2004 a 2012.
6. PEC 215/00, de autoria de Almir Sá (PR/RR): Aprovada pela CCJ, transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de remarcar terras indígenas ou quilombolas. Prevê o pagamento de indenizações retroativas ―e em dinheiro!― pelas terras expropriadas para a criação de reservas indígenas/quilombolas. Isso criaria um passível impagável para a União. Alem disso, estabelece como marco temporal de ocupação das terras o dia 5 de outubro de 1988, o que significa que os indígenas ou quilombolas não terão direito à terra se não a ocupavam em 1988.
7. PL 4330/04, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO): Aprovado em plenário, o projeto revoga vários dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, um dos maiores legados de Getúlio Vargas para a sociedade brasileira. Os trabalhadores terceirizados recebem salários 25% menores do que os trabalhadores celetistas, permanecem no emprego pela metade do tempo e cumprem jornadas de trabalho maiores ―ou seja, mais de 44 horas semanais. 

FHC acabou com Vargas na economia;
Cunha, na sociedade.

Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência do Brasil em 1995 e levou a cabo a privatização de empresas criadas por Getúlio Vargas, ele sentenciou: "a era Vargas acabou". Mas nem mesmo FHC, ícone maior da direita nativa, teve a coragem de mexer nos direitos dos trabalhadores ou naquilo que o Código Penal de 1940 previa sobre o aborto. Ele é o retrato de uma direita que o seu partido, o PSDB, preferiu não ser. É um intelectual, um homem polido. Desde as últimas eleições, no entanto, o PSDB preferiu que sua cara não mais seriam os intelectuais: seria a escória da direita. Gente como o já supracitado Eduardo Cunha ou o deputado-pastor João Campos. Campos, além de propôr o fim da laicidade com a PEC 99 ―que prevê que uma força estranha á organização do Estado (as igrejas) questione leis e decisões do STF―, quer sustar uma decisão interna do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os psicoterapeutas de fazerem a chamada terapia de reorientação sexual com seus pacientes, ou seja, curar gays. Se FHC pôs fim aos pilares econômicos da era Vargas, o neo-PSDB parece interessado em pôr fim aos pilares sociais da mesma.

O fato é que, como bem observou Rodrigo Martins, repórter da Carta Capital, o Brasil "até hoje não entendeu o sentido da Revolução Francesa". Liberdade significa que todos os cidadãos devem ser livres para viver de maneira lícita como quiserem, sem a interferência do Estado. Igualdade significa que todos os cidadãos são iguais, independente de serem indígenas, quilombolas, jovens em conflito com a lei, homossexuais ou irreligiosos. Fraternidade significa que os cidadãos devem ajudar uns aos outros, com enfoque especial aos mais vulneráveis, na construção de uma sociedade mais justa. O que vemos no Brasil atual é a completa negação desses valores. Vemos evangélicos que querem se tornar supercidadãos, com poder de questionar as leis, algo que ateus, agnósticos e irreligiosos não poderão fazer. Vemos a completa subjugação da mulher aos preceitos religiosos (minoritários na sociedade) seguidos por Eduardo Cunha ―que no entanto não segue aquele mandamento "não roubarás". Vemos a negação de gays e lésbicas ―e até mesmo irmãos mais velhos e tios― do conceito de "pai" e "mãe". Vemos a negação da recuperação a jovens que cometem crimes.

Ainda não derrubamos a Bastilha, mas julgamos ser possível
alcançar o nível de desenvolvimento social da França.

Na contramão dos Estados Unidos, que começa a debater o controle mais rígido de armas, queremos ainda mais armas e punições ainda mais severas para pequenos criminosos (os de colarinho-branco parecem não incomodar tanto). Na nossa vã ingenuidade, achamos que os problemas sociais podem ser resolvidos na base da bala e da tortura. Se resolvessem, os regimes ditatoriais da África e da Ásia ―de esquerda e de direita― seriam verdadeiros paraísos na Terra. E a Inglaterra, país onde é dificílimo conseguir uma arma, seria um caos. Da mesma forma, achamos que vamos resolver o conflito entre homens brancos e indígenas com o uso de força bruta. O Brasil é o país que mais mata indígenas no mundo e mesmo assim os povos originais não cansaram de lutar pelas terras que são, há um milênio, deles. Por fim, os deputados que se dizem tão preocupados com o "homem de bem" quer tirar dele seu sustento. Enquanto eles recebem todos os direitos possíveis para trabalhar de terça a sexta-feira, querem aprovar um projeto de lei que não só vai reduzir o rendimento médio dos trabalhadores como os farão trabalhar ainda mais.

O Brasil sonha em ficar rico elegendo deputados do ancien régime. Sonhamos com o nível de desenvolvimento que só o Iluminismo é capaz de promover e, ainda assim, não tomamos cuidado para não elegermos os representantes das trevas. É impossível perseguir o desenvolvimento flertando com o atraso. Alguém realmente acredita que é possível conter a desigualdade social com a criminalização da pobreza? Alguém realmente acha que se diminui a taxa de homicídio colocando alguns jovens na cadeia para "servir de exemplo" e liberando indiscriminadamente o porte de armas de fogo? Assim fosse, o sul dos Estados Unidos seria maravilhoso, com suas armas e presos sendo executados para "servir de exemplo" para outros criminosos. Não se resolve os problemas sociais à força da bala ou da lei. Conforme Jesus disse certa vez, pobres e sofredores sempre existirão. Não é fingindo que eles não existem que vamos nos tornar uma sociedade melhor, onde o seu filho pode andar com o iPhone na rua sem medo de ser assaltado. Ao virarmos as costas para eles, condenamos nossa nação inteira.

Poema: Maquiar, sorrir, arreganhar

O que há de errado comigo?

Sente-se e escute bem o que vou lhe dizer, amigo

Há uma grande diferença entre cuidar

E querer me adestrar

Me maquiar, sorrir e arreganhar

É isso que você espera de mim

Capte bem o que vou lhe falar

Se não quer que esse seja nosso fim

Vestido de renda para ver seus amigos

E couro no quarto para te satisfazer?

O que você está fazendo comigo?

Visto o que eu bem entender

Puta na cama e santa na rua?

Meu bem, não sou propriedade sua

Posso ser a Madre Teresa na cama

E jogar suas malditas regras na lama

Me cuidar, ser boazinha e dar

É isso que você espera de mim

E como não captou o que eu tinha pra falar

Baby, esse é o nosso fim

Meu bem,  que você quer é brincar de casinha

Sei onde vai arranjar uma mulherzinha

Numa loja, onde vendem bonequinhas

Ao contrário de mim, ela nem abre a boquinha